O registro de imóvel, às vezes chamado de registro geral de imóveis, é a última etapa cartorária no processo de compra e venda de um apartamento. Esse registro é feito na matrícula do imóvel, que fica nos arquivos do Cartório de Registro de Imóveis daquela região. Mais sobre isso neste post!
O que é RGI, também conhecido como registro de imóvel?
O registro geral do imóvel (RGI), mais conhecido como registro de imóvel, é basicamente o ato de registrar, dentro da matrícula do imóvel, quem é o novo proprietário formal e legal de um determinado bem imobiliário. Essa etapa só vem depois que a escritura pública (ou o contrato de financiamento imobiliário, que cumpre a mesma função) for assinada, e arremata a transação ao atualizar publicamente quem de fato tem aquela propriedade.
O registro é feito em um Cartório de Registro de Imóveis específico, onde aquele imóvel está registrado desde que surgiu na cidade. O documento concentra todas as informações sobre aquela unidade, da sua metragem a quem foram os donos ao longo de sua história e se há condições atreladas a ele, como dívidas ou penhoras.
Quais os documentos necessários para fazer o RGI?
Como o registro do imóvel vem por último, é preciso ter passado por todas as etapas anteriores. Para fazer o RGI, é preciso apresentar:
- Escritura pública ou contrato de financiamento imobiliário assinados;
- Guia e comprovante de pagamento do ITBI;
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Cuidados para tomar antes de assinar um contrato de compra e venda de apartamento.
Quanto custa fazer o RGI?
O preço para fazer o RGI varia de acordo com o valor declarado do imóvel. Um imóvel de até R$ 500 mil, por exemplo, custa cerca de R$ 2,5 mil para fazer um novo registro.
Qual a importância do RGI?
Manter o Registro do Imóvel é de suma importância para que aquela propriedade esteja de fato legalizada e seu proprietário tenha acesso aos seus direitos. O processo de compra e venda de imóveis no Brasil é altamente regulamentado, então é só seguir as etapas direitinho que vai dar tudo certo!
Cuidados para tomar antes de assinar um contrato de compra e venda de apartamento
Para quem vai comprar um apartamento, é imprescindível saber qual é a situação legal daquele bem: se ele aparece como pendência em algum caso na Justiça, por exemplo, ou se é um bem que pode ser liquidado por um banco para quitar uma dívida.
Esse tipo de informação vai constar na matrícula do imóvel, onde são registradas todas as mudanças importantes. Também tem a certidão de ônus reais do imóvel, que vai checar se o IPTU e outras contas estão em dia, e a declaração de inexistência de débitos condominiais, para verificar dívidas do condomínio.
É preciso também checar a documentação do proprietário, já que isso pode acarretar em problemas na hora da venda: qual é seu estado civil, se ele tem certidões negativas na Justiça ou ações movidas pela União. Traduzindo: se ele tem aquele imóvel para vender mesmo ou se ele deve alguma coisa a alguém, seja uma pessoa ou o governo.
Depois desse pente fino, é hora de redigir o contrato de compra e venda do imóvel, que firma a intenção das partes de fazer aquele negócio e sob quais condições. Este é um ponto importantíssimo de atenção, já que você vai precisar seguir aquilo que assinou.
Ufa! Quanto detalhe, né? Por isso a Loft criou o serviço de compra e venda segura, em que o time de experts em direito imobiliário da casa faz todo esse processo de verificar documentações, redigir contrato e intermediar os pagamentos.
