O que acontece quando uma dívida é registrada em cartório?

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05 de novembro de 2021

Atualizado: 05 de novembro de 2021 8 min de leitura
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Quem acaba devendo alguma conta ou pagamento que vai parar em cartório muitas vezes não sabe o quanto uma situação como essas pode atrapalhar a vida - porque uma dívida protestada pode deixar com nome sujo e impedir o acesso a vários serviços e créditos. Mas o que acontece quando a dívida é registrada no cartório, e como resolver esse problema?

Nesse artigo, a gente vai te mostrar os trâmites que levam uma dívida no cartório a virar uma intimação, como consultar se você está sendo cobrado e como regularizar a situação para evitar encarar problemas maiores depois.

O que é protesto de dívida? Como ele é registrado em cartório?

Um protesto de dívida é quando uma empresa (ou uma pessoa física credora) registra em cartório uma dívida que ainda não foi paga - seja uma conta de prestação de serviço, nota promissória, contrato, cheque, sentenças judiciais ou outros documentos. Apesar de não significar um processo judicial, o protesto serve como uma intimação formal para pagar a o débito.

O diferencial do protesto de dívida é que ele deixa o devedor com o nome em restrição de crédito, já que os cartórios acionam as principais entidades de proteção ao crédito (como SPC e Serasa) como parte do processo. E o inadimplente pode acabar com o famoso nome sujo: pendências que podem atrapalhá-lo a, por exemplo, obter crédito, regularizar imóveis e prestar concursos públicos.

“Quando uma dívida vai para o cartório, o que acontece?” 

O protesto oficializa a existência da inadimplência, já que o cartório de protesto conta com fé pública e serve de braço auxiliar do Judiciário. O que acontece quando a dívida é registrada em cartório de protesto é que o credor - ou pessoa/empresa a quem se deve - apresenta o documento que comprove o débito em atraso e tem direito ao reconhecimento na justiça dessa cobrança. 

Com a análise do mérito do protesto, o cartório responsável inicia os trâmites. Comprovando de que o credor pode protestar a dívida, o cartório envia a denúncia a um tribunal de justiça. Então, o tabelionato analisa essa denúncia e intima o devedor. Se a pessoa não regularizar a dívida protestada, fica com a temida restrição de crédito. Só se livra quando regularizar, seja pagando ou negociando por comum acordo!

Como funciona o protesto de dívidas em cartório? Denis Siqueira, do Crédito e Cobrança, explica

Como consultar dívidas em cartórios? E se eu não recebi a notificação? 

Se você tem uma dívida protestada ou desconfia que possa ter tido algum débito do tipo, mas não recebeu a devida notificação ou não prestou atenção se recebeu um documento desses, tem como consultar dívidas em cartório. Você pode consultar diretamente em uma agência da Serasa ou do SPC com seu CPF e um documento de identidade com foto, ou usar um serviço especializado como a Central Nacional de Protesto (CENPROT).

Ao fazer uma busca personalizada, você pode descobrir qual o protesto, qual o credor e como encontrar o cartório onde a dívida foi registrada, já que a informação de número do cartório e a localidade constam ali como partes do processo. Depois, é só pesquisar o local em um buscador e ver as informações completas para se organizar.

Ah: sabendo como consultar dívidas em cartórios, você tem como obter a notificação caso o protesto esteja registrado em outra cidade e não tenha sido remetido a você antes: pode pedir ao cartório que envie o documento (mas isso geralmente tem custos, assim como a tramitação do processo, que recai sobre o devedor!).

Como pagar ou regularizar uma dívida protestada

Se você teve uma dívida protestada em cartório, a primeira coisa a se fazer é se inteirar da intimação, lendo tudo sobre ela e sobre seu débito com bastante cuidado. Assim, você tem como pagar a dívida em protesto e resolver a pendência imediatamente - ou então conseguir margem para negociar o débito e se livrar da restrição de crédito.

Se você pretende já pagar a dívida e resolver o problema de primeira, acerte-se com o credor e também dê conta das custas cartoriais que surgiram por conta da ida do seu débito para a justiça. Hoje, já é possível pagar uma dívida em protesto online em diferentes cartórios ou através de outros serviços terceirizados.

Quitando ou tendo chegado a um acordo para renegociar sua dívida, peça ao credor sua carta de anuência (declaração onde o credor autoriza que o protesto seja cancelado). Ela serve para regularizar logo seu nome e evitar riscos associados a restrições de crédito. Depois disso, é levar a carta de anuência ao cartório para retirar o protesto do seu nome. O cartório tem 5 dias úteis para efetivar a exclusão da restrição ao nome de cada ex-devedor.
Vale lembrar também: o protesto de dívida ativa prescreve em cinco anos. Quando esse prazo passa e o devedor ainda não regularizou a dívida protestada, o nome é retirado da lista de inadimplência. Mas, ainda assim, todo esse histórico já ficou registrado no seu nome. Então é sempre de bom tom se adiantar e não esperar a dívida caducar para então tentar tomar crédito ou um financiamento imobiliário, por exemplo!

Como lidar quando se tem uma dívida protestada?

Onde eu renegocio dívida em cartório tendo o nome protestado

Muita gente com o nome protestado se pergunta “onde eu renegocio a dívida em cartório?”. Apesar de o protesto ser um documento formal, a dívida está entre o devedor e o credor, mesmo que o cartório tenha sido chamado a intervir. É possível encontrar soluções que te permitam resolver o problema e evitar ficar com o nome sujo ao procurar justamente o credor. 

Assim como é possível renegociar parcelas atrasadas de um financiamento que você tomou anteriormente, você tem como negociar uma dívida em protesto. A renegociação da dívida protestada é uma prática que tem se popularizado principalmente em ocasiões especiais com os feirões “limpa nome”, que reúne devedores e grandes credores para renegociarem e encontrarem soluções que facilitem a regularização dos débitos.

Agora que você que se perguntava “onde eu renegocio dívida em cartório com o nome protestado” já sabe a resposta, vale levar alguns pontos em consideração na hora de negociar:

  • Organizar as finanças: Reveja suas contas atrasadas, gastos mensais e o quanto eles estão consumindo da sua renda; 
  • Analisar opções: Se você tem como arcar sem arriscar suas finanças, pagar à vista sai em conta e pode trazer descontos. Já parcelar permite não se apertar muito;
  • Fale com o credor: Vale procurar o credor para ver que condições de renegociação ele estaria disposto a oferecer - seja na forma de pagamento ou oferecendo descontos;
  • Cuidado com as propostas: Para evitar a continuação das complicações pela dívida, faça uma proposta que se adeque ao que você vá conseguir pagar. Também não é problema rebater propostas do credor que sejam ainda muito desfavoráveis.

Tudo em dia? Então é hora de fazer planos maiores

Nem sempre é fácil manter as contas em dia, especialmente quando os débitos se acumulam. Por isso é tão importante quitar o que você tiver de pendências para assim garantir saúde financeira. 

Sobretudo, caso você esteja pensando em dar voos maiores - como comprar um imóvel -, estar com o nome limpo é fundamental para conseguir uma boa oferta de financiamento e fazer tudo no seu devido tempo e com toda a tranquilidade!

Na Loft, nosso time de profissionais garante que você obtenha as melhores condições de financiamento no mercado quando você financia um imóvel do nosso catálogo. A nossa equipe qualificada - que atende de forma gratuita e digital - procura os melhores bancos parceiros, negocia a aprovação de crédito em seu nome e te orienta em todos os passos para fechar o melhor negócio. 

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Especialista de SEO e conteúdo com mais de uma década de experiência em agências de publicidade, mercado financeiro e decoração. Já trabalhou com grandes marcas como Itaú e Banco Pan, além de ter sido empreendedor. Possui MBA em Marketing pela FGV e pós em Gestão de Produtos Digitais pela BBI Chicago.

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