Na hora de comprar ou vender um imóvel, é fundamental garantir segurança contra quaisquer riscos e pendências legais. Para garantir que tudo esteja sendo feito nos conformes, existe um documento que não é tão conhecido, mas que é muito importante na hora de garantir que a situação do imóvel esteja regularizada: a certidão de ônus reais.
O que é a certidão de ônus reais?
Quando você vai comprar um imóvel, precisa ter toda a certeza de que não estão vinculadas a ele pendências, penhoras ou dívidas, não é? Isso é o que é a certidão de ônus reais: um documento registrado em cartório que reúne o histórico do imóvel e traz informações legais que podem influenciar na venda.
Como conta Rafael Godoi, especialista em financiamentos imobiliários da Loft, bancos e compradores costumam pedir uma certidão de matrícula negativa atualizada em 30 dias para detectar quaisquer pendências com o imóvel – daí vem o termo ônus.
Na certidão de ônus reais do imóvel, você encontra informações sobre:
- O histórico de titularidade dos proprietários do imóvel;
- Registro de dívidas, penhoras ou arrematações;
- Informações sobre registro de financiamento, garantia de imóvel e afins;
- Ações e processos que envolvam o imóvel ou os proprietários atuais;
- Outros detalhes importantes e obrigatórios para a compra e venda.
Ou seja: o que a certidão de ônus reais traz são informações explicando toda a situação legal envolvendo o imóvel. Se o resultado for negativo, o imóvel não possui pendências. Mas se o resultado for positivo para alguma das condições que a gente listou acima, o imóvel possui pendências.
Por que é importante pedir esse documento?
Como qualquer tipo de ônus pode gerar problemas no futuro para um proprietário de imóvel, prevenir é a solução! Na prática, o que a certidão de ônus de imóvel significa é um dos documentos mais importantes na hora de comprar e vender um imóvel. Pelo fato de que essa certidão traz todo o histórico da propriedade, esse documento legal:
- garante mais transparência à negociação e dá muito mais segurança para quem está comprando;
- evita surpresas indesejadas que possam surgir só após a assinatura dos documentos, diminuindo ainda mais o risco de ofertas enganosas ou fraudulentas;
- permite que o próprio comprador verifique as pendências legais, uma vez que para conseguir a certidão de ônus reais não é preciso ser o proprietário do imóvel.
Como tirar a certidão de ônus reais pela internet
Existem diferentes formas de como tirar certidão de ônus reais. O jeito mais flexível é solicitar o documento pela internet, em sites como o Central das Certidões (antigo Cartório 24 Horas) e o Registradores.
Mesmo na internet, o processo para pedir a certidão de ônus é sempre feito por meio do mesmo cartório de registro de imóveis em que a residência está registrada! O procedimento é rápido e requer apenas endereço, número de matrícula do imóvel e o pagamento da taxa de emissão do documento.
Passo a passo de como tirar a certidão de ônus reais online:
- Acesse o site Central das Certidões (antigo Cartório 24 Horas);
- Clique em “Para você” e depois em “Iniciar pedido”;
- Preencha as informações solicitadas;
- Selecione o estado em que a certidão está registrada e certidão de ônus reais;
- Na próxima etapa, selecione a cidade do imóvel e o cartório em que ele está registrado;
- Depois, preencha o número da matrícula e os campos obrigatórios;
- Agora, selecione como quer receber, verifique os prazos e preencha informações para a entrega;
- A última etapa é a do pagamento, onde você deverá checar as informações e pagar.
Onde tirar a certidão de ônus reais em pessoa
Como a gente viu no tópico acima, mesmo se você for pedir pela internet, é no cartório em que o imóvel está registrado onde vai se tirar a certidão de ônus reais. Se for em pessoa, basta procurar o endereço e ir no cartório!
Todo o procedimento é bem rápido: basta pedir para tirar o documento, preencher as informações de requerimento e as taxas da emissão. O tempo médio para a emissão do documento é de 20 dias, mas pode variar dependendo de onde você tirar a certidão de ônus reais – pode ser em torno de 15 a 30 dias. E, claro, isso também depende da quantidade de solicitações no cartório.
Quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel?
Não varia muito o preço de uma certidão de ônus reais do imóvel: o preço para obter o documento varia a cada município. Costuma começar em torno dos R$ 50, mas pode passar de R$ 150.
Para saber quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel de acordo com a tabela da sua região, você pode procurar a tabela da região do imóvel que você está buscando. Lembre-se também que, pela internet, podem existir custos extras pelo serviço.
Outra forma possível de saber quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel é fazer o processo online, como vimos mais acima. Preenchendo os itens necessários, você já terá o valor simulado.
Certidão negativa de ônus reais? Agora ficou tudo mais tranquilo!
Se você se deparou com o termo certidão negativa de ônus reais, é que na prática a certidão pedida veio sem pendências, e o imóvel que você está de olho em comprar não tem nenhum risco ou surpresa escondida. Sem dívidas e sem ações judiciais que possam comprometer o imóvel.
Tendo conseguido sua certidão negativa de ônus reais, você garante um processo de compra e venda muito mais transparente e dá um passo importante para realizar o sonho de ter seu imóvel próprio.
Agora que você já aprendeu o que é a certidão de ônus reais, já pensou na possibilidade de conseguir realizar o sonho de ter seu imóvel próprio da forma mais acessível e planejada possível?
Financiar sem dor de cabeça é o que a gente faz de melhor: quando você escolhe um imóvel do catálogo da Loft, a gente te oferece suporte completo de uma equipe qualificada de especialistas em financiamentos. Eles vão te ajudar a ter seu crédito aprovado pelos principais bancos do país e escolher a melhor linha de crédito disponível para você.
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