Você já se deparou com o termo “memorial descritivo” e ficou se perguntando o que realmente significa e qual é a sua finalidade? Este documento é importante em diversos setores, principalmente na construção civil. Como o nome sugere, ele descreve o que será feito e/ou instalado em uma determinada obra ou reforma de imóvel, assim como as particularidades daquele projeto.
Confira neste artigo a importância deste documento, com o qual arquitetos, engenheiros e técnicos já estão bastante familiarizados, e entenda como ele pode ser a chave para o sucesso do seu projeto, evitando surpresas indesejadas e garantindo que todas as partes estejam alinhadas desde o início.
- O que é memorial descritivo?
- Principais itens que compõem o documento
- Os 7 tipos de memorial descritivo
- O que é memorial descritivo de usucapião?
- Para que serve um memorial descritivo?
- Quem pode fazer esse documento?
- Por que é importante se atentar nesse documento para obras e construções?
- A Loft trabalha com memorial descritivo?
O que é memorial descritivo?
No caso residencial, o memorial descritivo é um documento que registra detalhadamente os itens executados em uma obra ou reforma. Revestimentos, alvenaria, marcenaria, louças, metais, instalações elétricas, eletrodomésticos. Ali estão os materiais e fornecedores utilizados, assim como descrições de sua utilização.
No caso de uma obra no banheiro trará, por exemplo, a descrição e o tamanho das placas de porcelanato instalados como piso, assim como seu fabricante. Na prática, algo como “placas de 50cm por 50cm na cor branca e da marca X”.
Ele pode vir no formato de tabela, com itens divididos por cômodo reformado, ou na forma de texto corrido, sempre com linguagem formal. Muitos memoriais descritivos também utilizam imagens ilustrativas para facilitar a transmissão de informação.
O documento também deve informar localização, nome do proprietário e responsável pelo projeto – um engenheiro, arquiteto ou técnico.
Um bom memorial descritivo ainda serve como material de apoio para o gerenciamento de uma obra, visto que esclarece o que deve acontecer em cada cômodo a ser reformado.
Principais itens que compõem o documento
Dados do empreendimento
O primeiro passo na hora de confeccionar o memorial descritivo é reunir todas as informações básicas da obra. Deve-se incluir a localização, a área total a ser construída, o número de unidades e quais itens serão construídos nessa área. O documento também deve conter informações sobre a equipe responsável pelo projeto.
Serviços iniciais
Os trabalhos realizados antes de iniciar a obra também devem ser registrados, como o nivelamento e a limpeza do terreno, a construção do canteiro de obras e todas as atividades que ajudem a otimizar o processo de início do projeto.
Detalhamento de todas as etapas da construção
Cada etapa da obra deve ser minuciosamente descrita. Isso inclui a fundação, estrutura, alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, acabamentos e quaisquer outras atividades específicas do projeto.
O objetivo é garantir que todas as especificações técnicas, materiais a serem utilizados, prazos e procedimentos de execução estejam claramente definidos, assegurando a qualidade e a conformidade com as normas vigentes.
Os 7 tipos de memorial descritivo
Os exemplos de memorial descritivo deste post focam em residências, mas há 7 tipos vigentes:
- Residencial
- Comercial
- Para execução de piscina
- De unificação
- De desmembramento
- De residência para demolição
- De tanque séptico e fossa
O que é memorial descritivo de usucapião?
Enquanto “memorial descritivo” geralmente se refere a áreas já construídas, como casas, apartamentos e lojas, o memorial descritivo de usucapião trata de terrenos.
O objetivo é ter um profissional detalhando o espaço em questão. Isso inclui: localização, número de matrícula do terreno, nome do proprietário, perímetro do terreno e descrição da área interna (se há reserva florestal, área de preservação, etc.) quando existir.
Como esse documento de usucapião costuma ser apresentado à Justiça, há uma série de especificações a serem seguidas, como mensuração de vértices e apresentação de coordenadas no sistema UTM.
Para que serve um memorial descritivo?
O memorial descritivo é uma exigência legal para incorporadoras e citada pela Lei 4.591/64 como documento obrigatório para o ato de compra de um imóvel.
Além disso, o memorial descritivo é um documento essencial para projetos executivos de engenheiros, arquitetos e técnicos, visto que traz clareza e transparência sobre o que será executado em uma dada obra.
Com um memorial descritivo em mãos, o proprietário está munido de informações sobre quais itens ele tem (ou deveria ter) em casa após uma obra, algo que pode ser bastante útil adiante quando ele quiser fazer novas intervenções ou a manutenção do imóvel.
Quem pode fazer esse documento?
A obrigação de fazer o memorial descritivo é das construtoras. Portanto, normalmente, os arquitetos e engenheiros do projeto são os profissionais mais indicados para essa tarefa, pois possuem o conhecimento técnico necessário. Esses especialistas garantem que todos os detalhes do projeto sejam considerados.
Além dos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto, empresas de consultoria também podem ajudar. Como possuem equipes multidisciplinares, podem elaborar um memorial descritivo completo. Isso pode ser uma boa opção para projetos mais complexos.
Por que é importante se atentar nesse documento para obras e construções?
Quando entregue e assinado pelo profissional responsável, o memorial descritivo tem valor legal. Isso pode servir como garantia para o cliente.
Ao caracterizar todos os materiais envolvidos, ele define o projeto e oferece mais tranquilidade à parte que contratou a obra ou reforma – assim, não existe mistério sobre o que aconteceu ou vai acontecer naquela construção.
Além disso, o memorial descritivo também é um material importante de referência para qualquer intervenção ou manutenção posterior.
A Loft trabalha com memorial descritivo?
Sim! Para os apartamentos renovados que são propriedade da Loft, é entregue um Manual do Proprietário e um memorial descritivo aos seus clientes contendo todas as informações relacionadas à obra. Nesse caso, o memorial descritivo de reforma de apartamento vem no formato de tabela, com as colunas “Item”, “Especificação” e “Fornecedor”.
Por exemplo: se houve troca de fechaduras, na parte que se refere ao apartamento em geral haverá a especificação “fechaduras modelo Sara Zamak 55mm CR” do fornecedor Pado.
Mais um exemplo: nas chamadas áreas secas (corredores, salas, dormitórios), quando há instalação de piso de madeira, a especificação poderá ser algo assim: “assoalho em madeira Tauari 18mm” do fornecedor Indusparquet. Bastante claro, certo?
