Pois é, acontece: às vezes os papeis se perdem! Saiba como prosseguir aqui e como se organizar para evitar esse problema.
Primeiro, comece se acalmando: não é porque você perdeu o contrato de compra e venda que agora aquele imóvel de repente está no limbo. O que realmente transfere uma propriedade é a atualização do registro do imóvel e a assinatura da escritura pública.
Dito isso, um contrato de compra e venda é um instrumento que formaliza essa intenção entre as partes envolvidas, e estipula todas as cláusulas dessa transação. Perdê-lo, portanto, é algo ruim caso você precise dele para se referir a algo relacionado ao pagamento ou para contestar alguma ação.
Mas então tá: você perdeu seu contrato de compra e venda mesmo. E agora? O que fazer?
Contrato de compra e venda perdido: como tirar uma nova via?
Cenário 1: Buscar no cartório
No Brasil, registrar o contrato de compra e venda de um imóvel em um cartório não é obrigatório, mas, como se vê nesse caso, pode ser bastante útil. Se tiver sido este o seu caso, o caminho é bastante direto:
- Ter as informações básicas do imóvel
- Ter seus documentos pessoais
- Ir até o cartório em que o imóvel foi registrado
- Pedir uma segunda via do contrato perdido
Pronto! Simples e rápido.
Vale lembrar que, se houve apenas firma reconhecida em cartório, isso não quer dizer que lá tem uma cópia do contrato: eles só revisaram as assinaturas no papel e não fizeram cópia alguma.
Cenário 2: Pedir para a outra parte
Se vocês não registraram esse contrato de compra e venda em cartório e agora ele foi perdido, você tem só uma alternativa (depois de vasculhar sua casa mais uma vez): pedir uma nova cópia para a outra parte envolvida no documento.
Se você estiver buscando o contrato justamente por motivos legais que envolvam essa outra parte, naturalmente é uma linha tênue – até porque, a princípio, ela não é obrigada a fornecê-lo. Mas não tem jeito: é ela quem pode resolver a situação.
A importância de registrar documentos em cartório
Como se vê, no caso de documentações importantes, ter uma “cópia de segurança” registrada em cartório pode fazer sentido para muitas pessoas. Afinal, os envolvidos no contrato podem se mudar várias vezes, sair do país, sofrer algum imprevisto… E esse papel pode muito bem ficar vagando por aí e eventualmente se perder.
Registrar um contrato em cartório torna aquele documento público e incontestável. Assim, ele se torna uma óbvia prova legal e não corre o risco de ser fraudado ou virar um “contrato de gaveta“.
5 dicas para manter seus documentos de imóvel organizados
- Escolha um sistema de organização para si
Existem vários tipos de organização para vários tipos de pessoas. Escolha um que combine com você e com seu jeito de fazer as coisas e utilize-o de forma consistente.
- Tenha cópias autenticadas dos documentos básicos
Basicamente, o proprietário de um imóvel precisa ter consigo uma cópia autenticada da escritura definitiva que está registrada no Cartório de Registro de Imóveis (a original fica lá com eles). Ter uma cópia autenticada da matrícula atualizada do imóvel também não é má ideia. Se o imóvel envolver um testamento, não se esqueça de incluí-lo.
Tenha também via do contrato de compra e venda, via do contrato de financiamento imobiliário (quando houver) e via de seguros referentes ao imóvel (quando houver).
E já que você está indo ao cartório de qualquer forma, aproveite também para tirar cópias autenticadas dos seus documentos pessoais (RG e CPF), já que são eles que constam nos contratos.
Caso você encontre outros papeis relacionados, como comprovantes de pagamento de parcelas, condomínio, IPTU, etc., junte-os também. A maioria deles pode ser requisitada pela internet hoje em dia, mas dá uma segurança “extra” tê-los à mão.
- Faça cópias digitais de tudo
Evite perder seu contrato de compra e venda de um jeito fácil: digitalize-o! Aliás, faça uma cópia digital de tudo e guarde em alguma “nuvem” sua, como um Google Drive ou Dropbox. Você pode até mesmo enviar um e-mail para si mesmo com a documentação em anexo.
- Separe pastas e etiquetas para categorizá-los
Agora você pode separar os documentos de forma estruturada. Por exemplo: uma pasta para documentos relacionados à propriedade do imóvel (como a escritura), outra para recibos de pagamento e outra ainda para contratos. Já as etiquetas são boas para identificar anos diferentes.
- Escolha uma boa caixa e um lugar sem umidade
Papel e umidade são uma combinação ruim. Caixas de papel e anos também. Uma boa caixa de plástico (com tampa) ou uma maleta são escolhas melhores. Depois, é só encontrar um cantinho que não seja úmido nem receba sol demais.
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Um dos momentos mais importantes da transação imobiliária é também um momento que pode trazer bastante ansiedade: a análise da documentação de todo mundo. E ela precisa ser feita com bastante cuidado para que o contrato de compra e venda seja feito sem dor de cabeça e para que a transação transcorra tranquilamente até o fim.
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