Ainda tem dúvidas sobre uma matrícula de imóvel? Entenda o que é, como funciona e para que serve!
A matrícula de imóvel é fundamental para uma transação imobiliária. Faz parte do processo de compra e venda do começo (para checar se aquele bem tem algum vínculo ou risco) ao fim (para garantir a transferência da propriedade). Esse post serve para tirar suas dúvidas de uma vez por todas!
O que é a matrícula de imóvel?
Às vezes, a matrícula de imóvel é explicada como “RG” ou “certidão de nascimento” do imóvel (tanto que seu nome completo é certidão de matrícula do imóvel). Ela surge quando aquele bem imobiliário é regularizado no Cartório de Registro de Imóveis, algo exigido por lei aqui no Brasil.
É ali que vão estar suas características e seu histórico de existência, como:
- Localização completa
- Tamanho e dimensões
- Dados do(s) proprietário(s)
- Histórico de compra e venda
- Ações judiciais
- Financiamentos imobiliários
- Outras averbações variadas
Cada matrícula de imóvel tem um número de matrícula, que o individualiza para o mundo. E o Cartório de Registro de Imóveis não pode ser qualquer um: ele é diretamente vinculado ao CEP daquela propriedade, garantindo mais transparência e organização ao processo.
Para que serve a matrícula de imóvel?
Sendo este um documento público, a certidão de matrícula do imóvel garante a legitimidade daquela propriedade, evita fraudes e disponibiliza de forma transparente o histórico de transações envolvidas. Isso é muito importante para garantir deveres e direitos de compradores e vendedores.
Onde fica o número da matrícula de um imóvel?
O jeito mais fácil de achar o número de matrícula do imóvel é lendo a própria certidão de matrícula: ele estará ali, bem fácil, no cabeçalho, como na imagem abaixo.
Estou sem a certidão de matrícula. E agora?
Felizmente, não é o fim da linha. Agora você precisa buscar uma nova cópia direto com o Cartório de Registro de Imóveis responsável por aquele CEP. Com o endereço completo do imóvel em mãos, é só ir até lá e pedi-la. (Se você não souber qual é o cartório certo, é só informar o CEP em qualquer outro e vão achá-lo para você.)
Outra alternativa é usar o título aquisitivo do imóvel, um documento que os proprietários recebem e que também tem o número de matrícula registrado.
O comprador também pode pedir o número de matrícula do imóvel?
Sim! É uma informação pública, então é só seguir o mesmo caminho anterior: ir até o cartório correto com o endereço completo e pedir uma cópia da certidão.
Por que informar o número da matrícula agiliza a venda na Loft?
Quando um proprietário cadastra seu apartamento com a Loft, um dos passos é informar o número da matrícula do imóvel na aba “Documentação” do Painel de Venda (saiba tudo sobre ele neste post). Essa informação pode ser preenchida depois, mas o ideal é fazê-la assim que possível: quanto mais rápido o time jurídico da Loft puder trabalhar, mais rápida será a venda.
Quando nós temos esse número, conseguimos buscar a matrícula atualizada de imóvel direto com o cartório. Ela vai conter as informações que precisamos para confirmar o cadastro (como dimensões do imóvel), assim como eventuais pendências relacionadas (se tiver um financiamento imobiliário pendente, por exemplo, ou uma hipoteca).
A análise também permite confirmar a legitimidade da propriedade do vendedor, já que ali estão os dados pessoais do proprietário e também seu estado civil (e eventual regime de bens, caso tenha cônjuge).
Vale destacar que essa verificação é feita gratuitamente pela Loft e o time jurídico fica à disposição para ajudar os vendedores a resolverem as questões, caso elas surjam.
Ter essas informações rapidinho é bom para todo mundo: a Loft se certifica de que aquele negócio é seguro, o vendedor tem clareza sobre a situação e o comprador pode seguir em frente sem medo de surpresas desagradáveis.
Quais pendências podem surgir com a análise de matrícula?
A matrícula de imóvel permite encontrar principalmente informações sobre o proprietário e indicações de ônus que estejam vinculados àquele imóvel, como um financiamento imobiliário ativo ou um bloqueio judicial.
Como a análise de matrícula de imóvel (gratuita!) da Loft traz mais segurança para vendedores e compradores
Comprar e vender um apartamento é algo que precisa ser feito com cuidado e bastante atenção para que a experiência flua bem e resulte em um negócio bom e seguro para todas as partes.
Com essa análise de matrícula de imóvel que a gente faz na Loft (que faz parte de um processo chamado due diligence, caso você queira saber mais), a transação ganha muito mais transparência e confiança. Todo mundo sai ganhando – e sem custo extra!
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