Setor imobiliário e governo divergem sobre pontos da Reforma Tributária. Setor de seguros ganha impulso no primeiro semestre com crédito habitacional e previdência. Proposta de lei pode afetar Airbnb e aluguéis de curta temporada.
- Setor imobiliário e governo divergem sobre pontos da Reforma Tributária
- Setor de seguros ganha impulso no primeiro semestre com crédito habitacional e previdência
- Proposta de lei pode afetar Airbnb e impactar aluguéis de curta temporada no Brasil
- Com alta da Selic à vista, fundos imobiliários se movimentam
Setor imobiliário e governo divergem sobre pontos da Reforma Tributária
O projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária está em tramitação no Senado e pode sofrer alterações, retornando à Câmara. Mas provoca divergências entre o governo e o setor imobiliário, ao propor uma alíquota reduzida de 16,78% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para vendas de imóveis novos por empresas, enquanto as vendas por pessoas físicas permanecem isentas.
O setor, representado por entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), critica a alíquota, defendendo uma redução maior que permitiria um impacto neutro.
O Ministério da Fazenda argumenta que o novo sistema reduzirá custos para imóveis populares e introduzirá uma tributação progressiva. No entanto, o setor imobiliário contesta.
Luiz Antonio França, presidente da Abrainc, afirma que é necessário “um regime de transição que preserve a carga tributária atual para empreendimentos iniciados antes da entrada em vigor do IVA”.
A Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI) projeta aumentos significativos nas cargas tributárias, especialmente nas operações de aluguel, e defende um redutor de 80% no IVA.
A consultora internacional Melina Rocha, que ajudou na elaboração do projeto do Executivo, declarou em audiência pública que o governo usou uma amostra mais ampla que a das entidades imobiliárias. “Os cálculos do setor são bem elaborados, mas não refletem a amostra nacional”, declarou na ocasião. Melinda também argumentou que o setor de aluguéis terá um regime tributário específico.
A pressão dos empresários imobiliários pode adiar a regulamentação da reforma, que, se alterada, retornará à Câmara dos Deputados. Isso ocorre porque qualquer modificação feita no Senado precisa ser aprovada novamente pelos deputados.
A ABMI projeta aumentos significativos na carga tributária para diferentes faixas de imóveis e operações de aluguel. Um aumento no redutor pode elevar a alíquota padrão do IVA, atualmente estimada em 27,97%, a maior do mundo.
Especialistas alertam que um aumento na alíquota pode impactar o preço final dos imóveis, tornando-os menos acessíveis para os consumidores. Empresários do setor defendem a continuidade do debate para encontrar um equilíbrio que beneficie tanto o setor quanto os compradores.
Fonte: IstoÉ Dinheiro
Setor de seguros ganha impulso no primeiro semestre com crédito habitacional e previdência
O crescimento do crédito imobiliário e a demanda por previdência privada impulsionaram o setor de seguros no primeiro semestre de 2024, segundo dados da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). A arrecadação totalizou R$ 361,5 bilhões, um aumento de 14% em relação ao mesmo período de 2023. Foram desembolsados R$ 247 bilhões em indenizações e outros pagamentos, um crescimento de 6%.
Em junho, os desembolsos somaram R$ 20,3 bilhões, 9% a mais que no ano anterior – excluindo saúde suplementar. O seguro habitacional arrecadou R$ 589 milhões em junho, 10,9% a mais que no mesmo mês de 2023. No semestre, movimentou R$ 3,5 bilhões, crescendo 10,4%, acompanhando o avanço do financiamento imobiliário.
O seguro é obrigatório em financiamentos imobiliários e cobre o saldo devedor em casos de morte ou invalidez do segurado, além de danos físicos ao imóvel por eventos como incêndio ou inundação.
O segmento de previdência aberta arrecadou R$ 94 bilhões, 23% acima do primeiro semestre de 2023, representando 41% do total do setor. Segundo Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, “esse resultado reflete o aumento da procura por produtos financeiros que auxiliam no planejamento de longo prazo e na proteção da renda familiar”.
Fonte: Valor Econômico
Proposta de lei pode afetar Airbnb e impactar aluguéis de curta temporada no Brasil
Uma nova proposta em tramitação no Senado brasileiro pode impactar o mercado imobiliário, especialmente investidores em imóveis e proprietários que utilizam plataformas como Airbnb e Booking para aluguéis de curta temporada. A revisão do Código Civil, que pretende regular o uso de imóveis em condomínios, se aprovada, exigirá que proprietários dos residenciais obtenham aprovação em assembleia para realizar locações com menos de 30 dias de duração.
A proposta também divide opiniões entre moradores de condomínios. Segundo dados do Airbnb, em 2022, os gastos de hóspedes que utilizaram a plataforma no Brasil atingiram US$ 5,2 bilhões, representando 5,2% da atividade turística direta de todo o país.
Especialistas do mercado imobiliário alertam para possíveis consequências econômicas nas restrições para este tipo de atividade. A proposta como está hoje poderia levar a uma queda na oferta de imóveis para locação short stay, potencialmente aumentando os preços dos poucos que permanecerem disponíveis nesse formato.
Além disso, há preocupações sobre a possível desvalorização de propriedades em condomínios que não permitam esse tipo de locação.
“Se essa prática for proibida, terei que usar meus próprios recursos para manter o apartamento”, afirma Ana Rita Marques, proprietária de um apartamento no litoral paulista, que utiliza a renda dos aluguéis para cobrir as despesas do imóvel, como IPTU e condomínio.
O impacto pode ser ainda mais severo para aqueles que dependem significativamente dessa renda. Síndico profissional, Sebastião Dono Saar, estima que perderia 80% de sua renda caso a mudança no Código Civil seja aprovada. “Talvez eu tente vender os imóveis que tenho e comprar outros em condomínios que permitam esse tipo de locação”, pondera Saar.
Advogados do setor imobiliário apontam que, além da potencial perda de renda, os proprietários enfrentarão custos adicionais. A necessidade de convocar assembleias e possivelmente contratar serviços jurídicos para obter autorizações pode reduzir ainda mais a rentabilidade dos imóveis.
O Secovi argumenta que a redução na oferta de imóveis para locação de curta temporada pode afetar não apenas o turismo, mas também os negócios locais e a geração de empregos no setor. A proposta segue em discussão, sem data definida para votação.
Fonte: E-investidor
Com alta da Selic à vista, fundos imobiliários se movimentam
Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) estão ajustando suas carteiras diante da perspectiva de aumento na taxa básica de juros (Selic) e início de novo ciclo. Com a expectativa de custos mais elevados nos próximos meses, FIIs estão focando em empreendimentos mais resilientes.
Entre janeiro e agosto deste ano, as operações de fundos imobiliários captaram R$ 34,7 bilhões, um aumento de 143% em relação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, agosto registrou a menor captação do período, com R$ 2,6 bilhões.
“Os últimos 12 meses foram muito positivos para nós. Mesmo com juros altos, levantamos aproximadamente R$ 6,5 bilhões, com uma expectativa bem clara de queda de juros [no mercado]. Estávamos preparados e pegamos carona nesse movimento”, argumenta Pedro Carraz, sócio da XP e gestor da XP Asset.
A Brookfield, por exemplo, colocou à venda sua participação nos shoppings Pátio Paulista e Pátio Higienópolis, em São Paulo, no início de setembro, após já ter se desfeito do shopping Rio Sul. A XP, uma das interessadas nos ativos, captou aproximadamente R$ 6,5 bilhões nos últimos 12 meses, preparando-se para oportunidades de investimento.
Segundo o boletim Focus, a Selic deve subir dos atuais 10,50% para 11,25% ao fim do ano. Apesar disso, Carraz acredita que a alta de juros não inviabiliza o cenário de negócios, especialmente para ativos de maior qualidade e localizações estratégicas.
“Fizemos a emissão de um fundo de logística há poucos meses, e já foi bem difícil. O juro que a gente tem hoje já inviabiliza ou dificulta bastante as emissões de fundos novos e menores”, argumenta André Sawaya, CEO da Panorama AZ Quest.
Caio Nabuco, analista da Empiricus Research, acredita que os impactos deste ciclo de alta de juros serão mais comedidos: “Não acho que o momento seja comparável aos outros ciclos de alta de juros. Agora, a taxa já está elevada e pode chegar a, no máximo 12%, segundo previsões do mercado.”
Já Danilo Barbosa, sócio e diretor de análise do Clube FII, ressalta que o setor imobiliário é mais sensível aos juros futuros do que à taxa Selic. Como as taxas de juros futuros não tiveram uma oscilação brusca nos últimos meses e seguem abaixo de 12% ao ano, as perspectivas para FIIs não passariam por grandes mudanças.
Os FIIs podem ser uma opção atrativa para investidores com perfis moderado e arrojado, que buscam diversificação e renda passiva através de dividendos mensais, na avaliação de Leonardo Alves, analista de investimentos da Medici Asset. Contudo, ele alerta que esse tipo de investimento pode não ser o mais indicado para investidores conservadores, devido à volatilidade e aos riscos associados.
Fonte: Folha Press
