O nome soa complicado, mas a certidão vintenária de imóvel tem um conceito bastante simples. Trata-se de um documento que contém todo o histórico de acontecimentos relativos a um imóvel ao longo de vinte anos.
Mas afinal, para que serve o histórico vintenário de um imóvel? Essa certidão é usada em financiamentos imobiliários atualmente? Quais documentos relativos ao imóvel são importantes para contrair crédito?
Ao longo deste artigo, vamos explicar todas essas dúvidas a respeito da certidão vintenária do imóvel.
O que é certidão vintenária?
A certidão vintenária de imóvel documenta 20 anos de registros em cartório relativos a uma determinada propriedade. Assim, ela constitui uma espécie de varredura em relação a acontecimentos ligados a um imóvel. É uma espécie de “certidão histórica” do imóvel.
Só para lembrarmos, a matrícula do imóvel é um documento que serve como uma “identidade” do imóvel em questão. É nela que ficam registradas todas as informações relativas ao imóvel, como metragem, histórico de compra e venda, localização, proprietários e outras. É por isso que você já deve ter ouvido alguém falar número de matrícula, que é uma forma de individualizar a propriedade e de acessar todo esse histórico.
Assim, a certidão vintenária é uma certidão histórica do imóvel obtida com base nos dados presentes na matrícula. A particularidade é o recorte temporal de vinte anos.
Atenção: não confunda matrícula com a escritura pública. A matrícula é uma espécie de identidade do imóvel, com o histórico de todas as informações acerca dele, incluindo transferências de propriedade.
Já a escritura pública é um instrumento que formaliza um ato jurídico, como a compra de um imóvel (não financiamento). Ela é assinada perante um tabelião em um Cartório de Notas e deve anteceder o registro da transferência da propriedade em um Cartório de Imóveis. No financiamento, o contrato assinado com o banco substitui a escritura.
Para que serve a Certidão vintenária da matrícula do imóvel?
A certidão vintenária da matrícula do imóvel serve para checar todos os registros relativos ao imóvel ao longo de vinte anos. Geralmente, um histórico vintenário dos títulos de propriedade do imóvel pode prevenir certos problemas na hora de adquirir uma casa ou apartamento novo.
Entre os registros que podem ser identificados com base na emissão de uma certidão vintenária estão:
- Hipoteca gravada que ainda não recebeu baixa
- Usufruto que não foi cancelado
- Penhora por ordem judicial
- Mudanças em aspectos da edificação
- Outros impeditivos para a transferência do bem, como a ausência de um registro de partilha depois do divórcio ou falecimento dos proprietários
Ter em mãos documentos do imóvel é extremamente importante para garantir que a operação de financiamento de imóvel seja segura para quem compra. Outra forma de tornar a operação mais tranquila é contar com uma assessoria de crédito grátis.
O que é certidão negativa de ônus de imóvel?
Nesse sentido, a certidão vintenária pode ser bastante útil. No entanto, segundo Rafael Godoi, especialista em financiamentos imobiliários da Loft, a certidão vintenária caiu em desuso. Hoje, praticamente não é mais pedida em processos de financiamento. “Você não tem mais certidão vintenária. Tem a matrícula, que é o registro de tudo que aconteceu com o imovel desde a existência dele”, afirma.
Rafael explica que, para detectar quaisquer pendências com o imóvel, bancos e compradores costumam solicitar uma certidão de matrícula com negativa de ônus atualizada em 30 dias. Ou, como se diz, uma certidão negativa de ônus reais do imóvel.
Um documento como esse também informa sobre todo e qualquer ônus que recaia sobre o imóvel, como penhoras e hipotecas gravadas. Além disso, ele permite checar informações relativas à titularidade do imóvel. É possível solicitar o documento pela web, em sites como Cartório 24 Horas e Registradores, ou em cartório.
“A certidão de ônus reais poderá ser tirada por qualquer cidadão brasileiro, inclusive o corretor de imóveis, bastando colocar no formulário que está no balcão do (cartório de) registro de imóveis o endereço do imóvel”, explicou Paulo Xavier, professor especialista em documentação imobiliária em vídeo da TV Creci Rio.
O que é certidão negativa de propriedade de imóvel
A certidão vintenária ou a certidão negativa de ônus reais não podem ser confundidas com a certidão negativa de propriedade de imóvel. Trata-se de um documento emitido por um Cartório de Registro de Imóveis onde consta que um determinado indivíduo não tem imóveis em seu nome na comarca.
A chamada certidão de propriedade, por sua vez, é um documento também expedido pelo Cartório de Imóveis que mostra todos os registros existentes na matrícula do imóvel, em ordem cronológica.
Certidão vintenária de distribuição cível: o que é?
A certidão vintenária de distribuição cível é um dos documentos usados em ações judiciais de usucapião para comprovar a “posse mansa” da propriedade por quem a reivindica. O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade baseado na posse prolongada de um imóvel ou terreno.
Uma certidão negativa de distribuição cível normalmente comprova que uma pessoa física ou jurídica não responde a nenhum processo judicial. Pode ajudar um comprador a atestar que um vendedor de imóvel é “ficha limpa”. E assim, evitar problemas como cobranças de crédito e impostos por via judicial.
Que outros documentos são necessários em um financiamento?
É sempre aconselhado que sejam providenciadas certidões negativas de ônus referentes à matrícula do imóvel a ser comprado. Também é importante emitir um documento que comprove não haver débitos de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) ligados à propriedade.
Além disso, é fundamental reunir sua documentação pessoal própria. Na Loft, o pedido de documentação é o seguinte:
- RG e CPF (originais e cópia)
- Certidão de união estável ou de casamento do comprador
- Certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Comprovante de residência
- Comprovante de renda: holerites, extratos bancários dos últimos seis meses, declaração de imposto de renda do último exercício com recibo ou declaração de faturamento nos últimos 12 meses
- Cópia da Carteira de Trabalho e extrato da conta do FGTS caso pretenda usar o saldo do fundo
Um financiamento pode parecer burocrático e demandar o levantamento de muita papelada. Mas não precisa ser assim. Ao fazer um financiamento imobiliário com a Loft, você conta com a ajuda de especialistas em crédito ao longo de todo esse processo.
Nosso time saberá tirar todas as dúvidas jurídicas e de documentação que você eventualmente tenha. Podemos ajudar ainda com qualquer pendência detectada ao longo do trâmite. E o melhor: isso tudo sai de graça para você, que consegue também ser atendido online e contrai seu financiamento sem sair de casa.
Além de auxiliar você a financiar com mais tranquilidade e rapidez, a Loft negocia com vários bancos parceiros, garantindo as melhores taxas possíveis para a operação. Assim, você consegue o crédito que cabe no seu bolso.
