É natural ter dúvidas sobre o que é área comum de condomínio e quais são as regras de utilização desses espaços. Por exemplo, de quem é a responsabilidade por essas áreas? Posso utilizar qualquer espaço a qualquer hora? Está tudo incluso na taxa de condomínio?
Preparamos este artigo para esclarecer estas e outras dúvidas em relação à área comum de condomínio. Assim, você fica atento a problemas que podem acontecer nesses espaços e evita dores de cabeça futuras, aproveitando ao máximo as comodidades do seu condomínio.
O que é área comum em um condomínio?
Entender o que é área comum em um condomínio é fundamental para um bom convívio entre vizinhos. Tenha em mãos a escritura do seu apartamento: o que é considerado área comum em condomínio é tudo o que não está descrito nela.
Você pode estar pensando “Mas não seria qualquer coisa da minha porta para fora?”. Na maioria dos casos, sim. No entanto, alguns condomínios disponibilizam espaços de depósito para cada apartamento no prédio (geralmente junto à garagem), e cada condômino seria responsável pelo seu depósito. Por isso, é importante esclarecer a dúvida consultando a descrição da propriedade na escritura.
De qualquer maneira, os seguintes espaços sempre fazem parte da área comum de condomínio: portaria, hall de entrada do prédio, elevadores, escadas, garagem, jardim, lavanderia coletiva e espaços de lazer completo (piscina, academia, quadra esportiva, playground, salão de festas, espaço pet, etc.).
Como é feita a cessão de uso de área comum em condomínio?
A ocupação indevida da área comum do condomínio pode gerar atritos e até multa. Esteja atento às regras de cessão de uso de área comum em condomínio antes de utilizar os espaços. Por exemplo, é comum que o salão de festas funcione mediante uma solicitação de locação de área comum do condomínio. Há casos em que é preciso pagar uma taxa por fora, além do valor que se paga de condomínio mensalmente, sempre que quiser reservar o espaço.
A lavanderia, o espaço pet e as salas de reuniões, presentes em alguns condomínios mais novos, também costumam exigir um pagamento extra para utilização. No caso dos dois últimos, é provável que também seja necessário realizar agendamento de horário.
Piscina, playground, academia e quadra esportiva normalmente são liberados para uso, desde que não estejam sendo utilizados por outro condômino. Quanto à garagem, o uso depende se o apartamento tem direito a vaga e se as vagas são demarcadas/fixas ou não.
De quem é a responsabilidade pela área comum do condomínio?
Como o nome sugere, a área comum do condomínio é um elo entre os moradores, portanto sua manutenção é de responsabilidade de todos. Geralmente, a taxa de condomínio prevê valores de manutenção desses espaços de uso coletivo, mas é importante que cada um faça sua parte para manter a organização e a limpeza.
Em caso de furto na área comum, a responsabilidade do condomínio é a de fornecer dados para elucidação do caso, como ceder imagens de câmeras de segurança à polícia. No entanto, cada morador é responsável por objetos pessoais deixados nas áreas comuns. Fique atento para não esquecer o celular ou roupas nas áreas comuns.
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