Mudanças na Reforma Tributária trazem avanços e resolvem ambiguidades, mas ainda impactam setor imobiliário. Emenda ao Plano Diretor de SP pode transformar áreas exclusivas de casas em eixos de verticalização. Jandira lidera ranking de melhores cidades para investir no setor imobiliário.
- Reforma Tributária: especialistas aprovam clareza nas regras para pessoas físicas, mas reforçam impacto negativo no custo da locação
- Emenda ao Plano Diretor de SP pode transformar áreas exclusivas de casas em eixos de verticalização
- Jandira lidera ranking de melhores cidades para investir no setor imobiliário
- Buscamos novos projetos no Brasil, diz presidente do Related Group
Reforma Tributária: especialistas aprovam clareza nas regras para pessoas físicas, mas reforçam impacto negativo no custo da locação
As alterações feitas no texto da Reforma Tributária pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (10), foram compreendidas como um avanço por representantes do setor imobiliário.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) destacou o fato de o texto prever um regime de transição e revisar o redutor de alíquota. Para operações como a venda de imóveis, a alíquota incidente será de 50% da alíquota padrão do IVA – que recai sobre todos os demais produtos e serviços. Já no caso do aluguel, o redutor foi elevado para 70%.
“O novo redutor equaliza melhor o impacto da reforma, tornando possível um menor ajuste nos preços ao consumidor, especialmente para a aquisição de imóveis e aluguel”, afirmou a CBIC.
O presidente da entidade, Renato Correia, reforçou ainda a importância da neutralidade tributária. “Desde o início dessa discussão esclarecemos a importância de estabelecermos a neutralidade tributária, de forma que não houvesse aumento da carga atual e, consequentemente, dos preços dos imóveis.”
Para especialistas, os novos critérios, introduzidos por Eduardo Braga, deixam mais clara a tributação de pessoas físicas em operações imobiliárias, uma área que anteriormente era ambígua, como avalia Breno Vasconcelos, advogado e professor do Insper. Para ele, a redação que veio da Câmara era nebulosa e permitia que alguns escapassem da tributação.
Na mesma linha seguiu Charles William MacNaughton, professor de estudos tributários. “É positiva a mudança porque traz objetividade”, afirmou, embora reconheça que as novas responsabilidades fiscais para pessoas físicas possam ser desafiadoras.
Já o advogado Marcel Alcades criticou o relatório, afirmando que, mesmo com alterações, a reforma “vai onerar a atividade” e terá impacto no custo de locação. “Vai aumentar o valor do aluguel”, afirma. Segundo Alcades, a ampliação da base tributária afetará principalmente a classe média e alta, já que pessoas físicas, ao contrário de empresas, não poderão obter créditos com os novos impostos, elevando os custos das atividades.
O relator Eduardo Braga incorporou também redutores sociais para imóveis de baixa renda e outras modificações, como cashback em contas de serviços essenciais para baixa renda. O objetivo é concluir a tramitação ainda este ano.
Fontes: Correio Braziliense e Estadão
Emenda ao Plano Diretor de SP pode transformar áreas exclusivas de casas em eixos de verticalização
Uma nova emenda ao Plano Diretor de São Paulo – que deve entrar em maratona de votações na Câmara Municipal na próxima semana – permite a construção de prédios em áreas atualmente restritas a casas, como Alto de Pinheiros e Morumbi. A proposta, similar a uma vetada anteriormente, visa flexibilizar a legislação em Zonas Exclusivamente Residenciais (ZERs), permitindo construções de prédios e outros usos, como comércio e serviços.
O vereador Isac Félix, autor da emenda, não se manifestou sobre a proposta, que também remove restrições à altura dos prédios, podendo transformar essas áreas em “eixos de verticalização”. A oposição critica a ideia, afirmando que tal mudança deveria ser discutida amplamente com estudos e audiências públicas, em vez de ser aprovada rapidamente via emenda.
A proposta integra um projeto de alteração do Plano Diretor, originalmente voltado para a expansão de um aterro na zona leste. No entanto, para que as mudanças sejam efetivas, as ZERs precisam ser alteradas no mapa da Lei de Zoneamento, que está em discussão.
Especialistas ouvidos pelo jornal Estadão apontam que as alterações nas ZERs contrastam com as diretrizes principais do Plano Diretor, sugerindo que mudanças dessa magnitude devem ser debatidas em fóruns apropriados. Eles também criticam o histórico de grandes alterações feitas por emendas em projetos de menor impacto, dificultando o acompanhamento pela sociedade civil.
As ZERs, geralmente em áreas valorizadas de classe média e alta, têm limites de altura de construção e restrições de uso. A emenda poderia impactar áreas próximas a futuras expansões de transporte público, como as estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia.
Fonte: Estadão
Jandira lidera ranking de melhores cidades para investir no setor imobiliário
A cidade de Jandira, localizada a 30 quilômetros de São Paulo, emergiu como a melhor cidade para negócios no setor imobiliário em 2024, desbancando a capital paulista. Historicamente vista como cidade-dormitório, Jandira transformou seu perfil ao atrair novas empresas e moradores, segundo ranking da Urban Systems divulgado pela EXAME.
O crescimento é impulsionado por um aumento de 0,27% para 5,07% na geração de empregos na construção civil entre 2022 e 2023, com a instalação de 49 novas companhias do setor, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento. “A chegada de mais empresas e empregos faz com que muitos prefiram morar e trabalhar na cidade, buscando qualidade de vida”, afirma Paulo Takito, diretor da consultoria.
Investimentos significativos em infraestrutura, como recapeamento de ruas e aprimoramento da segurança pública, elevaram a qualidade de vida local, segundo Walter Eduardo Martins, secretário municipal. “Estamos investindo milhões de reais em melhorias essenciais”, destaca.
Jandira também se beneficia de sua localização estratégica, próxima a rodovias importantes como Castelo Branco e Rodoanel, e de sua conexão ferroviária com duas estações de trem. Isso reduz custos logísticos e atrai investidores em busca de infraestrutura eficiente.
Os incentivos fiscais, como o Programa Desenvolve Jandira, também contribuem para atração de empresas, com previsão de receita municipal de 702 milhões de reais em 2024, crescendo 6,3% no ano seguinte. “A expectativa é consolidar Jandira como polo de investimentos”, diz Martins, destacando obras em andamento e a geração esperada de 2 mil empregos formais em novos negócios.
Fonte: Exame
Buscamos novos projetos no Brasil, diz presidente do Related Group
Jon Paul Pérez, presidente do Related Group, uma das principais incorporadoras dos Estados Unidos (EUA), revelou planos de expansão no Brasil em entrevista à Bloomberg Línea. O grupo, fundado em 1979 por Jorge Pérez, busca novas oportunidades após investir no Parque Global e na V-House, em São Paulo.
Conhecido como o “rei dos condomínios” de Miami, Pérez vê potencial para trazer projetos residenciais de luxo para o Brasil. “Adoraríamos trazer algumas das residências de marca que fazemos nos EUA para o Brasil”. Desde 2012, a empresa investiu US$ 1 bilhão em São Paulo.
A estratégia de expansão do Related Group inclui parcerias locais, como a associação com Daniel Citron e o Grupo Bueno Netto no Brasil. “Temos uma presença muito forte e o entendimento do mercado imobiliário em São Paulo”, disse Pérez.
O grupo também está ativo no México e planeja expandir nos dois países. Nos EUA, continua a investir na Flórida, estado preferido por 55% dos brasileiros que compram imóveis no país. Segundo a Related, 60% dos seus empreendimentos são adquiridos por brasileiros, mexicanos e colombianos.
O Related Group desenvolve mais de 27 condomínios de luxo em diversos mercados, com um pipeline de aproximadamente 30.000 unidades. A empresa não possui dívidas e planeja refinanciar suas hipotecas quando as taxas de juros caírem, aumentando o fluxo de caixa. “Nossa filosofia é prometer pouco e entregar muito”, concluiu Pérez.
Fonte: Bloomberg Línea
