Contrato de aluguel por temporada: saiba como fazer e os pontos de atenção para a imobiliária

O contrato de aluguel por temporada é uma modalidade de contrato lucrativa para diversos perfis de imóveis, principalmente na época de férias, Carnaval e até mesmo feriados ao longo do ano. 

Sendo assim, é essencial que a imobiliária esteja por dentro de todos os detalhes que cercam o processo. Além disso, ao dominar o assunto, a empresa consegue gerenciar imóveis para além dos residenciais, como casas de praia e outros locais para temporadas. 

Neste artigo, você vai saber mais sobre o contrato por temporada, as informações que a imobiliária precisa estar atenta para fazer esse tipo de negociação e um passo a passo para fazer contrato de aluguel por temporada para proteger tanto o locador quanto o locatário. 

Confira!

O que é um contrato de locação por temporada?

O contrato de locação por temporada é o acordo firmado entre locador e locatário para aluguel por um curto período de tempo.

Nesse modelo de contrato de aluguel de imóvel, o locador cede o uso de um imóvel que ele próprio usa só em alguns momentos do ano ou que foi adquirido exclusivamente para temporadas, como casas no litoral e em pontos turísticos estratégicos, por exemplo.

Contudo, a modalidade também vem crescendo em cidades maiores, onde há a necessidade de hospedagem por um período mais longo de tempo a trabalho e que se torna mais interessante do que os hotéis.

A locação por temporada pode ser extremamente lucrativa para ambas as partes por oferecer um imóvel por um período menor de tempo do que a locação tradicional, mas com proteção legal para todos os envolvidos no processo.

Qual é o prazo legal para locação por temporada?

No contrato de aluguel por temporada deve constar o prazo de até 90 dias, contudo ele pode ser renovado após essa data caso seja de interesse de ambas as partes.

Além disso, é essencial que haja respeito ao limite de tempo da Lei do Inquilinato. 

Sendo assim, é uma modalidade que gera bons rendimentos para o proprietário e que pode ser atrativa para clientes que viajam e não querem deixar o imóvel vazio e, especialmente, para cidades turísticas.

Como é feita a contagem de dias na locação temporada?

Na administração de imóveis na locação por temporada, a contagem de dias de aluguel é feita considerando as noites em que o locatário dorme na propriedade.

Assim, a modalidade torna-se bem semelhante a hotéis e pousadas, com pernoites. Contudo, ela pode se tornar mais vantajosa para quem aluga, pois o espaço da casa fica todo destinado ao inquilino e por acomodar mais pessoas.

Informações que o contrato de locação por temporada deve ter

Apesar de ser uma modalidade mais livre de locação, ainda há regras, e a imobiliária que opta por oferecer esse tipo de imóvel precisa estar atenta aos modelos de contratos e às informações necessárias para criar o contrato de aluguel.

No contrato de locação por temporada, é preciso ter:

• dados pessoais do locador e locatário;
• datas de entrada e saída, respeitando o limite imposto pela lei;
• número de hóspedes;
• formas e valores de pagamento;
• inventário do imóvel com tudo o que há dentro;
• regras do ambiente, caso seja necessário.

Passo a passo de como fazer um contrato de locação por temporada

Além dos dados que apontamos acima, o contrato por temporada precisa seguir regras para proteger todos os envolvidos no processo de locação. 

Sendo assim, é essencial que a equipe imobiliária fique atenta às condições gerais para, se algo acontecer, o contrato tenha respaldo legal caso alguém queira recorrer judicialmente sobre alguma situação durante esse período.

Acompanhe, a seguir, o passo a passo para fazer um contrato de aluguel por temporada seguro e sem erros para seus clientes.

Preencha as informações sobre o locador e o locatário

O contrato formal de aluguel por temporada deve ter os nomes completos do locador e do locatário, além dos documentos de identificação de ambos e os endereços.

Tudo conforme prevê a Lei do Inquilinato e que se aplica a esse tipo de atividade.

Preencha informações sobre o imóvel

Aponte se no imóvel há mobília ou não, detalhe como são as dependências, quantidade de banheiros e quartos e demais informações essenciais sobre a estrutura física do local. Vale também mencionar o estado de conservação em que o imóvel está, suas características e seu endereço.

Isso evita que o inquilino reclame sobre ter sido engano em algum aspecto estrutural.

Descreva móveis e utensílios do imóvel

Caso o imóvel seja mobiliado, o mobiliário e os demais utensílios devem estar descritos no contrato, enfatizando também o seu estado de conservação. Assim, tanto locador quanto locatário estão resguardados de acordo com o que é previsto em lei.

Para tanto, a equipe imobiliária deverá saber como avaliar um imóvel para aluguel por temporada, incluindo todos os detalhes necessários.

Defina o prazo de locação e o número de hóspedes

O modelo de contrato de locação por temporada deve ser de, no máximo, 90 dias, podendo ser renovado. Assim, o documento deve ter datas de entrada e saída, bem como a quantidade de hóspedes. 

Caso haja permanência maior, é necessária a autorização do locador, sob pena de pessoa excedente.

Estipule valores e política de devolução de valores

As formas e os valores de pagamento são cruciais nesse modelo de contrato, sendo definido em um prazo preestabelecido. Tudo deve constar no documento, sendo o pagamento (total ou parcial) antecipado o mais comum.

Além disso, é essencial que a imobiliária tenha cláusulas claras com relação à desistência da presente locação para que não gerem contestação.

Estabeleça taxa de limpeza

Outro ponto importante a ser definido no momento do contrato de aluguel por temporada é resguardar o locador estabelecendo uma taxa de limpeza. Para tanto, o valor deve ser informado, e o locatário pagará uma garantia (caução).

Esse valor não é obrigatório, mas garante que o imóvel permaneça sempre em boas condições para uso de outros inquilinos.

Pontos adicionais da locação por temporada

• Multa por demora de desocupação;
• Taxa de desistência;
• Políticas para animais de estimação;
• Inclusão (ou não) de despesas;
• Sinal de garantia;
• Obrigações do inquilino.

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