Ter uma casa própria pode parecer um sonho distante para muitos brasileiros. Muitas vezes, os ganhos mensais não conseguem comportar as despesas de rotina e parcelas de um financiamento. Saber como conseguir um subsídio habitacional pode mudar essa realidade. O subsídio ajuda famílias de menor renda a sustentarem seus financiamentos e deixarem para trás a vida de aluguel.
Neste texto, vamos explicar como funciona o subsídio habitacional no Brasil, de que forma ele é obtido e tirar outras dúvidas sobre financiamentos imobiliários subsidiados.
Como faço para conseguir um subsídio de imóvel?
Para conseguir um subsídio de imóvel, a família precisava se enquadrar em uma das faixas de renda do programa habitacional Minha Casa Minha que acessam esse benefício. A intenção do subsídio de imóvel é facilitar a compra da casa própria para pessoas que não teriam condições financeiras de arcar com um financiamento imobiliário regular.
O Minha Casa Minha Vida era um programa do Governo Federal que oferecia condições facilitadas para financiar habitações a famílias de baixa renda. O subsídio é uma forma de abatimento no valor total do financiamento de imóvel, tornando a operação mais barata para quem se enquadra em algumas faixas de renda.
Em 2020, o Governo Federal mudou o nome do programa e também algumas regras vigentes até então por meio de uma Medida Provisória. O novo programa, Casa Verde Amarela, também prevê subsídios para famílias de renda bruta até R$ 4 mil.
Por isso, ao longo deste artigo, trataremos de como funcionava o Minha Casa Minha Vida até então, e das mudanças promovidas pelo novo programa. Há famílias contempladas pelo Minha Casa, no entanto, que não tiveram acesso às suas casas e ainda poderão usufruir do benefício nos moldes antigos.
Para conseguir os subsídios por meio do Casa Verde e Amarela, as famílias podem contratar o financiamento de forma individual na Caixa ou por meio de uma construtora. Podem ainda procurar uma entidade organizadora (para sorteio de famílias beneficiadas) se o empreendimento for financiado pela Caixa.
Qual é o significado de um subsídio habitacional
O significado de um subsídio habitacional está relacionado ao benefício que o governo concede ao deduzir do devedor uma porção do financiamento que ele precisa contrair para pagar por uma casa ou apartamento. Significa dizer que aquela operação de crédito acaba barateada para o cidadão, com o objetivo de estimular a habitação popular e moradia própria no país.
Subsídio para compra de apartamento: como funciona
O subsídio para compra de apartamento funciona de acordo com cada faixa de renda familiar bruta. Existiam quatro faixas no programa Minha Casa Minha Vida, mas apenas as três faixas que respondiam pelas menores rendas tinham acesso a subsídios:
- Famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais: A Caixa financia até 90% do valor do imóvel. O restante é pago em até 120 meses, com parcelas mensais de R$ 80 a R$ 270, variando de acordo com a renda familiar bruta apresentada. O imóvel financiado pode custar até R$ 96 mil.
- Famílias com renda de até R$ 2,6 mil mensais: O valor subsidiado pode chegar a até R$ 47,5 mil reais. O restante é pago em até 30 anos, com taxas de juros baixas (apenas 5% ao ano). O imóvel pode valer até R$ 144 mil.
- Famílias com renda bruta de até R$ 4 mil: os subsídios podem chegar a até R$ 29 mil para essas famílias, segundo a Caixa. Já o imóvel financiado pode ser avaliado em até R$ 240 mil. Já os juros ficam em um patamar de 6% a 7% ao ano.
Já no Casa Verde e Amarela, as faixas e subsídios são as seguintes, segundo informações do site da Caixa:
- Famílias com renda de até R$ 2 mil mensais: os subsídios vão até R$ 47,5 mil de acordo com a sua renda e região. O prazo de pagamento é de 30 anos e os juros podem chegar a 4,75% ao ano.
- Famílias com renda bruta de até R$ 4 mil mensais: os subsídios podem atingir R$ 29 mil conforme a renda e a localização do imóvel.
Portanto, o subsídio da Caixa funciona como um abatimento de uma parte do valor financiado que deveria ser pago pelo devedor. Esse valor abatido é maior conforme a renda familiar do devedor diminui.
O que é o Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional do Governo Federal criado em 2009 para melhorar as condições de aquisição da casa própria por famílias de baixa renda. A compra das unidades era facilitada por subsídios e condições de crédito especiais.
O crédito era concedido por bancos públicos (majoritariamente pela Caixa Econômica Federal) de acordo com as condições estabelecidas para cada faixa de renda. Os imóveis também tinham preço máximo definido para cada intervalo de ganhos mensais brutos.
O imóvel tinha restrições para ser aceito no programa: precisa ser novo ou adquirido na planta. São assim considerados os imóveis com até 180 dias de habite-se ou documento equivalente emitido pelo órgão municipal competente. O imóvel também deveria obrigatoriamente servir para moradia e estar na cidade em que o comprador mora ou trabalha.
Entre 2009 e janeiro de 2019, o programa entregou 4,1 milhões de unidades habitacionais segundo dados de um boletim da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria publicado em agosto de 2019. Porém, o mesmo relatório cita que em 71% dos municípios foi contratada uma quantidade de moradias inferior ao déficit habitacional.
Em 2020, o Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) mudando o nome do programa para Casa Verde e Amarela, e alterando vários detalhes do Minha Casa Minha Vida. O Grupo 1, substituto da faixa com até R$ 1,8 de renda mensal, passa a admitir renda de até R$ 2 mil mensais.
Esse grupo mais carente passará ainda a pagar juros de financiamento: de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS). De acordo com o Governo Federal, famílias com renda de até R$ 4 mil terão direito a subsídios, mas ainda não está claro como eles vão funcionar. A MP que cria o programa estava tramitando no Congresso Nacional até a redação deste artigo, em novembro.
Quem tem direito ao subsídio da Caixa Econômica?
Tem direito ao subsídio da Caixa Econômica no âmbito do Casa Verde e Amarela quem tiver renda familiar inferior a R$ 4 mil mensais. O percentual de subsídio varia conforme a renda. Segundo o site da Caixa, o subsídio máximo para o programa chega a R$ 47,5 mil.
É importante ressaltar que, mesmo com todas as facilidades que o programa habitacional oferece, o comprador ainda precisa passar por uma análise de crédito junto ao banco antes de o financiamento ser liberado.
Uma vez assinado o contrato, é preciso pagar as prestações em dia: os financiamentos são lastreados pela alienação fiduciária, figura jurídica que prevê que o banco detenha a propriedade do imóvel até que ele seja quitado. Com isso, tendo mais de duas parcelas atrasadas, o devedor corre risco de perder a casa, segundo a Caixa.
Simulador de subsídio habitacional: veja como funciona
Agora que você já sabe o que é o subsídio da Caixa, uma boa ideia é recorrer ao simulador de subsídio habitacional. Ele está disponível no site da Caixa. É preciso preencher o cadastro com algumas informações, como o valor do imóvel, a cidade onde você mora, qual é a finalidade da operação (se para construir ou adquirir uma casa), e o simulador vai oferecer as condições aplicáveis ao seu crédito.
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