Quando se trata de alugar um imóvel, segurança e tranquilidade são prioridades tanto para proprietários quanto para inquilinos. Por isso, a fiança locatícia é uma ótima opção para assegurar que ambas as partes estejam protegidas.
A fiança locatícia garante o cumprimento dos compromissos financeiros e contratuais, oferecendo uma alternativa prática e segura aos tradicionais fiadores.
Se você tem interesse em alugar um imóvel mas ainda não conhece muito bem essa modalidade, confira o material que preparamos para você!
O que é fiança locatícia?
Também conhecida como carta fiança locatícia, seguro fiança locatícia ou fiança de aluguel, a fiança locatícia é uma modalidade de garantia oferecida em contratos de locação de imóveis.
Ela consta na Lei do Inquilinato (Lei n° 8.245) como opção de garantia em contrato de locação, e tem como objetivo assegurar ao proprietário que o aluguel e demais obrigações contratuais sejam cumpridas pelo inquilino.
Diferente do fiador tradicional, onde uma pessoa física se responsabiliza pelo pagamento do aluguel em caso de inadimplência do locatário, a fiança locatícia é, geralmente, fornecida por instituições financeiras ou seguradoras.
Como funciona a fiança locatícia?
Seu funcionamento é bastante simples e eficiente. O inquilino contrata uma apólice de seguro junto a uma seguradora ou instituição financeira, que se torna responsável por arcar com os pagamentos em caso de inadimplência.
Para obter essa garantia, o locatário deve passar por uma análise de crédito e pagar um valor anual, que corresponde a um percentual do aluguel. Este valor pode variar de acordo com o perfil do inquilino e o valor do imóvel.
Para que serve a fiança locatícia?
A fiança locatícia serve principalmente para oferecer segurança e tranquilidade ao proprietário do imóvel.
Afinal, ao optar por essa modalidade de garantia, o locador tem a certeza de que, em caso de inadimplência, receberá todos os valores devidos pela seguradora.
Além disso, a fiança locatícia também facilita o processo de locação para o inquilino. Afinal, este não precisa sofrer para encontrar um fiador e pode contar com uma análise mais ágil e menos burocrática.
O que a fiança locatícia cobre?
Cada apólice tem uma variação de coberturas, de acordo com o tipo de contrato estabelecido, sendo que as mais comuns são:
- Pagamento do aluguel: em caso de inadimplência do inquilino, a seguradora assume o pagamento do aluguel devido ao proprietário, garantindo que ele não tenha prejuízos financeiros;
- Multas por quebra de contrato: se houver quebra de contrato por parte do inquilino, a fiança locatícia pode cobrir as multas contratuais estabelecidas, proporcionando uma compensação ao proprietário pelos danos causados pela rescisão antecipada;
- Danos ao imóvel: alguns contratos também podem cobrir danos causados ao imóvel pelo inquilino durante o período de locação, incluindo reparos necessários devido a danos estruturais, vazamentos, ou quaisquer outros prejuízos que não estejam cobertos pelo seguro residencial do locatário;
- Despesas de condomínio e IPTU: em certos casos, a fiança locatícia inclui o pagamento das despesas condominiais e do IPTU, garantindo essas obrigações caso o inquilino não as pague;
- Taxas de água, luz e gás: dependendo das condições do contrato, a fiança de aluguel pode também abranger o pagamento dessas contas, assegurando que serviços essenciais não sejam interrompidos devido à inadimplência do locatário.
Quais as vantagens de contratar a fiança locatícia?
Aqui estão as principais vantagens de contratar esta modalidade:
Segurança financeira para o proprietário
A fiança locatícia oferece uma garantia sólida ao proprietário do imóvel de que ele receberá os pagamentos devidos, mesmo em caso de inadimplência por parte do inquilino.
Além disso, as instituições financeiras que oferecem esta modalidade costumam possuir apoio jurídico, sendo mais uma garantia de segurança no contrato de locação.
Facilidade na locação para o inquilino
Para o inquilino, a fiança locatícia elimina a necessidade de encontrar um fiador, o que muitas vezes pode ser difícil, especialmente em grandes centros urbanos.
Além de simplificar o processo de locação e agilizar a assinatura do contrato de aluguel, normalmente, pode-se dividir o valor da fiança em até 12 vezes.
Menos burocracia
Comparada à busca por um fiador tradicional, a fiança de aluguel envolve menos burocracia, pois não costuma exigir diversas documentações,
A análise de crédito realizada pela seguradora costuma ser digital, o que acaba tornando-a mais ágil e eficiente, facilitando todo o processo para ambas as partes.
Cobertura abrangente
A apólice pode incluir uma cobertura abrangente, que vai além do pagamento do aluguel.
Portanto, pode englobar despesas como condomínio, IPTU, taxas de água, luz e gás, e até mesmo eventuais danos ao imóvel causados pelo inquilino.
Flexibilidade e customização
Pode-se ajustar às condições e coberturas da fiança de aluguel conforme as necessidades específicas do contrato de locação.
Dessa forma, proporciona flexibilidade tanto para o proprietário quanto para o inquilino, adaptando-se às particularidades de cada situação.
Evita vínculos pessoais
Ao contrário do fiador tradicional, que cria um vínculo pessoal entre o inquilino e o fiador, a fiança locatícia é uma relação estritamente contratual entre o inquilino e a seguradora.
Assim, protege as relações pessoais e familiares de ambas as partes envolvidas.
Como contratar a fiança locatícia?
Contratá-la é um processo relativamente simples, que traz grandes benefícios e segurança para todas as partes envolvidas na locação de imóveis.
Optar por essa modalidade é garantir tranquilidade e proteção em todo o período de vigência do contrato de aluguel.
Para contratar a fiança locatícia, siga estes passos:
- Escolha uma seguradora: pesquise e selecione uma seguradora ou instituição financeira de confiança que ofereça a fiança locatícia;
- Faça a cotação: solicite uma cotação para saber o valor do prêmio anual a ser pago;
- Apresente os documentos: forneça os documentos necessários para a análise de crédito, como comprovantes de renda e identificação;
- Assine o contrato: após a aprovação, assine a apólice de seguro e inclua a fiança no contrato de locação;
- Pague o prêmio: efetue o pagamento do prêmio anual para ativar a cobertura.
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