O que é matrícula do imóvel e por que saber disso pode livrar de fraudes

Compartilhar a notícia

Além de identificar o imóvel, a matrícula é fundamental para garantir a segurança em transações imobiliárias

30 de junho de 2022

Atualizado: 04 de agosto de 2022 6 min de leitura
o que é a matrícula de um imóvel - chave pendurada em uma fechadura - foto: Shutterstock

Colaboração de Michele Louvores

Assim como a vida jurídica de uma pessoa começa com a certidão de nascimento, a de um imóvel começa com a matrícula. Sem ela, você pode até morar, reformar, comprar e vender um imóvel, mas nada disso tem valor perante a lei. Por meio da matrícula, é possível comprovar a existência de um imóvel e, por isso, ao realizar qualquer transação imobiliária você deve estar atento para conferir tudo sobre ela.

O que é a matrícula do imóvel?

A matrícula é o primeiro documento de identificação de um imóvel. Feito no momento do registro, contém informações sobre sua localização, seu descritivo e sua propriedade e é obrigatória. Também é obrigatório fazer a matrícula em casos de fusão ou averbação do imóvel ou quando ele está sendo dividido em lotes individuais.

Ainda que dois imóveis sejam muito parecidos, cada um deles é único e por isso cada matrícula também é. Para entender melhor a matrícula, basta pensar em cada imóvel como um bebê num berçário: mesmo que alguns sejam gêmeos, cada um deles terá uma certidão de nascimento única com peso, altura, nome dos pais, o local do nascimento e outras informações que devem ser registradas em cartório.

Com um imóvel acontece o mesmo: o registrador de imóveis da circunscrição onde o bem está localizado é o responsável por descrever e realizar sua matrícula em uma certidão. Por isso, cada imóvel tem apenas uma matrícula e dois imóveis não podem ter a mesma matrícula.

Onde conseguir a matrícula do imóvel?

Assim como cada pessoa é registrada no município onde nasce, um imóvel também é registrado no município onde está localizado. No entanto, cada imóvel só pode ser registrado na circunscrição de sua localização. Na prática, isso significa que é preciso ir a um cartório de imóveis com o endereço do imóvel que se deseja registrar e descobrir onde está sua matrícula.

Em municípios menores, é comum só haver um cartório de imóveis, o que facilita bastante a busca. Em grandes cidades, é comum cada cartório ficar responsável pela matrícula dos imóveis dos bairros no seu entorno, porém isso não é uma regra.

Matrícula identifica e traz informações sobre um imóvel. Foto: Shutterstock

Para que serve a matrícula do imóvel?

Antônio Mota, Oficial do Registro de Imóveis de Valinhos (SP), explica que sem a matrícula, o imóvel simplesmente não existe no mundo jurídico.

"É comum que existam imóveis sem matrícula e que sejam transacionados por meio de instrumento particular, mas esses negócios não têm valor legal", afirma.

Na matrícula de um imóvel estão descritas a localização, as dimensões, as alterações pelas quais ele passou ao longo do tempo, os dados do proprietário, as datas dos registros das averbações, além de informações sobre ações judiciais, inventário e os registros de compras e vendas.

Assim, a matrícula é fundamental no momento de concretizar a compra e venda de um imóvel, mas essa só se realiza por meio de outro documento: a escritura.

Matrícula e escritura

Diferente da certidão de matrícula que identifica o imóvel, a escritura é o instrumento usado para realizar a transferência da propriedade. Por isso, enquanto a matrícula é registrada no cartório de registro de imóveis, a escritura é feita no cartório de registro de notas, onde se valida o acordo de compra e venda entre as partes.

Quando se preocupar com a matrícula?

Segundo Mota, toda vez que fizer uma transação imobiliária ou quando for contratar um crédito que precisa de um imóvel em garantia, é preciso prestar atenção com a certidão de matrícula de imóvel.

Ele explica exatamente o que fazer nesse momento e dá dicas preciosas para garantir que seu imóvel está dentro da lei:

  • Confira se o imóvel descrito na matrícula é o mesmo que você está negociando: a descrição do bem é compatível? O endereço e as informações sobre ele estão corretas?
  • Examine os dados do proprietário: a pessoa descrita na matrícula é aquela com quem você está negociando ou a certidão de matrícula conta com o nome de um proprietário anterior?
  • Observe se a certidão está atualizada: a data é recente ou do momento do primeiro registro?
  • Verifique se o imóvel pode ser vendido: a matrícula diz se o imóvel está livre de ônus ou gravames ou vincula ele a execuções, penhores e outras pendências que ameaçam a transação?
Todas as mudanças no imóvel precisam ser incluídas na matrícula, isso é a averbação. Foto: Shutterstock

Como fazer a averbação da matrícula do imóvel?

Toda vez que for realizada uma alteração no imóvel, isso deve ser registrado na matrícula. Esse registro é chamado de averbação.

A averbação pode significar a mudança de proprietário ou até mesmo a mudança na planta do imóvel, mas precisa ser registrada no cartório de imóveis em que está a matrícula.

Como é um procedimento realizado em tabelionato, a averbação tem custos e segue algumas exigências que variam de acordo com o tipo de alteração e o tipo de cartório. O ideal é consultar o cartório onde está a matrícula do seu imóvel, informar o tipo de mudança para entender o tipo de averbação, verificar os documentos necessários e perguntar qual o custo específico para realizar a averbação da matrícula do seu imóvel com segurança.

LEIA TAMBÉM: Veja o prazo para desocupação do imóvel.

Aqui você encontra os conteúdos produzidos pelos colaboradores da Loft especialistas em economia, decoração, mercado imobiliário e estilo de vida. São profissionais altamente capacitados e com anos de experiência em produção de conteúdo para te ajudar nas suas principais dúvidas.

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.