O Brasil chegou ao final de 2020 com 11,2 milhões de MEIs ativos, que correspondem a nada menos que 56,7% dos negócios do país, segundo o Ministério da Economia. Se você faz parte desse grupo de empresários e está de olho em um apartamento, pode já ter se perguntado: será que um MEI pode financiar um imóvel?
Quem é microempreendedor individual (a origem da sigla MEI) pode sim conseguir crédito para comprar uma casa nova. Só é preciso ficar atento a algumas particularidades quando for demonstrar a sua renda ao banco.
Não se preocupe: neste artigo, vamos tirar as principais dúvidas sobre o financiamento para quem é um microempreendedor individual. Vamos explicar como o MEI pode comprovar a renda mensal e qual é a documentação que o MEI pode enviar ao banco para comprar um imóvel financiado.
- Afinal, quem é MEI pode financiar um imóvel?
- Financiamento para MEI: como funciona?
- Como comprovar renda sendo MEI
- Quem tem MEI pode financiar imóvel com outras pessoas?
- Quais são os documentos necessários para financiar um imóvel?
- Facilite sua comprovação de renda e os outros trâmites do financiamento
Afinal, quem é MEI pode financiar um imóvel?
Sim, quem é MEI pode financiar um imóvel, inclusive como pessoa física. Na prática, você só precisa provar ao banco que tem uma renda estável e suficiente para pagar as parcelas previstas para a operação.
Antes de assinar qualquer contrato de financiamento, o banco faz uma série de análises para reduzir os riscos de conceder crédito para alguém. Uma análise inicial procura identificar se:
- O comprador tem renda suficiente para pagar pelo financiamento do imóvel
- O comprador tem um bom histórico de pagamento e um score de crédito alto. O banco empresta dinheiro mais facilmente para quem não deixa prestações de dívidas se arrastarem e costuma pagar contas (de produtos e serviços) em dia
- O comprador tem alguma restrição em seu nome na lista interna do banco (que identifica pessoas com dívidas em aberto e outros problemas no relacionamento com o banco)
“A recomendação é que você emita notas constantemente se você recebeu os recursos como MEI. Tem bancos que fazem a comprovação de renda por movimentação bancária, mas é mais difícil. O principal é arrumar uma forma de declarar a renda que você ganha”, explica Rafael Godoi, especialista em financiamentos imobiliários da Loft.
Financiamento para MEI: como funciona?
Um financiamento para MEI tem todas as mesmas etapas de um financiamento para pessoas que trabalham com carteira assinada. A única diferença é que o microempreendedor não vai conseguir apresentar contracheques na hora de comprovar sua renda mensal ao banco. Mas há vários documentos alternativos que cumprem esse papel (e vamos indicar quais são neste artigo).
Normalmente, o passo a passo de um financiamento para MEI é o seguinte:
- Análise de crédito: O banco vai conferir o perfil do cliente e avaliar se ele tem capacidade de honrar as prestações do imóvel. Essa avaliação pode ser feita com informações básicas inicialmente, mas pode ser preciso entregar formulários e documentos complementares ao banco
- Análise jurídica: serve para identificar qualquer pendência que possa atrapalhar o financiamento, seja no nome do vendedor, do comprador ou mesmo relacionada ao imóvel
- Avaliação do imóvel: o banco contrata uma empresa especializada para avaliar o imóvel e estabelecer seu valor de venda
- Assinatura do contrato de financiamento: é o documento que formaliza a operação com o banco, onde constam todas as condições do financiamento. Deve ser assinado pelos compradores, pelo vendedor e pelo banco
- Registro do contrato: depois de assinado, o contrato deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. Depois que esse registro for comprovado ao banco, o dinheiro é liberado ao vendedor
Como comprovar renda sendo MEI
Quem é MEI consegue comprovar renda com documentos alternativos ao comprovante mensal do seu salário. Algumas opções, segundo os especialistas em crédito imobiliário da Loft são:
- Seis últimos meses de extrato bancário (de todas as contas que tiver, incluindo como pessoa física e pessoa jurídica)
- Imposto de Renda de pessoa física e de pessoa jurídica do último exercício, com recibo de entrega
- Contrato social da empresa
- Declaração de faturamento dos últimos 12 meses (em papel timbrado, assinada por um contador).
Para quem é MEI, a Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) é uma opção de declaração de faturamento que serve como comprovação de renda. Esse documento só pode ser emitido por um contador credenciado junto ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
A Decore é emitida com base em escrituração do livro diário ou caixa, notas fiscais emitidas pelo microempreendedor e comprovantes de pagamento de impostos. Para obtê-la, recomendamos que você procure um profissional habilitado junto ao CFC.
Quem tem MEI pode financiar imóvel com outras pessoas?
Sim, quem tem MEI pode financiar imóvel compondo sua renda com outras pessoas, sejam elas familiares, companheiros ou marido/mulher. Se você for MEI e fizer seu financiamento na Caixa, pode incluir como compradores até mesmo amigos e pessoas sem grau de parentesco ou relação conjugal.
Nesse caso, cada um que assinar o contrato com o banco será responsável pelo pagamento de uma fração das parcelas, e terá direitos de propriedade sobre a casa ou apartamento quando a dívida com o banco for zerada.
Esse segundo comprador também precisa comprovar a sua renda mensal, e ser aprovado na análise de crédito do banco. Se o banco julgar que cada comprador não é capaz de honrar sua parte nas parcelas, não vai aceitar financiar o imóvel.
Lembre-se: quem financia só pode comprometer 30% da renda mensal bruta com as prestações da operação. Para saber mais sobre a composição de renda em financiamentos imobiliários, confira este artigo.
Quais são os documentos necessários para financiar um imóvel?
Os documentos para financiar um imóvel como comprador, segundo os especialistas da Loft, são:
- RG e CPF (originais e cópia)
- Certidão de casamento ou união estável, se for aplicável ao seu caso
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda (já mostramos o que pode servir para você comprovar renda como MEI)
- Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à Dívida Ativa da União
Se for usar o FGTS no financiamento do imóvel, você também precisa apresentar:
- Uma cópia da carteira de trabalho
- Um extrato da conta do FGTS
- Autorização para movimentação de conta do FGTS
Além desses documentos, os bancos também pedem documentação relativa ao imóvel que vai ser comprado. As principais exigências são:
- Certidão de matrícula atualizada
- Cópia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano corrente
- Certidão negativa de débitos do IPTU
Facilite sua comprovação de renda e os outros trâmites do financiamento
Uma assessoria de crédito ajuda você a passar com mais facilidade por todas as etapas de um financiamento de imóvel, sendo MEI, profissional assalariado ou autônomo.
Com a Loft, você tem o apoio de especialistas em crédito imobiliário ao longo de todo o processo, da análise de crédito inicial do banco até o registro do contrato de financiamento no cartório de imóveis. Sozinho, você pode ter dificuldade de preencher formulários, resolver pendências ou até mesmo de entender detalhes da operação.
Além disso, a equipe da Loft ajuda você a encontrar as melhores condições de crédito do mercado para o seu perfil. Fazemos isso ao simular o seu financiamento em todos os nossos bancos parceiros. Depois disso, nossos especialistas avaliam as taxas de todos eles, chegando à proposta mais vantajosa para o seu perfil a longo prazo.
O suporte da Loft é gratuito e permite que você financie sem precisar sair de casa. Quer saber mais? Simule seu financiamento com a Loft.
