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Imóveis rurais: saiba o que muda e entenda como funciona a escritura de terreno

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A venda de imóveis rurais é bastante diferente das convencionais. Confira o que muda e veja a importância da escritura de terreno.

25 de março de 2024

Autor Time Loft
Atualizado: 25 de março de 2024 6 min de leitura
Imóvel rural com grande terreno e plantação

Para o sucesso imobiliário, é muito importante ter uma carteira de imóveis diversificada, com terrenos, propriedades rurais etc. No entanto, é imprescindível se atentar às particularidades deste tipo de venda.

O perfil dos clientes que buscam terrenos pode ser diferente, por exemplo. E, para propriedades rurais, a escritura de terreno é uma etapa do processo de compra e venda que não pode ser ignorada em hipótese alguma.

Neste artigo, veja as principais diferenças entre a venda de imóveis rurais e urbanos e tire todas as suas dúvidas sobre a escritura de terreno. Boa leitura! 

O que você vai ler
  • O que muda na venda de imóveis rurais?
  • Por que a escritura de terreno é tão importante?
  • Como auxiliar o comprador a fazer a escritura de terreno?
  • Quanto custa uma escritura de terreno?

O que muda na venda de imóveis rurais?

Todo corretor sabe que o processo de venda de uma propriedade rural é extremamente diferente das convencionais. Dessa forma, para ter êxito na negociação, é muito importante estar atento a alguns fatores. Confira!

Cliente

O cliente que busca uma propriedade rural pode ser um pouco diferente daqueles que buscam imóveis na área urbana da cidade. Geralmente, essas pessoas já possuem um imóvel no meio urbano, ou pertencem ao agronegócio, ou simplesmente desejam investir no meio rural, por exemplo.

Outro fator é que, no geral, são clientes mais velhos que buscam se afastar um pouco da movimentação da área urbana. Ou seja, um público bem específico que sugere uma abordagem diferente para a venda e um estudo mais elaborado sobre a área em negociação.

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Região

Durante qualquer venda de imóvel, é imprescindível que o corretor conheça a região da propriedade. Entretanto, para negociações no meio rural, é necessário que se tenha noção da geografia, dos terrenos vizinhos, do saneamento e até se possui atrativos naturais.

Para quem busca uma propriedade para realizar plantio, por exemplo, é interessante conhecer o tipo de solos, os índices geométricos, se é permitido abrir lavoura etc.

Normas

As normas para a compra de propriedades rurais possuem mais detalhes, principalmente, por conta da legislação específica. Dessa forma, é importante verificar atentamente os documentos necessários para a realização da venda.

Abaixo, confira quais são os documentos que são imprescindíveis para a negociação:

  • CCIR-Certificado de cadastro de imóvel rural quitado;
  • Certidão de inteiro teor;
  • Certidão negativa de ônus do imóvel;
  • Certidão negativa de multas florestais emitida pelo instituto ambiental em nome dos vendedores;
  • Certificado de regularidade fiscal de imóvel rural expedido Pelo INCRA – Receita federal;
  • Cinco últimos talões do INCRA/ITR – quitados;
  • Histórico vintenário;
  • Escritura pública de compra e venda.

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o contrato de compra e venda e a escritura não têm a mesma função e eficácia. A escritura de terreno é um documento público legal que oficializa a transmissão de bens, determinando quem é o verdadeiro proprietário daquele lote de terra.

Por que a escritura de terreno é tão importante?

A escritura de terreno oficializa a transferência daquele bem para o nome do comprador.

Além disso, sem o registro dessa escritura de terreno, a prefeitura pode classificar aquele lote como abandonado e tomar posse dele, tornando-o público.

Portanto, não importa se ainda não há um imóvel sobre aquelas terras, é imprescindível registrar a escritura. Portanto, após assinar o contrato de compra e venda, o próximo passo é registrar o documento no cartório.

Como auxiliar o comprador a fazer a escritura de terreno?

O primeiro passo é explicar ao comprador o que é uma escritura de terreno e, após isso, indicá-lo para ir a um Cartório de Registro de Imóveis da cidade e solicitar a escritura. O processo pode variar a depender do tipo de negociação utilizada para transferência do bem (compra e venda; permuta; doação etc.).

Após assinar o contrato, os passos seguintes são:

  1. Apresentar os documentos pedidos
  2. Assinar a escritura
  3. Pagar as taxas
  4. Reconhecer a firma

Lembre-se: essa última etapa é muito importante, pois o documento só ganha legalidade após ter a firma reconhecida.

Informe quais são os documentos necessários para fazer a escritura

Como vimos até aqui, para finalizar o processo da escritura do terreno será necessário apresentar alguns documentos, tanto do comprador quanto do vendedor.

Mas não se preocupe, pois a lista de documentos é bem pequena, confira:

  • Vendedor do terreno: guia original do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), RG e CPF
  • Comprador: RG e CPF

É possível fazer a escritura de terreno online?

Atualmente, é possível realizar vários processos pela internet, inclusive fazer a escritura do terreno do seu cliente.

Seja pelo computador ou pelo aplicativo para celular, você consegue não somente solicitar a emissão da escritura como também assinar o documento.

No entanto, é necessário possuir o certificado digital notariado para realizar esse processo online.

Caso contrário, o comprador terá que se deslocar a um tabelionato de notas para emiti-lo. 

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Quanto custa uma escritura de terreno?

Fazer a escritura do terreno irá demandar dois recursos importantes: tempo e dinheiro.

Além disso, o custo será dobrado, porque o comprador  terá que pagar o valor cobrado pelo cartório e o valor do ITBI no momento da assinatura da escritura.

O primeiro custo é o do cartório, que não tem um preço fixo em âmbito nacional, variando de estado para estado.

Mesmo assim, no geral, os cartórios têm uma taxa fixa cobrada para cada faixa de preço de propriedade.

Já o valor do ITBI costuma ser entre 2% e 4% do valor do imóvel, a depender do município que o terreno esteja localizado.

Por exemplo, caso o valor de venda do terreno seja de R$ 100.000,00, você terá que desembolsar de R$ 2.000,00 a R$ 4.000,00 mais a taxa do cartório.

Como você viu, a venda de imóveis rurais envolve inúmeros detalhes quando comparada à negociação de propriedade urbana, e a escritura do terreno é um documento essencial durante esse processo.

Por isso, é muito importante saber orientar o comprador durante o processo.

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Autor Time Loft

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Tags

Compra e venda de imóveis Documentação imobiliária Glossário do mercado imobiliário

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