Máscaras não são mais obrigatórias nos condomínios de SP

Compartilhar a notícia

Governo e prefeitura flexibilizaram o uso em locais fechados no dia 17 de março

18 de março de 2022

Atualizado: 06 de junho de 2022 4 min de leitura

O uso de máscaras deixou de ser obrigatório em ambientes fechados no estado de São Paulo na quinta-feira (17/03), segundo decisão do governo paulista. A prefeitura da capital seguiu a orientação. 

Em contato com a reportagem, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os moradores de condomínios já estão liberados de usar o item de segurança em locais fechados, como elevadores, corredores, salões de festas e academias de ginástica.

Luiz Cláudio Rezende é síndico profissional e já começou a divulgar os comunicados liberando o uso de máscaras para os prédios que administra. "Sempre me norteei pelas orientações dadas pelos órgãos de saúde. Agora veio essa liberação geral, que é uma excelente notícia. Seria até uma contradição eu obrigar o uso nas áreas comuns do condomínio", explica. 

A partir de agora, depende do morador continuar usando a máscara dentro do prédio. "Eu, por exemplo, me sinto incomodado no elevador sem máscara", diz Luiz Claudio. Em um comunicado, a Associação Médica Brasileira reforçou que as máscaras ainda são importantes na prevenção à Covid-19. "Precisamos ter cautela quanto à questão do uso opcional de máscaras na prevenção de infecções respiratórias. Com eventuais exceções, a prevenção, de forma geral, incluindo o uso de máscaras, deve ser mantida, com atenção particular aos locais fechados", diz o texto.

De acordo com o advogado Rodrigo Karpat, presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, os condomínios não podem exigir que os moradores usem máscaras. Nem que isso seja decidido em assembleia. "Não  há mais o embasamento jurídico para obrigar os condôminos a utilizarem. Independente de uma análise do ponto de vista de saúde, legalmente não existe a possibilidade de exigir o uso de máscaras", entende. 

Mas prédios e edifícios podem manter a máscara obrigatória para os funcionários. "Seria uma relação diferente, de empregado para empregador. Existe uma subordinação nessa relação. Sendo algo que traga um benefício real, que vise proteger o funcionário, o empregador poderia exigir. É como um EPI (equipamento de proteção individual), ao longo dos anos alguns itens passaram a ser obrigatórios", completa Karpat.

O governador João Doria anunciou a flexibilização depois de receber uma nota técnica do Comitê Científico do Coronavírus, que apontou melhora na situação epidemiológica e queda na transmissão do SARS-Cov-2 mesmo depois do Carnaval. No estado, 90% da população acima de cinco anos já recebeu duas doses da vacina contra a Covid-19.

Na capital paulista, 100% do público alvo já está imunizado. “Aproveito para agradecer a população por aderir à imunização e fazer de São Paulo a capital mundial da vacina, que foi o que nos possibilitou chegar a esse momento de liberar o uso de máscaras também em ambientes internos”, disse o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. 

Agora, as máscaras são obrigatórias apenas em meios de transporte (ônibus, metrô, táxis e carros de aplicativo) e em ambientes médico-hospitalares. O decreto foi publicado em uma edição extra do Diário Oficial do Estado e já está em vigor. O uso já era opcional em ambientes abertos desde o dia 9 de março.

(Uma versão anterior deste texto informou incorretamente que os condomínios poderiam manter a obrigatoriedade do uso de máscaras. A informação foi alterada.)

Repórter de Economia do Portal Loft. Jornalista formada pela ECA-USP com passagens pela TV Globo, Record, Band, SBT (onde trabalhou por nove anos como repórter) e CNN Brasil. Fez especialização em Jornalismo Literário pela ABJL e em Roteiro pela EICTV-Cuba. Foi finalista do Prêmio Esso de Jornalismo em 2012.

Veja também

lavanderia dentro armario sala estar marcenaria

Morar com estilo

24 de junho de 2022

Inspiração: A lavanderia deste apê fica dentro do armário da sala de estar

plantas apartamento sala vaso pleomele

Morar com estilo

23 de junho de 2022

Plantas e folhagens para apartamento: 10 opções para você cultivar

SBPE Sistema Brasileiro de Poupanca e Emprestimo

Mercado imobiliário

22 de junho de 2022

SBPE: saiba o que é e para quem vale a pena

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.