Entenda o que fazer para tirar a certidão negativa de imóvel e por que esse documento é fundamental no processo de compra e venda
Planejamento é a palavra-chave quando o assunto é burocracia. Se você está no processo de compra de um imóvel, sabe bem do que estamos falando. É preciso reunir diversos documentos dos compradores, dos vendedores e do imóvel, tanto nos casos de financiamento imobiliário quanto em compra direto com o proprietário.
Preparamos este artigo para esclarecer as dúvidas sobre como tirar a certidão negativa de imóvel, que é um dos documentos indispensáveis para uma negociação de compra e venda segura. Entenda por que a certidão é importante, onde você pode emiti-la e qual é o custo médio desse documento.
O que é certidão negativa de débitos do imóvel?
A certidão negativa de débitos do imóvel, também conhecida como certidão de ônus reais, é um documento que traz o histórico do imóvel, comprovando que não há pendências, penhoras ou dívidas atreladas a ele. Veja o que deve constar na certidão negativa de débitos do imóvel:
– Registro de que não há dívidas, penhoras ou leilão/arrematação;
– Histórico de titularidade, com registro de todos os antigos proprietários do imóvel;
– Registro de quitação de financiamento ou garantia de imóvel.
A função da certidão negativa de um imóvel é aumentar a segurança das negociações, já que garante que o comprador não está adquirindo um bem comprometido em dívidas de terceiros. Em outras palavras, garante que o seu novo lar está com o “nome limpo”.
Como tirar certidão negativa de um imóvel
Entender como tirar certidão negativa de um imóvel é simples. O primeiro passo é descobrir onde o imóvel está registrado, ou seja, qual é o cartório de imóveis responsável pelos apartamentos localizados na sua região. É lá que você deve fazer o requerimento da certidão, serviço que pode ser aberto presencialmente ou pelo site, e-mail ou WhatsApp de cada cartório.
Também existe uma certidão negativa de impostos e taxas municipais do imóvel, a chamada Certidão Negativa de Débitos de Tributos Imobiliários. Esse documento mostra se há ou não débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de taxas anteriores ao exercício de 2000 (de Conservação, de Limpeza e de Combate a Sinistro).
Para imóveis localizados em São Paulo, você pode requerer a certidão negativa de débitos municipais do imóvel no site da prefeitura.
Quanto custa certidão negativa de ônus de imóvel
Você pode estar se perguntando “certo, terei que pedir o documento ao cartório, mas quanto custa a certidão negativa de ônus de imóvel?”. A certidão negativa de ações reais referentes ao imóvel, ou certidão de ônus reais, custa entre 50 e 60 reais, podendo chegar até a 150 reais dependendo do município.
Mas atenção ao prazo de validade: para alguns casos, como financiamento imobiliário, os documentos precisam ter sido emitidos nos últimos 30 dias. Ou seja, caso você perca o prazo e entregue a certidão passado um mês de sua emissão, poderá ser obrigado a pedir uma nova versão e pagar a taxa novamente.
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