Como declarar bem deixado como garantia em um empréstimo?

Uma dúvida comum de quem contraiu crédito usando o próprio o imóvel é como declarar o bem deixado como garantia em empréstimo no Imposto de Renda. Ser preciso nas declarações é importante para evitar problemas: em 2020, por exemplo, 910 mil contribuintes terminaram na malha fina segundo informou a Receita Federal. Esse grupo representa 2,74% das declarações feitas no país.  

Afinal, precisa mesmo mencionar essa informação na declaração de imposto de renda? Neste texto, você vai ver que sim. Vamos ensinar, passo a passo, como preencher a declaração e tirar algumas dúvidas relacionadas a outros aspectos do empréstimo com garantia de imóvel, modalidade ainda relativamente desconhecida no Brasil. 

Neste artigo, você verá:

• Afinal, como faço para declarar um bem deixado como garantia em empréstimo?
• Como declarar empréstimo com garantia de imóvel?
• Como declarar empréstimo de pai para filho?
• Como declarar dívida de financiamento no imposto de renda?
• Dúvidas gerais sobre o uso de bens como garantia

Afinal, como faço para declarar bem deixado como garantia em empréstimo?

Se você tem dúvidas de como declarar um bem deixado como garantia em empréstimo, saiba que é um procedimento simples. Bens imóveis usados como garantia devem ser incluídos na aba “Bens e Direitos”, e não em “Dívidas e Ônus Reais” como empréstimos pessoais, por exemplo. 

Na seção “Bens e Direitos”, você deve informar o valor já quitado do financiamento, e não o valor do imóvel, por exemplo. Caso o empréstimo já tenha sido declarado no ano anterior, você precisa adicionar o valor das parcelas já pagas anteriormente  às quitadas até o fim do ano-base da sua declaração atual. 

Como declarar empréstimo com garantia de imóvel?

Você deve declarar um empréstimo com garantia de imóvel  dentro da aba “Bens e Direitos”. Siga as etapas seguintes para declarar empréstimo de bem em garantia:

1. Utilize o código referente ao bem imóvel (11 para apartamento e 12 para casa)
2. Informe todos os dados do bem e do crédito (como a instituição financeira credora) no campo “Discriminação”
3. Insira dados complementares na ficha, como endereço, área e matrícula do imóvel.
4. Adicione o valor das parcelas do empréstimo já quitadas por você nos campos “Situação em 31/12” (tanto o total referente ao ano da declaração quanto ao ano anterior)

Como declarar empréstimo de pai para filho?

Para declarar empréstimo de pai para filho, é preciso informar a operação à Receita via declaração anual do Imposto de Renda sendo você o credor ou o devedor do empréstimo. 

Caso você tenha emprestado a quantia a seu filho, mencione o empréstimo em “Bens e Direitos”, adicionando o código “51 – Crédito decorrente de empréstimo” e dados referentes adicionais no campo “Discriminação”: o nome e o CPF do receptor, além do valor emprestado, a data em que a operação foi fechada e do número de parcelas.

Informe na situação ao final de cada ano o valor emprestado que você ainda tem a receber. Os juros eventualmente angariados com o pagamento devem ser declarados como “Rendimentos Tributáveis” recebidos de pessoas físicas.

Do outro lado, seu filho também deve declarar em  “Dívidas e Ônus Reais” o valor da operação, com o código “14 – Pessoas físicas”. Na parte “discriminação”, deve mencionar os dados do credor (no caso, o pai e a mãe), incluindo CPF de quem emprestou e a data da operação. No campo “Situação em 31/12” do ano da declaração, deve ser informado o saldo da dívida.

É importante também sincronizar as informações entre quem recebeu o dinheiro e quem emprestou, pois há sempre o risco de informações desencontradas levarem os envolvidos à malha fina. 

Como declarar dívida de financiamento no imposto de renda?

Para declarar dívida de financiamento no imposto de renda, o processo é semelhante ao do bem colocado como garantia, que já vimos neste artigo. Essa operação deve ser informada na aba “Bens e Direitos”, onde o contribuinte insere o valor total do financiamento, a instituição credora e quanto já foi pago até o momento em “Situação em 31/12”, incluindo os juros. 

Ao declarar a dívida de financiamento imobiliário no ano seguinte,  haverá um campo para informar a situação em 31 de dezembro do ano anterior, e esse valor deve ser repetido, acrescentando-se posteriormente a atualização da quantia já paga. Ao fim da operação, o valor declarado do bem deverá ser o total pago pelo devedor, incluindo os juros. 

Dúvidas gerais sobre o uso de bens como garantia

O que é empréstimo com garantia de imóvel?

O empréstimo com garantia de imóvel é uma modalidade que permite um proprietário oferecer um imóvel como garantia ao banco em troca de empréstimos a taxas mais vantajosas. Atualmente, o empréstimo com garantia de imóvel tem taxas de juros bem mais vantajosas que o empréstimo pessoal, o cartão de crédito e o cheque especial: com o Loft Cred, você pode obter juros de até 10,7% ao ano + IPCA. 

É possível receber até 60% do valor do imóvel e ter até seis meses de carência para começar a pagar. Os bancos aceitam ainda imóveis financiados com até 30% do valor em saldo devedor. A destinação do dinheiro é livre, e você pode dar a ele o uso que desejar. Pode ser para pagar uma dívida, bancar uma reforma ou mesmo investir em um negócio.

“Estamos atendendo um número considerável de donos de negócio tomando o crédito com garantia de imóvel para investir em uma expansão ou até mesmo para manterem vivos seus empreendimentos (durante a pandemia). As condições podem ser melhores que as de bancos convencionais, e a burocracia nem se compara”, exemplifica Marcus Vinicius dos Santos, especialista em crédito com garantia de imóvel do time de canais da Loft. 

Por quanto tempo posso pagar um empréstimo com garantia de imóvel?

Alguns bancos oferecem até 20 anos de prazo de pagamento para um empréstimo com garantia de imóvel. Negociando seu crédito com o auxílio da assessoria gratuita Loft Cred, é possível pagar em até 12 anos. 

Esqueci de declarar o empréstimo. O que fazer?

Declarar empréstimos acima de R$ 5 mil à Receita é obrigatório. Por isso, se você simplesmente esqueceu de informar sobre o crédito obtido na declaração original, você pode enviar uma declaração retificadora, corrigindo os dados. 

Para isso, abra o programa de declaração da Receita Federal, entre na ficha de identificação do contribuinte e selecione como “tipo de declaração que deseja fazer” a declaração retificadora, informando o número de recibo da declaração original. Depois disso, o programa vai permitir que você altere as informações necessárias. 

Ao final, confira todos os dados e submeta a nova declaração. Você receberá um novo número de recibo, que substituirá o da declaração original. 

Como declarar um empréstimo refinanciado?

Você deve declarar qualquer empréstimo que não envolva bens como garantia em “Dívidas e Ônus Reais”.  Nessa aba, preencha as informações necessárias usando o código “11 – Estabelecimento bancário comercial”. Inclua todas as informações necessárias, incluindo o número de parcelas acordadas (atualizado, em caso de refinanciamento), o CNPJ do banco e a quantia já paga.

Em “Situação em 31/12” do ano anterior ao que corresponde à declaração, informe o saldo da dívida na data e no campo “Valor pago”, inclua o total quitado no ano relativo à declaração e em “Situação de 31/12” desse mesmo ano, o valor ainda devido no final desse mesmo ano. 

O que declarar em dívidas e ônus reais?

Pelas regras da Receita Federal, é necessário declarar em “Dívidas e Ônus Reais” operações de crédito e dívidas acima de R$ 5 mil: empréstimos (incluindo concedidos por pessoas), dívidas e parcelamentos.

Como aumento as chances de empréstimo com bem imóvel como garantia?

Se você está interessado em se capitalizar usando seu imóvel, o crédito com garantia de imóvel pode ser a opção ideal para você. Uma assessoria de crédito totalmente digital e gratuita como a Loft Cred aumenta suas chances de ver o empréstimo aprovado e ainda negocia com os bancos parceiros as melhores taxas e prazos de pagamento. O passo a passo é simples e inclui o seguinte:

1. Preencha um cadastro para solicitar uma proposta e o time da Loft Cred vai retornar o contato
2. Receba proposta detalhada elaborada por especialistas da nossa assessoria
3. Providencie documentos para viabilizar a operação, sempre orientado e apoiado pela equipe da Loft Cred
4. Após análise de crédito, receba aprovação para o empréstimo em até 4 dias
5. É hora do registro da operação no cartório, para vincular o imóvel ao banco
6. Receba dinheiro na conta e use-o como quiser

Obter crédito pode ser simples: simule aqui um empréstimo com a Loft Cred.