Reforma Tributária permitirá antecipar ITBI com desconto. Preços de imóveis sobem 5,13% em 2024; Florianópolis lidera com o metro quadrado mais caro. Fundo de pensão Previ quer retorno de investimentos diretos em imóveis para aumentar rentabilidade.
- Reforma Tributária permitirá antecipar ITBI com desconto
- Preços de imóveis sobem em 2024; Florianópolis lidera com metro quadrado mais caro
- Previ quer retorno de investimentos diretos em imóveis para aumentar rentabilidade
- Oscar do mercado imobiliário premia mais de 25 construtoras pela inovação, design e técnicas sustentáveis
Reforma Tributária permitirá antecipar ITBI com desconto
O segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária propõe mudanças no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), tributo municipal e do Distrito Federal. A versão aprovada pela Câmara dos Deputados, pendente de análise pelo Senado, permite a antecipação opcional do pagamento do imposto com desconto, na assinatura da escritura ou documento equivalente.
A proposta foi modificada após a versão original, que pretendia tornar obrigatória a antecipação. Para o advogado e professor da PUC-MG, Gustavo Lanna, existem riscos no pagamento antecipado, portanto, é recomendado ter cautela até que os municípios definam os descontos. “É preciso levar em conta que eventualmente o contribuinte pode desistir da compra e venda. Se tiver recolhido o ITBI de forma antecipada, ele vai arcar com essa despesa mesmo que o contrato já tenha sido assinado por ambas as partes, o que é raro, mas não impossível de acontecer”, afirma
O projeto que altera o texto da primeira regulamentação pretende resolver controvérsias jurídicas sobre o ITBI. Segundo Gilberto Perre, da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), o imposto enfrenta constante judicialização quanto ao fato gerador, momento de incidência e base de cálculo.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o fato gerador ocorre no registro imobiliário, não na promessa de compra e venda. Há também pronunciamentos do STF (Supremo Tribunal Federal), em algumas ações individuais, sobre a impossibilidade de cobrança no momento de formalização da compra e venda.
Já o advogado Igor Mauler Santiago, do Mauler Advogados, ressalta que a antecipação facultativa não viola o entendimento do Supremo. “O STF decidiu que o imposto é devido na transferência do registro. A antecipação facultativa não viola esse entendimento, justamente por ser opcional. Para ser atrativa, é preciso que o desconto seja relevante”, complementa. “Trata-se de aferir o valor do dinheiro no tempo”.
A nova proposta encaminhada ao Senado também altera o nome do tributo para “Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativo”, mantendo a sigla ITBI.
Fonte: Folha de S.Paulo
Preços de imóveis sobem em 2024; Florianópolis lidera com metro quadrado mais caro
O preço médio dos imóveis em 56 cidades brasileiras aumentou 0,76% em agosto de 2024, superando a prévia do IPCA-15/IBGE de 0,19% para o mesmo período. Segundo o Índice FipeZAP, no acumulado de 2024, os preços dos imóveis subiram 5,13%, enquanto nos últimos 12 meses a alta foi de 6,87%, ultrapassando também a inflação (4,46%) no mesmo intervalo.
O preço médio de venda atingiu R$ 9.147/m².
Entre as capitais monitoradas, Florianópolis (SC) lidera a escalada de preços com R$ 11.525/m², seguida por Vitória (R$ 11.383/m²), São Paulo (R$ 11.145/m²), Curitiba (R$ 10.242/m²) e Rio de Janeiro (R$ 10.178/m²). Imóveis com um dormitório apresentaram o maior preço médio, a R$ 10.826/m², enquanto as unidades de dois dormitórios atingiram R$ 8.205/m².
Em relação a maior valorização, as capitais nordestinas lideraram com Salvador (+2,07%), João Pessoa (+1,82%), São Luís (+1,73%), Fortaleza (+1,64%) e Aracaju (+1,43%). O desempenho revela um avanço do mercado imobiliário na região, que pode indicar um deslocamento de interesse dos investidores para essas cidades com beleza natural.
Fonte: IstoÉ Dinheiro
Previ quer retorno de investimentos diretos em imóveis para aumentar rentabilidade
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, defende o fim da proibição de investimento direto em imóveis por fundos de pensão. Com uma carteira de R$ 14,3 bilhões em imóveis, a entidade argumenta que a restrição reduz a rentabilidade e prejudica os beneficiários.
“A Previ considera fundamental uma mudança urgente na legislação para permitir a administração direta de imóveis, o que vem fazendo com competência durante décadas”, afirma o fundo em nota. A entidade acrescenta que “a mudança também é imperativa para impedir custos desnecessários, que significam, na verdade, prejuízo aos nossos participantes.”
Desde 2018, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) proíbe a compra direta de imóveis por fundos de pensão. Esta regra foi mantida pela resolução 4.994 de 2022, que também determinou a venda ou transferência dos estoques existentes de imóveis para fundos imobiliários até 2030.
A Previ argumenta que a administração direta de imóveis tem sido realizada com competência por décadas e que a mudança na legislação é necessária para evitar custos adicionais que prejudicam os participantes do fundo. A entidade busca, assim, uma revisão das normas atuais para retomar a possibilidade de investimento direto no setor imobiliário.
Fonte: E-investidor/Estadão
Oscar do mercado imobiliário premia mais de 25 construtoras pela inovação, design e técnicas sustentáveis
A 30ª edição do Prêmio Master Imobiliário, considerado o Oscar do mercado imobiliário, premiou mais de 25 vencedores em cerimônia na capital paulista. Realizado pela Secovi-SP, Fiabci Brasil e BandNews TV, o evento celebrou projetos inovadores e profissionais, oferecendo aos vencedores a chance de competir no Prix d’Excellence.
O prêmio celebra a inovação, excelência, qualidade, prática sustentável e design diferenciado na construção civil. As empresas vencedoras foram contempladas nas categorias “Empreendimento” – que reconhece projetos residenciais, comerciais e industriais – e “Profissional” – que destaca trabalhos nas áreas de marketing, inovação e urbanismo.
Entre os premiados estão nomes conhecidos como Cury Construtora, Direcional Engenharia, Eztec, Melnick, Brookfield, Patriani, Masterplan Cosentino e Helbor | Toledo Ferrari | HBR Realty.
Também integram a lista das empresas vencedores a Dubai Incorporação, Idealiza Cidades, Luciano Cavalcante, RFM Construtora, Tarraf, AW Realty Incorporadora, Construtora Planeta, Patrimônio, THINK Construtora, GLP, HTB, Prologis,Kazzas Incorporadora, Racional Engenharia e SKR Arquitetura Viva.
Fonte: Band News
