Você está prestes a comprar um apartamento na planta e ouviu dizer que vai ter de pagar uma taxa de interveniência no financiamento imobiliário? Se você ficou confuso com o funcionamento desta taxa, vamos explicar neste artigo o que ela representa e quando é cobrada. Você vai descobrir também se o pagamento desta taxa é obrigatório para prosseguir com a operação de crédito .
Ao longo deste texto, você verá:
- O que é a taxa de interveniência em um financiamento imobiliário?
- O que fazer se a taxa de interveniência for cobrada?
- Como funciona o contrato de interveniência?
- O que é interveniente quitante?
- O que é empréstimo CDC com interveniência?
- Financie seu imóvel com o suporte de especialistas
O que é a taxa de interveniência em um financiamento imobiliário?
A taxa de interveniência é um valor cobrado em um financiamento imobiliário de unidades comercializadas na planta. Trata-se de uma espécie de “pedágio” que é cobrado pela construtora caso você financie a compra do apartamento em um banco diferente daquele que financiou a obra do empreendimento.
Em geral, essa cobrança pode chegar a até 2% do valor do crédito financiado. Apesar de ser uma prática no mercado, o pagamento da taxa de interveniência não é obrigatório. Essa cobrança pode ser considerada venda casada, uma vez que o comprador não deve pagar por nenhum serviço do banco que financiou a construção. Tudo o que o comprador precisa é honrar a dívida que vai contrair com seu próprio banco credor.
O que fazer se a taxa de interveniência for cobrada?
É recomendado que o interessado em adquirir um imóvel na planta leia com atenção todos os detalhes do seu contrato com a empresa responsável pelas vendas. Se encontrar alguma cláusula citando tal pagamento, você tem o direito de questioná-la e solicitar a sua retirada do contrato.
Se isso não for possível porque a taxa já foi paga, você pode procurar os órgãos de defesa do consumidor locais ou um advogado para pedir a restituição do valor cobrado. Vale recorrer ao Código de Defesa do Consumidor, que define a venda casada como “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como sem justa causa, a limites quantitativos” (artigo 39).
Além disso, uma resolução do Conselho Monetário Nacional (3.693/2009) estabelece que “a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário”.
Portanto, se o cliente não está usufruindo de nenhum serviço direto do banco que financiou a obra do empreendimento, não deve pagar por nenhuma taxa relativa a esse serviço.
Como funciona o contrato de interveniência?
O contrato que estabelece a taxa de interveniência normalmente é o contrato de compra e venda firmado entre o cliente e a construtora/incorporadora responsável pela venda do
imóvel na planta. A cláusula que cobra essa taxa, como já vimos, deve ser contestada sempre que for identificada.
O contrato de compra e venda normalmente é um compromisso assinado entre as partes e antecede o contrato de financiamento entre o comprador, o vendedor e o banco que vai financiar o imóvel. A mudança da titularidade do bem depende desse segundo contrato.
O dinheiro do financiamento só é liberado ao vendedor quando o documento assinado com o banco é registrado em um Cartório de Registro de Imóveis. Com esse ato, a propriedade do imóvel passa a estar alienada ao banco credor.
O que é interveniente quitante?
O interveniente quitante é um processo de financiamento de imóvel no qual um banco, ao liberar crédito para a compra de um imóvel, precisa quitar a dívida imobiliária que o vendedor do imóvel tem em aberto com outro banco. Isso é muito comum na compra financiada de um apartamento que não foi quitado.
Digamos que João está pagando as parcelas de seu imóvel ao Banco do Brasil, mas decide vendê-lo. José se interessa pelo imóvel de João, e quer financiá-lo pelo Itaú, banco do qual é cliente. O Itaú, então, vai quitar a dívida em aberto no Banco do Brasil, e liberar o restante do valor do imóvel diretamente a João.
José, por sua vez, terá que pagar as parcelas do imóvel financiado, naturalmente, ao Itaú. Se ele financiou 80% do valor do imóvel, é esse o saldo devedor inicial, que será amortizado aos poucos ao longo do prazo de pagamento.
O significado de interveniente quitante é diferente do conceito de taxa de interveniência. O primeiro é um processo de financiamento de imóvel com algumas particularidades, a segunda é uma cobrança (indevida) bastante observada na compra de imóveis na planta.
Muita gente se pergunta como pegar carta de interveniência de quitação no Banco do Brasil ou na Caixa, ou ainda em bancos privados junto aos quais os imóveis estavam sendo financiados antes de venda.
Nesse caso, o necessário é que o vendedor do imóvel consiga um termo de quitação, documento que precisa levar ao Cartório de Registro de Imóveis para formalizar a retirada da alienação fiduciária da matrícula. Isso permite que a transação imobiliária seja concretizada. Saiba mais sobre o rito que deve ser seguido depois de quitada a dívida do imóvel neste artigo.
O que é empréstimo CDC com interveniência?
O crédito CDC com interveniência não tem a ver com financiamentos imobiliários. Trata-se de um financiamento concedido a clientes de empresas varejistas. Quem aderir ao serviço poderá pagar suas compras a prazo (com juros), enquanto a empresa recebe o valor à vista, de um banco parceiro. Há um tempo, as pessoas chamavam tal prática de “crediário”.
Depois da aquisição do produto, o cliente deverá pagar as parcelas ao banco, com taxas de juros pré-fixadas e cobrança de IOF na operação. O consumidor está sujeito à análise do seu perfil de pagador antes de ser contemplado com o crédito. Caso não pague as parcelas, pode perder um bem relacionado como garantia da operação ou ficar com o nome sujo e ser alvo de cobranças.
E como identificar um empréstimo CDC com interveniência no BB, Bradesco, Santander e em outros bancos? Na hora de realizar a compra, é preciso que a empresa varejista seja muito clara em relação ao produto financeiro oferecido. Você vai assinar um contrato e tem direito a saber o Custo Efetivo Total da operação e todas as condições de pagamento antes de fechar a compra.
Você também não é obrigado adquirir “produtos acessórios”, como seguros prestamistas para casos de morte ou invalidez, na hora de aderir ao crediário. Como já vimos, esse tipo de ação configura venda casada. Caso se depare com essa situação, o recomendado é procurar os órgãos de defesa do consumidor locais.
Financie seu imóvel com o suporte de especialistas
Você quer financiar um imóvel novo ou usado, mas está com medo de cobranças indevidas e outros problemas? A opção mais segura para o seu bolso é contar com o auxílio de uma assessoria de crédito como a Loft Cred.
A Loft Cred cuida de cada etapa da contratação de crédito junto ao banco – nossa assessoria é parceira das principais instituições financeiras do Brasil. A equipe da Loft Cred assume toda a comunicação com o banco, atuando como uma intermediária entre os clientes e as instituições financeiras.
As vantagens disso? Cuidamos de todo o processo de financiamento. Submetemos suas informações à análise de crédito, reunimos a documentação necessária e ajudamos você com o preenchimento de formulários. Resolvemos quaisquer pendências durante a análise jurídica. O serviço inclui até o envio do contrato de financiamento até a sua casa e o registro desse contrato no cartório de imóveis competente.
Mesmo que seu crédito não seja aprovado em um banco específico que o cliente escolheu, a Loft Cred procura outras instituições que aceitem concedê-lo. “Pode acontecer de você não ser aprovado por política de cada banco e histórico interno. A gente tenta em todos os bancos, para o caso de o cliente não conseguir em algum e termos outras opções”, explica Roberta Oka, que é especialista em financiamentos na Loft Cred.
Ao longo de todo esse trâmite, você pode contar com o atendimento personalizado dos nossos especialistas. Eles tiram todas as suas dúvidas e garantem a resolução de todas as pendências que possam surgir. Com isso, financiar torna-se mais fácil e mais rápido. A melhor parte é que todo esse suporte não tem qualquer custo para o cliente.
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