Na hora de comprar ou vender um imóvel, é sempre necessário ter uma série de documentos que atestam que está tudo em ordem e sem problemas que possam atrapalhar compradores e vendedores. Para financiar é a mesma coisa! As certidões para o financiamento imobiliário são fundamentais para garantir que tudo está sendo feito dentro da legalidade e com transparência. Afinal, surpresa só se for boa, né?
Aqui a gente te vai mostrar quais são as certidões necessárias ao fazer um financiamento imobiliário, para que elas servem e quando elas devem ser apresentadas.
O que são certidões para financiamento imobiliário?
Assim como outros documentos no financiamento imobiliário e na negociação de imóveis, certidões expedidas por cartórios e fóruns são usadas para dar garantia e segurança jurídica de que compradores e vendedores estão com tudo regularizado na hora de fazer a compra e venda com o apoio do crédito dado pelo banco ou instituição financeira.
No caso do financiamento: assim como a pessoa vendedora de um imóvel precisa tirar diferentes certidões para atestar que vai entregar esse imóvel sem pendências judiciais para o comprador, a pessoa que está pedindo crédito precisa mostrar comprovação de que não tem pendências que atrapalhem sua capacidade de comprar e pagar pelo imóvel.
De modo geral, as certidões para financiamento imobiliário são praticamente as mesmas certidões usadas na venda e compra de um imóvel. Elas podem ser obtidas em cartórios e fóruns específicos. Vamos ver algumas das certidões para financiamento imobiliário mais comuns no próximo tópíco!
Leia mais: A documentação necessária para compra e venda de um imóvel
Quais certidões são usadas em um financiamento imobiliário
Além da documentação pessoal que é pedida por bancos e instituições que financiam imóveis, as certidões necessárias para um financiamento imobiliário incluem documentos tanto de quem vai comprar(para tomar o crédito) quanto de quem vai vender(como em todo processo de compra e venda de imóveis).
Para quem compra:
Costumam ser necessárias no financiamento algumas certidões negativas (negativas, no sentido de atestar que você não tem pendências). Apesar de bancos pedirem documentos diferentes durante seus processos de financiamento, essas certidões atestam sua regularidade jurídica para poder virar pagador:
- Ações nas Fazendas municipal e estadual (obtidas nas Secretarias de Fazenda do município e do estado);
- Ações cíveis e ações na Justiça Federal (obtidas no Fórum da Justiça Eleitoral);
- Tutela, interdição ou curatela (obtida junto ao Cartório de Registro Civil);
- Propriedade de imóvel (exigida para programas específicos ou uso do FGTS; obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos);
- Dívidas e contribuições federais (obtida na Receita Federal).
Para quem vende:
Além da documentação que atesta a idoneidade, assim como no caso do comprador, outras certidões negativas também garantem que você esteja livre de dever tributos e que venda o imóvel sem deixar pendência judicial para o comprador:
- Ações trabalhistas (obtida junto ao Tribunal Superior do Trabalho);
- Ações de família (obtida no Fórum Cível Municipal);
- Protestos no CPF/CNPJ (obtida no cartório específico da cidade/região);
- Débitos de IPTU (obtida junto à prefeitura);
- Débitos condominiais (no caso de prédios; obtida junto à administração);
- Certificado de Conclusão no caso de imóvel em construção (o Habite-se, obtido no Cartório de Registro de Imóveis);
Para resumir a inexistência de pendências em torno do imóvel, você pode pedir a certidão de ônus reais e garantir que está tudo ok com a matrícula do imóvel. Ah, e como a gente mencionou… também não pode faltar a matrícula, também obtida no Cartório de Registro de Imóveis!
Qual a importância das certidões usadas no financiamento imobiliário?
O uso das certidões para o financiamento imobiliário ajuda a garantir o máximo de transparência e segurança para quem compra e quem vende um imóvel, ainda mais quando entram em jogo valores altos de crédito que partem do banco. É por isso que a apresentação dos documentos ocorre já nas etapas iniciais do processo, principalmente na análise de crédito e na análise jurídica.
No fim das contas, é aquela burocracia que acaba sendo necessária. Já pensou se você fosse comprar ou vender o imóvel e se deparasse com um problemão como uma eventual incapacidade dos compradores de pagar pelo imóvel? Ou então uma dívida ou alienação não reveladas antes pelo vendedor? Ou se então descobrisse alguma restrição que pudesse atrapalhar uma das partes ou embargar o negócio?
Cada documento – como as certidões pessoais (de dívidas e ações na Justiça) e do imóvel (como a de ônus reais e as de débitos) – ajuda a garantir que nenhuma das partes vai se surpreender com algum problema jurídico vindo da outra. Ou seja: mesmo que um impasse que torne a negociação inviável seja improvável, nunca é demais ter o máximo de resguardo!
No caso do financiamento, os bancos também pedem documentação específica para assegurar que os compradores vão ter condições de arcar com as parcelas com segurança.
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