Você pensa em comprar uma casa no campo, mas não teria como fazer isso pagando o valor inteiro de uma só vez? O financiamento de imóvel rural pode ser uma boa solução para você, mas é preciso ficar atento às linhas de crédito que existem hoje e se você se enquadra no perfil delas.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse tipo de operação, quais são as linhas de crédito para a compra de imóvel rural e quais são as exigências para ingressar em uma delas. Você também vai descobrir que é muito provável que o sítio no qual você está de olho nem se enquadre como imóvel rural.
Financiamento de imóvel rural: como funciona?
É possível fazer um financiamento de imóvel rural no Brasil, mas ele funciona sob condições bem diferentes do financiamento de imóvel urbano, seja essa moradia nova ou usada. Você só pode contar com os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, para imóveis urbanos.
Em linhas gerais, os grandes bancos só financiam para clientes comuns os imóveis ou lotes (terrenos) urbanos. Mas com o processo de urbanização e crescimento das pequenas cidades, é possível que o financiamento de sítio rural com o qual você tanto sonha seja, na verdade, enquadrado como “urbano”.
No entanto, alguns programas de estímulo à regularização de terras e habitação rural têm financiamentos de bancos públicos brasileiros. Esses programas oferecem benefícios e são destinados a pequenos agricultores e suas famílias – e não a quem quer comprar um segundo imóvel ou uma casa no campo. Vamos falar mais sobre eles a seguir.
É possível financiar um imóvel em outra cidade? Veja aqui
Que bancos aceitam financiamento rural?
Bancos como a Caixa e o Banco do Brasil aceitam financiamento de imóvel rural, dentro de alguns programas específicos. O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), por exemplo, permite que agricultores sem terra possam obter crédito rural com a Caixa para comprar um imóvell. Os recursos servem também para estimular a estruturação e a produção rural por meio de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Já o Programa Nacional de Habitação Rural inclui a Caixa e o Banco do Brasil, e foi criado em 2009 pelo Governo Federal no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. A proposta é permitir ao agricultor ou trabalhador rural a construção ou conclusão da casa própria. É preciso cumprir uma série de requisitos para receber os incentivos do governo.
Já os bancos privados, como Itaú, Bradesco e Santander não têm esse tipo de financiamento – só oferecem crédito rural para empresas, focado no desenvolvimento de atividades econômicas.
Como financiar imóvel rural?
Para financiar um imóvel rural dentro dos programas que citamos acima, há uma série de exigências que você deve cumprir. Veja aqui algumas:
Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR):
Para fazer parte do Programa Nacional de Habitação Rural, você deve procurar uma entidade organizadora em seu município. Ela fica responsável pelo cadastro dos candidatos ao benefício. Não adianta ir diretamente a uma agência da Caixa. Outras regras que você precisa seguir são:
- Ter idoneidade cadastral
- Comprovar seu estado civil
- Ter CPF regular
- Comprovar renda familiar bruta anual de até R$ 17 mil
Caso você seja agricultor familiar, precisa cumprir também os seguintes requisitos:
- Apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com até três anos de emissão até a data da contratação do empreendimento
- Empregar mão de obra familiar nas atividades econômicas do seu estabelecimento
- Ter um percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento
- Dirigir o estabelecimento com a própria família
O PNHR fazia parte do programa Minha Casa Minha Vida, que foi reformulado e rebatizado de Casa Verde e Amarela por meio de Lei Federal sancionada em janeiro de 2021. Com isso, as regras que descrevemos acima só são válidas para os contratos que já foram assinados.
A nova lei do Casa Verde e Amarela não diferencia imóveis urbanos e rurais, garante só que haverá crédito com taxas de juros mais baixas para famílias que morem em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil. As que têm renda inferior a R$ 48 mil anuais podem ter subsídios, além dos juros menores.
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF)
Para se cadastrar no programa (também chamado de Terra Brasil), é preciso procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais ou da Agricultura Familiar da sua cidade e pedir o financiamento, encaminhando os documentos pessoais exigidos. As responsáveis pela seleção das propostas de financiamento são as Unidades Técnicas Estaduais (UTEs). É preciso cumprir os seguintes critérios:
- Ser um trabalhador rural sem terra ou com pouca terra
- Ter entre com 18 e 65 anos, com experiência de pelo menos cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos
- Jovens até 19 anos podem comprovar dois anos de atividades junto à família, como alunos de Escola Técnica, Centros de Formação por Alternância e instituições semelhantes
- Não ser funcionário público, não ter sido assentado ou ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária
- Não ter sido proprietário de imóvel rural maior que uma propriedade familiar nos últimos três anos
A propriedade rural a ser comprada, por sua vez, não pode estar em área de proteção ambiental, reserva legal, proteção permanente e categorias semelhantes. Também não pode ter preço incompatível com o mercado, estar em terras indígenas ou quilombolas ou não possuir o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Qual é a melhor linha de crédito para aquisição de imóvel rural?
A melhor linha de crédito para aquisição de imóvel rural é aquela que é compatível com o perfil do comprador. Por isso, é bem importante avaliar quais são os objetivos de cada um. Se você pretende fazer um financiamento rural para a aquisição de terra, e para produzir dentro da propriedade, o PNCF pode ser a melhor saída.
Esse programa oferece financiamentos com teto de R$ 151,5 mil para agricultores com até R$ 233,7 mil de renda anual – os juros vão de 0,5% ao ano a 5% ao ano de acordo com a renda de cada comprador. O prazo de pagamento é de 25 anos, com 36 meses de carência.
Já o Programa Nacional de Habitação Rural era destinado aos que queriam construir, ampliar ou reformar o imóvel rural. A renda familiar máxima foi estabelecida em até R$ 17 mil ao ano. O valor de avaliação do imóvel depois da intervenção não podia ultrapassar R$ 65 mil. Os subsídios concedidos dentro do programa eram de no máximo R$ 36,6 mil (para construção) e R$22,1 mil (para reforma ou ampliação).
Com a mudança para o programa Casa Verde e Amarela, o decreto que criou o PNHR deixou de vigorar para novas operações. Mas agricultores e trabalhadores rurais vão poder solicitar financiamentos com subsídios, desde que eles provem ter renda anual de até R$ 48 mil.
Os financiamentos imobiliários rurais dentro do programa têm taxas de juros menores, proporcionais à renda do comprador. Elas são de até 4,25% ao ano no Norte e no Nordeste e chegam até 4,5% ao ano nas outras regiões.
Como simular um financiamento imóvel rural?
Para simular um financiamento de imóvel rural, recomendamos que você procure as entidades organizadoras ou os bancos públicos responsáveis por liberar o crédito. Os simuladores que encontramos nas páginas dos bancos normalmente só calculam parcelas de imóveis urbanos.
Você quer simular o financiamento de um sítio ou uma chácara que estão em área urbana (mesmo que ela pareça bem rural)? Nesse caso, pode clicar no simulador gratuito da Loft Cred e dizer pra gente quais são as condições da sua compra, que mostramos de volta como ficam as parcelas.
Conte com o suporte da Loft no seu financiamento de imóvel
O financiamento de um novo imóvel fica mais fácil com a Loft. Se o sítio ou casa de campo que você quer comprar estiver situado no chamado perímetro urbano, nossa equipe cuida de todo o contato com o banco credor e resolve a parte burocrática da operação. Isso inclui:
- Análise de crédito
- Envio de documentação e formulários ao banco
- Análise jurídica e resolução de eventuais pendências
- Agendamento da avaliação do imóvel
- Assinatura do contrato (que a Loft envia até você)
- Registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis competente
O apoio da Loft (que é gratuito para os clientes) engloba todas as etapas do financiamento – só termina quando o dinheiro é liberado ao vendedor. Além disso, ajudamos você a encontrar as melhores taxas disponíveis no mercado para o seu perfil, porque analisamos a oferta de financiamento dos principais bancos do país de uma só vez.
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