O que é permuta de imóveis e como funciona?

De forma geral, uma permuta permite que as partes ofereçam um item como forma de pagamento por outro. No caso da permuta de imóveis, se ambos tiverem igual valor (ou seja, forem equivalentes em diversos aspectos), não é preciso utilizar dinheiro na transação. Caso haja diferença de valores, em muitos casos é possível inteirar a soma em dinheiro para qualquer um dos lados, igualando a oferta ao pedido.

Para que seja um negócio de fato vantajoso, é preciso saber quanto vale o seu imóvel no mercado (seja ele uma casa, um apartamento, um prédio ou um terreno) e a também o valor daquele por qual quer trocá-lo.

Esse artigo foi escrito para esclarecer todas as dúvidas sobre a troca de imóveis que você venha a ter.

O que é permuta?

Trata-se de um tipo de contrato frequente em diversos mercados, do imobiliário ao publicitário. Basicamente, significa a troca contratual de uma coisa por outra, frequentemente sem envolver dinheiro. Dentro dessa modalidade, tudo que pode ser vendido pode ser trocado – e não é preciso que seja o mesmo tipo de item.

Para ilustrar esse ponto, basta pensar em uma estratégia bastante utilizada por marcas e celebridades e que você provavelmente já encontrou no seu feed das redes sociais: em troca de itens ou serviços de uma dada marca, uma personalidade as divulga em público.

Quais são os bens que podem ser permutados?

Todo tipo de bem imóvel pode ser permutado, abrangendo desde terrenos e lotes até casas, apartamentos, prédios comerciais e propriedades rurais. O que permite que proprietários de diversos tipos de imóveis considerem a permuta como uma opção para alcançar seus objetivos de investimento ou mudança de propriedade

Além disso, os imóveis inseridos no contrato de permuta não precisam ser do mesmo tipo. Podendo envolver diferentes categorias de propriedades, possibilitando transações como a troca de um apartamento por uma casa, um terreno por um prédio comercial, ou até mesmo uma propriedade urbana por uma rural.

Como funciona a permuta de imóveis?

Estudar a fundo os melhores termos de negociação e legalizá-los na forma de um contrato de compra e venda é a melhor forma de evitar dor de cabeça com a permuta de imóveis. Os mesmos cuidados que devem ser empregados na compra de apartamento, especialmente clareza sobre toda a documentação dos bens em questão e datas claras para troca de posse, podem ajudá-lo com isso.

Uma vez que os documentos estejam em dia, os valores dos bens estejam acordados e as desproporcionalidades (quando/se existirem) forem resolvidas, é possível fazer o contrato de permuta de imóveis. 

Como em outras negociações imobiliárias, é uma boa prática (mas não obrigatória) redigir um contrato de compra e venda.

O contrato da permuta de imóveis obrigatório, neste caso, é feito por escritura pública, um documento público lavrado em cartório em que todas as especificidades da troca são formalizadas.

Lembre-se que, apesar de ser uma permuta de imóveis que pode não envolver dinheiro, existem taxas envolvidas. Além de pagar o cartório pela escritura pública, as partes também devem pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Entenda os tipos de permuta e suas diferenças.

1.  Permuta com torna

A permuta com torna envolve uma diferença de valores entre os bens que serão trocados. Por isso, uma das pessoas envolvidas na negociação vai receber um valor em dinheiro como forma de complementação. 

2. Permuta sem torna

Já a permuta sem torna é aquela em que há a troca integral. Dois bens, por exemplo, serão trocados e ninguém precisará pagar um valor a mais para complementar o total acordado entre as partes.

Qual a documentação necessária para realizar essa transação?

Para qualquer transação formalizada por contrato, é necessário a documentação das partes envolvidas, e no contrato de permuta não é diferente. Confira quais são os documentos necessários nesse caso:

Documentação das pessoas responsáveis pela troca de propriedades:

• RG e CPF;
• Comprovante de profissão;
• Certidão do estado civil;
• Comprovante de residência;
• Caso seja pessoa jurídica: ter a cópia do contrato social e alterações, a certidão simplificada da Junta Comercial com menos de 30 dias e o RG e CPF dos sócios administradores.

Documentação da propriedade:

• Certidão de matrícula do Registro de Imóveis dos últimos 30 dias;
• Certidões de ações feitas no imóvel;
• Comprovantes de IPTU do último ano quitado;
• CCIR, certidão de ITR e do IBAMA se o imóvel for na zona rural, dentro do prazo de validade;
• Impostos e taxas pagos.

Para quem a permuta de imóveis é indicada?

Optar por este modelo de compra e venda de imóveis é a melhor opção para você ou para o seu investimento? Nesta seção, nós vamos detalhar para quem a permuta de imóveis é mais indicada. Lembre-se que esta transação é um processo mais complexo do que a simples troca de veículos ou objetos.

O perfil de pessoas que se interessam pela permuta pode variar conforme a economia, por exemplo. A permuta de imóveis é um modelo de negociação que tende a ficar em evidência em momentos de crises financeiras, pois o tempo que se leva para finalizar uma transação pode ser encurtado e também por uma possível falta de liquidez no mercado imobiliário.

Este tipo de negócio é indicado nos seguintes casos:

1. Duas famílias que estejam mudando uma para a cidade (ou bairro) da outra; 
2. Um comprador que dependa da venda do seu imóvel atual para comprar o novo;
3. Um investidor que esteja interessado em diversificar seus imóveis;
4. Um comprador que tenha dois imóveis na cidade e deseje adquirir uma casa na praia ou no campo.

A permuta é regulamentada pelo artigo 533 do Código Civil brasileiro. A lei afirma que cada parte envolvida na transação deve pagar metade das despesas. O negócio pode ser anulado se não tiver o consentimento de descendentes e do cônjuge.

Vantagens de realizar a permuta de imóveis

Uma das principais vantagens desse tipo de negociação é a flexibilidade, que permite que os proprietários ajustem suas posses conforme suas necessidades e preferências pessoais ou familiares. 

Além disso, realizar a troca de propriedades simplifica o processo de mudança, eliminando a necessidade de vender um imóvel e comprar outro separadamente. Também pode acelerar a transação, caso ambas as partes estejam diretamente interessadas em concluir o negócio de maneira rápida e eficiente.

Desvantagens de realizar a permuta de imóveis

A principal desvantagem é encontrar proprietários de imóveis dispostos a realizar esse tipo de negociação. Por isso, o processo de permuta pode ser mais demorado em comparação com a venda tradicional de um imóvel e a compra de outro separadamente.

Assim, a negociação de permuta muitas vezes requer mais tempo e esforço para ser concluída. Isso pode ser uma preocupação para aqueles que precisam se mudar rapidamente e têm pressa em realizar a troca de propriedade.

Dificuldade de achar pessoas dispostas a permutar

Dica para descobrir se o proprietário está interessado em permuta imobiliária.

Realizar a troca do seu imóvel é algo que muitas vezes não passa pela mente dos proprietários, mas isso não significa que não seja uma possibilidade. A melhor alternativa é a comunicação. Assim, você poderá fazer a proposta de permuta e entender se aquele imóvel à venda está apto a realizar esse tipo de transação.

Outra dica, é visitar o imóvel antes mesmo de realizar qualquer tipo de proposta. Dessa maneira, você poderá fazer uma vistoria e verificar as reais condições do imóvel. E então, decidir se é uma opção vantajosa realizar a troca.

Além disso, é válido colocar o seu imóvel à venda. Como você já sabe, o processo de encontrar alguém disposto, negociar e finalizar o contrato pode ser demorado. Para garantir que você consiga realizar a venda ou troca do seu imóvel, é bom estar aberto a diversas possibilidades.

Quais cuidados tomar antes de optar por esse tipo de negociação?

Imposto de Renda

Caso você faça uma permuta com torna, fique atento ao imposto de renda. É importante em uma transação de permuta, em relação ao imposto de renda, sempre ter contato com um bom contador, porque envolve existir a torna ou não. Se tem a torna, a declaração é feita de uma outra forma. Se não tem a torna, é imóvel com imóvel, isso não gera enriquecimento, é uma troca integral.

Por isso há a necessidade de se prestar atenção ao contrato de compra e venda. Compradores e vendedores devem tomar cuidado neste ponto para não simplesmente procurar um modelo de contrato na internet e depois “copiar e colar”, pois permuta é uma negociação que exige muita atenção.

Multa

O contrato de compra e venda, por exemplo, envolve estabelecer uma multa para caso haja algum descumprimento. Este ponto é importante, pois a multa não pode ser abusiva. Hoje, uma multa que não é considerada abusiva é de até 30% do valor do imóvel. Se passar disso, afirma ele, a multa pode ser abusiva.

Como o imóvel será entregue

Outro ponto fundamental é decidir o que será entregue com o imóvel. O apartamento será negociado com bens materiais? A compra e venda envolve os móveis que estão no imóvel? Todos ou uma parte? O advogado pede atenção à parte do contrato que vai discriminar essas questões.

Situação legal do imóvel

Lembre-se de levantar se o imóvel que você deseja tem dívidas, ou seja, verificar a situação legal do bem que você deseja adquirir. Veja também como está o preço do imóvel que você quer envolver na troca no mercado. Lembre-se ainda que toda transação imobiliária gera tributos. Ou seja, atenção às despesas imobiliárias.

Escritura

Quando a gente fala de permuta, o Código Civil esclarece esse assunto. Para todo imóvel acima de 30 salários mínimos, você tem que fazer escritura pública obrigatoriamente. Quando você vai fazer a permuta, você tem que pensar que vai ter o gasto com a escritura pública, com o registro, que é outro gasto.

Restrições para o contrato de permuta de imóveis

Os impedimentos para esse tipo de negociação variam de acordo com a lei de cada região, então é importante verificar o que se enquadra para você antes de desenvolver a negociação. Confira abaixo algumas dessas restrições:

• Valor dos imóveis devem ser similar;
• Documentação dos bens devem estar em dia;
• O contrato pode impor restrições sobre as possíveis formas de uso do imóvel.;
• Todos os encargos associados aos imóveis, como IPTU e condomínio, devem estar quitados;
• Todas as partes envolvidas na permuta devem ter suas obrigações financeiras regularizadas;
• Existem situações, como casos de usucapião ou desapropriação, em que a permuta de imóveis é proibida por lei

Outro caso ocorre em imóveis financiados, nos quais a permuta só é permitida se a transferência do financiamento for autorizada pelo banco credor, além de exigir o consentimento de todos os envolvidos na permuta.

O que você pode concluir sobre a permuta de imóveis?

Com este artigo, você conseguiu entender sobre a permuta de imóveis, suas vantagens e desvantagens, e tudo que envolve esse tema. Então, chegamos à conclusão de que, apesar de ser positiva para quem pretende se mudar ou para alguém que precisa vender seu imóvel para comprar outro, a permuta é um processo demorado e difícil.Por isso, mesmo que você esteja aberto a realizar a troca da sua propriedade, é importante colocá-la à venda. E a Loft pode te ajudar com isso! Para vender o seu imóvel com mais agilidade, você conta com uma variedade de imobiliárias parceiras.