Governo prepara pacote bilionário para crédito habitacional e reformas. Tribunal de Justiça do MT afasta cobrança de ITBI em transferência de imóveis para holding familiar. Retrofit impulsiona revitalização do centro de SP e atrai novos negócios imobiliários.
- Governo prepara pacote bilionário para crédito habitacional e reformas
- Tribunal de Justiça do MT afasta cobrança de ITBI em transferência de imóveis para holding familiar
- Retrofit impulsiona revitalização do centro de SP e atrai novos negócios imobiliários
- Região Serrana vive boom imobiliário com condomínios de luxo
Governo prepara pacote bilionário para crédito habitacional e reformas
O governo Lula articula um amplo pacote de medidas para impulsionar o mercado imobiliário, segundo fontes ouvidas pelo jornal Folha de S.Paulo. As mudanças incluem novo modelo de crédito habitacional com uso mais flexível de recursos da poupança e mecanismos para fomentar financiamentos corrigidos pela inflação.
A linha de crédito para reformas receberá pelo menos R$ 7,5 bilhões em 2025 e valor igual em 2026. Inicialmente, o programa tinha apenas R$ 3 bilhões garantidos, mas Lula pediu ajustes para evitar que o dinheiro acabasse rapidamente.
O novo modelo prevê maior flexibilidade no uso de recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). Bancos poderão usar parte do que hoje está no compulsório, casado com novos financiamentos imobiliários. “A cada R$ 1 de crédito, R$ 1 do compulsório seria liberado”, explicou um técnico.
Estimativas conservadoras indicam que a nova regra injetaria pelo menos R$ 40 bilhões em novos recursos no mercado. O Banco Central sinalizou que a medida pode reduzir as taxas de juros do crédito imobiliário.
O presidente do BC, Gabriel Galípolo, apresentou as propostas a Lula na semana passada. “A gente entende que deveria buscar alternativas de captação no mercado”, afirmou Galípolo sobre a transição para um modelo menos dependente da poupança.
O pacote também busca destravar a linha de crédito imobiliário atrelada ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com mudanças para minimizar oscilações nas prestações.
Fonte: Folha de S.Paulo
Tribunal de Justiça do MT afasta cobrança de ITBI em transferência de imóveis para holding familiar
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) decidiu por unanimidade afastar a cobrança de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social feita por sócios a uma holding familiar. A decisão é considerada a primeira favorável aos contribuintes na segunda instância do Estado e abre um precedente importante.
Os desembargadores entenderam que a transferência de seis imóveis de uma família para a empresa, pelo valor histórico, não gera incidência do tributo por não ter sido formada reserva de capital. O caso envolveu a Saad Melo Investimentos e Participações contra o município de Cuiabá.
O relator fez distinção em relação à tese do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre imunidade do ITBI. “No caso concreto, não há demonstração de que houve destinação de valor excedente à formação de reserva de capital”, afirmou o magistrado Luis Otávio Pereira Marques.
O município de Cuiabá cobrou R$ 37 mil de ITBI por entender que as propriedades não foram transferidas pelo valor de mercado, arbitrando base de cálculo de R$ 3,6 milhões. A integralização foi feita com valores históricos de R$ 1,8 milhão, conforme permite a legislação. A Secretaria Municipal da Fazenda defendeu, nos autos do processo, ser possível a cobrança tributária.
Mas esse não foi o entendimento que prevaleceu. “A jurisprudência consolidada do tribunal é de aplicar o Tema 796 sem fazer distinção. Essa decisão foi mais cirúrgica”, diz o advogado Alex Ferreira, do FCS Advogados. “Como não fizemos reserva de capital, não daria para aplicar o Tema 796”, explicou.
A advogada Ana Flávia Fagundes, do AleixoMaia, define o movimento das prefeituras como “saga arrecadatória”. Ela explica que essa discussão ocorria antes da decisão do STF, “mas ela foi aflorada pela decisão, porque a forma como foi ementada permitiu que municípios vissem uma oportunidade de tributação”, diz.
A Procuradoria-Geral de Cuiabá informou que “avaliará a possibilidade de recorrer” aos tribunais superiores, alegando que decisões assim “configuram perda de receita atingindo a capacidade própria de investimentos”.
Fonte: Valor Econômico
Retrofit impulsiona revitalização do centro de SP e atrai novos negócios imobiliários
O mercado de retrofit reaquece o centro de São Paulo, com empresas apostando na conversão de prédios comerciais dos anos 1950 e 1960 em residenciais. A Planta Inc é uma das empresas que investe na região, e já entregou 10 dos 11 prédios reformados no centro da capital, criando um cluster habitacional em 10 quadras.
“Existe uma mudança de atenção sobre o centro de São Paulo tanto do mercado quanto do poder público”, afirma Guil Blanche, CEO (Chief Executive Officer) da Planta Inc. A empresa cresceu de duas para 35 pessoas em cinco anos.
Em relação ao visual da região, Blanche diz que esta é uma questão complexa, assim como ocorre em São Francisco, Los Angeles e Nova York, mas pode ser resolvida “com as pessoas morando nessas regiões”.
A Somauma, outra empresa de olho nessa requalificação do centro, com 95% de suas unidades na região vendidas, defende investimentos não só nas construções, mas também no entorno. “Não olhamos apenas para o prédio, mas também para o território”, diz Marcelo Falcão, diretor de Novos Negócios e Comunicação da empresa. “Fazemos as nossas próprias obras, além da curadoria dos nossos negócios”, complementa Falcão.
Para Maxime Barkatz, sócio-fundador da Ilion Partners, o centro paulistano é uma das melhores oportunidades da cidade. “As pessoas, hoje, querem o centro. Não existe, hoje, o jovem querer morar no Morumbi. Ele quer morar na região adensada”, afirma.
O programa Requalifica da prefeitura, criado em 2021,também impulsiona o setor o desenvolvimento da região, com 30 projetos em andamento. “As estimativas mostram que teremos 60 mil novos moradores na região nos próximos anos”, afirma Elisabete França, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento.
O financiamento dessas obras, porém, é um desafio para as empresas. O tema foi debatido no Summit Imobiliário, realizado segunda-feira, 30, durante o Dia do Mercado Imobiliário Estadão.
“Precisamos desenvolver linhas de crédito mais compatíveis com o nosso negócio”, destaca Blanche, lembrando que a Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) subiu de 2% para 15%.
Segundo os empresários, o movimento atrai jovens e casais sem filhos que buscam morar próximo ao trabalho, consolidando o centro como nova opção habitacional.
Fonte: Estadão
Região Serrana vive boom imobiliário com condomínios de luxo
O mercado imobiliário da Região Serrana do Rio de Janeiro registra um momento de expansão marcado, principalmente, pela presença de condomínios luxuosos. De 2020 a 2024, o volume de lançamentos subiu 37% e as vendas cresceram 42%, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon). Na região, antigas fazendas dão lugar a condomínios com infraestrutura sofisticada.
A Fazenda Marambaia, em Corrêas (Petrópolis), que possui 2,5 milhões de metros quadrados, por exemplo, será transformada em condomínio com spa, piscina, salão de beleza, empório, restaurante estrelado e quadra esportiva. O projeto tem valor geral de vendas de R$ 100 milhões e teve curadoria da dupla Patricia Quentel e Patricia Mayer, do CASACOR, que convocou Thiago Bernardes para as plantas.
“Ele tem um traço sofisticado, contemporâneo e brasileiro”, resume Patricia Quentel. A arquiteta Gisele Taranto estrutura outros 23 lotes e a área social.
Outro empreendimento em destaque na região, o Oni Araras, foi lançado há um mês e já vendeu metade dos 74 terrenos, com valor total estimado em R$ 220 milhões. O destaque é o heliponto com veículo à disposição dos moradores. “Através de um aplicativo, os condôminos podem reservar suas viagens”, explica Nelson Belotti, da incorporadora.
Os projetos seguem tendências do quiet luxury e slow living, unindo vida rural confortável com segurança e serviços. O movimento foi acelerado pela pandemia, que possibilitou trabalho à distância.
O Oni Araras terá ainda campo de golfe sob consultoria do tricampeão sul-americano Ismar Brasil, consolidando a região como destino para quem busca natureza sem abrir mão do conforto urbano.
Fonte: Veja Rio
