O contrato imobiliário é um elemento essencial que regula as transações relacionadas a propriedades. Por isso, fazer uma gestão eficiente desse documento é essencial para qualquer imobiliária.
Você, gestor ou proprietário, sabe que são inúmeras as legislações e as normas que regem essas questões burocráticas, tornando complexo o mundo dos contratos imobiliários.
Por isso, é fundamental compreender os diferentes tipos de contrato imobiliário que podem surgir ao longo das transações para garantir que eles sejam gerenciados de forma eficaz e garantir o bom atendimento aos clientes.
Neste artigo, a Vista apresenta o que é o contrato imobiliário, como esse documento funciona e os oito principais tipos. Ao fim, você ainda aprenderá sobre a gestão de contratos e como otimizar o trabalho na sua imobiliária.
O que é um contrato imobiliário?
Um contrato imobiliário é um documento reconhecido por lei que estabelece os termos e as condições de um acordo entre duas partes relacionadas a propriedades ou terrenos.
Assim, ele é um compromisso formal que delineia os direitos e as obrigações do comprador, vendedor, locatário, locador ou das outras partes envolvidas em transações imobiliárias.
Como funciona o contrato de um imóvel?
O contrato imobiliário estabelece as regras legais do mercado imobiliário e protege os interesses de ambas as partes envolvidas na transação.
Para isso, é importante ressaltar que, ao assinar um dos tipos de contrato imobiliário, você concorda com os termos e as condições nele estabelecidos. Isso inclui não apenas os aspectos financeiros, como preço e pagamento, mas também informações obrigatórias, como prazos, condições de manutenção, regulamentações e muito mais.
Quais são os tipos de contrato imobiliário?
Existem várias categorias de contratos imobiliários, cada uma adequada a diferentes situações e necessidades. Sendo assim, conhecê-las é fundamental para orientar de modo eficaz os seus clientes e garantir transações bem-sucedidas.
Conheça, a seguir, os principais tipos e como eles funcionam.
Contrato de compra e venda
No contrato de compra e venda, o vendedor concorda em transferir a propriedade de um imóvel para o comprador mediante o pagamento de um valor acordado. Esse tipo inclui geralmente informações como a descrição precisa do imóvel, o preço de compra, os dados de pagamento e transferência de propriedade, bem como quaisquer condições especiais, como inspeções ou reparos.
O processo de compra e venda começa com a oferta do comprador, que pode ser aceita, recusada ou negociada pelo vendedor. Uma vez que ambas as partes concordem com os termos, o contrato de compra e venda é redigido e assinado.
Contrato de aluguel
O contrato de aluguel estabelece os termos de um acordo de locação entre o proprietário (locador) e o inquilino (locatário). Ele abrange uma série de informações cruciais, como o valor do aluguel, a duração do contrato, as responsabilidades das partes, as regras sobre manutenção e reparos, além de condições para a rescisão.
Contrato de financiamento imobiliário
O contrato de financiamento imobiliário é um instrumento-chave para quem deseja adquirir uma propriedade, mas não tem os recursos financeiros necessários de imediato.
Esse contrato imobiliário estabelece um acordo entre o comprador e uma instituição financeira, nele o comprador concorda em pagar o valor do imóvel ao longo do tempo, geralmente com juros.
Contrato built to suit
Nesse tipo de acordo, um proprietário (normalmente, um investidor imobiliário ou uma empresa) se compromete a construir um imóvel de acordo com as especificações e as necessidades de um locatário.
Esse contrato é especialmente útil quando o locatário tem necessidades específicas de espaço e infraestrutura que não podem ser facilmente atendidas por imóveis já existentes no mercado.
Esse documento, geralmente, tem prazos mais longos do que os contratos de aluguel tradicionais, uma vez que uma construção sob medida requer um investimento significativo por parte do proprietário.
Contrato de corretagem imobiliária
O contrato de corretagem imobiliária é um documento que formaliza a relação entre um proprietário de imóvel e um corretor de imóveis. Esse contrato estabelece os termos e as condições em que o corretor será encarregado de promover a venda ou a locação da propriedade em nome do proprietário.
Contrato de permuta
O contrato de permuta é uma modalidade peculiar no mercado imobiliário, na qual duas partes concordam em trocar propriedades em vez de dinheiro. Ele pode ser uma solução vantajosa quando as partes envolvidas têm ativos imobiliários que desejam negociar, muitas vezes devido a necessidades específicas de localização, tamanho ou outros fatores.
Esse tipo de contrato imobiliário descreve os detalhes da negociação, incluindo as propriedades envolvidas, seus valores estimados, quaisquer ajustes financeiros necessários e os prazos para concluir a transação.
Contrato de comodato
O contrato de comodato é um instrumento jurídico pelo qual uma parte (comodante) cede temporariamente o uso gratuito de um bem, como um imóvel, à outra parte (comodatário) sem uma transferência de propriedade.
Esse tipo de contrato é frequentemente utilizado quando alguém deseja emprestar ou disponibilizar um imóvel a outra pessoa, mas pretende mantê-lo como propriedade.
Contrato de incorporação imobiliária
O contrato de incorporação imobiliária é um documento crucial na construção de empreendimentos imobiliários, como prédios residenciais ou comerciais. Ele estabelece a relação entre o incorporador (responsável pelo empreendimento) e os futuros proprietários das unidades que serão construídas. Ele foi normatizado pela Lei nº 4.591/64.
Esse tipo inclui detalhes essenciais, como prazos de construção, descrição das unidades, forma de pagamento, responsabilidades das partes e garantias oferecidas aos compradores. Além disso, ele deve cumprir as regulamentações e as legislações locais que regem a incorporação imobiliária.
Quanto tempo dura um contrato com uma imobiliária?
A duração de um contrato com uma imobiliária pode variar dependendo de vários fatores, mas, em geral, esses contratos têm prazos definidos.
O período padrão para um contrato de corretagem imobiliária é de 90 dias, mas isso pode ser negociado entre as partes. Em alguns casos, contratos mais longos, como os de 180 dias ou até um ano, são usados.
Como fazer um contrato imobiliário?
Para fazer um contrato imobiliário, reúna informações abrangentes sobre as partes envolvidas, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas. Para isso, descreva minuciosamente o imóvel, incluindo características gerais, localização e quaisquer características únicas.
Além disso, estabeleça termos e condições claros, inclua cláusulas de contingência e especifique penalidades caso haja descumprimento.
Para segurança da imobiliária e de todas as partes, mantenha uma cópia do contrato para referência futura e para garantir a conformidade com as leis locais. Isso é fundamental para uma transação imobiliária segura e legal.
Informações essenciais em um contrato imobiliário
- Dados pessoais (PF ou PJ);
- Descrição do imóvel;
- Forma de pagamento;
- Certidões de imóveis e dos contratantes;
- Entrega das chaves;
- Consequências da violação do contrato;
- Assinaturas e testemunhas;
- Cláusulas de rescisão.
Como fazer uma boa gestão de contratos na imobiliária?
Depois de aprender sobre como fazer um contrato, é essencial saber fazer o gerenciamento inteligente desse documento. Isso porque a gestão eficiente de um contrato de imóvel é um pilar fundamental para o sucesso da imobiliária.
Sendo assim, estabeleça processos internos claros para criação, revisão e atualização de contratos. Isso inclui treinar sua equipe para entender os diferentes tipos e garantir que ela esteja atualizada sobre as leis e as regulamentações relevantes.
A tecnologia desempenha um papel vital na gestão de contratos, oferecendo ferramentas para armazenar documentos digitalmente, facilitar a assinatura eletrônica e rastrear alterações.
Além disso, mantenha um registro organizado de todos os contratos, incluindo dados de vencimento, condições especiais e ações assentidas, permitindo que a imobiliária atue de maneira pró-ativa e evite problemas no futuro.
Como o CRM ajuda no gerenciamento de contratos?
Um CRM é uma ferramenta essencial para imobiliárias, pois oferece uma plataforma centralizada para rastrear e gerenciar informações sobre clientes, contratos e interações. Com ele, é possível fazer um acompanhamento mais eficiente das oportunidades de negócio.
Esse sistema imobiliário oferece funcionalidades específicas, como a capacidade de segmentar clientes em categorias, como compradores, vendedores ou locatários, facilitando o direcionamento de estratégias de marketing.
Além disso, permite o registro de todas as comunicações e interações com os clientes, criando um histórico importante para fornecer um serviço personalizado.
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