Você já deve ter ouvido falar de IOF, sigla para Imposto Sobre Operações Financeiras. A cobrança desse tributo é bastante associada a operações de câmbio e outros produtos financeiros, como seguros e empréstimos. Mas será que o IOF incide em um financiamento imobiliário? E caso incida, vale para todos os tipos de operação de compra de imóvel?
Neste texto, você vai entender melhor o que é esse imposto e em que situações o IOF se associa ao crédito imobiliário. Também vamos mostrar como calculá-lo e que tipo de operação está isenta de IOF.
- O IOF é cobrado no financiamento imobiliário?
- O que é IOF?
- O que é IOF e para que serve?
- O que é IOF de financiamento?
- Financiamento habitacional tem IOF?
- Como calcular IOF sobre empréstimos?
- Isenção de IOF: quem tem direito?
- Aproveite os benefícios de financiar com a Loft/ Financiamento Imobiliário
O IOF é cobrado no financiamento imobiliário?
O IOF é sim cobrado no financiamento imobiliário – mas só em alguns tipos de financiamento. As operações envolvendo de imóveis comerciais e as contratadas em nome de empresas, por exemplo. Outras operações cotidianas nas quais é taxado esse tributo são:
- Empréstimos consignados
- Compras no cartão de crédito com pagamento postergado
- Compras com cartão de crédito em moeda estrangeira
- Contratação de seguros
- Resgate de investimentos
- Cheque especial
- Financiamentos de automóveis
Por outro lado, algumas operações de crédito possuem isenção do imposto. É o caso de um tipo específico de financiamento imobiliário. Veremos quais são essas exceções à regra ao longo deste artigo.
O que é IOF?
O IOF é um imposto federal que incide sobre qualquer operação financeira, e é pago por pessoas físicas e jurídicas. Esse tributo é cobrado, por exemplo, em operações de crédito, transações cambiais, operações de títulos e negociações de valores mobiliários.
A cobrança desse imposto está prevista na Constituição Federal, e é regulamentada pelo Decreto 6.306/2007. A alíquota cobrada varia para cada tipo de operação, e é controlada pelo Poder Executivo. Dessa forma, o governo pode alterá-las por meio de decretos de acordo com o contexto econômico, sem precisar do aval do Congresso Nacional.
Em abril de 2020, por exemplo, a cobrança de IOF em operações de crédito foi suspensa pelo Governo Federal, e só foi retomada em novembro (chegou a parar por 15 dias novamente em dezembro). Essa foi uma forma de estimular a contratação de crédito em um momento econômico difícil, provocado pela pandemia do novo coronavírus.
O que é IOF e para que serve?
O IOF é um tributo que serve como uma espécie de regulador das movimentações financeiras no país. A lógica é que a arrecadação de IOF é proporcional ao volume de operações financeiras, o que sinaliza a procura e a oferta por crédito no Brasil ao Governo Federal.
Assim, ele facilita a tomada de decisões na área econômica, além de ser uma importante fonte de receitas para a União. Só em 2020, de janeiro a agosto, foram arrecadados R$ 16,6 bilhões em IOF. No ano anterior, foram recolhidos R$ 27,2 bilhões, segundo dados da Receita Federal. A isenção do tributo concedida por causa da pandemia impactou esse resultado.
O que é IOF de financiamento?
O IOF de financiamento é o tributo cobrado dentro de uma operação de crédito com essas características, na qual o banco concede crédito diretamente para a aquisição de um bem. Vai financiar um carro novo ou um imóvel comercial? Você vai precisar pagar IOF nos dois casos.
A cobrança de IOF em financiamentos está embutida nas parcelas mensais. É cobrada uma taxa de 0,38% sobre o valor total financiado pelo banco, além de uma porcentagem diária de 0,0082% ao longo do prazo de pagamento previsto no contrato.
Financiamento habitacional tem IOF?
Há um tipo de operação que escapa do imposto: o financiamento habitacional para pessoa física não tem cobrança de IOF. No entanto, esse tributo é recolhido em outras modalidades de financiamento imobiliário. “O imposto é cobrado sempre em operações de financiamento de imóvel comercial ou ainda de lote urbano”, explica Rafael Godoi, especialista em financiamentos da Loft/ Financiamento Imobiliário (antigo Loft Cred).
Portanto, tudo depende do tipo de financiamento que você vai fazer. Para o crédito destinado a imóveis comerciais ou para a compra de imóveis por empresas, o IOF cobrado é o seguinte:
- Para operações contratadas até janeiro de 2015, a cobrança é de 0,38% sobre o valor total e mais uma alíquota diária de 0,0041% (equivalente a 1,5% ao ano)
- Para operações contratadas após janeiro de 2015, a cobrança é de 0,38% sobre o valor total e uma alíquota diária de 0,0082% (ou 3% ao ano)
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Como calcular IOF sobre empréstimos?
Você pode calcular o IOF sobre empréstimos de forma semelhante à usada para financiamentos imobiliários que não são isentos. É preciso pagar uma alíquota de 0,38% de IOF em cima do valor total do crédito. Além disso, o IOF sobre empréstimos tem uma alíquota diária de 0,0082% do valor da operação, que se estende pelo prazo de pagamento.
Veja abaixo como calcular o IOF para outros tipos de operações financeiras comuns:
- Cartão de crédito rotativo: aplique a alíquota fixa de 0,38% sobre o valor atrasado + 0,0082% por dia de atraso do pagamento do cartão
- Cheque especial: aplique a alíquota fixa de 0,38% sobre o valor devido + 0,0082% por dia de dívida não quitada
- Câmbio: aplique alíquota de 1,1% sobre o valor da operação da compra ou venda em moeda estrangeira
- Compras internacionais no cartão de crédito: alíquota de 6,38% sobre o valor da compra
- Investimentos: a alíquota incide só sobre os rendimentos. A cobrança é reduzida diariamente e vai de 96% (caso o saque seja feito em um dia) a zero (para os resgates feitos após 30 dias). Tesouro Direto e CDBs são investimentos que podem ser tributados dessa forma. Outros são isentos de IOF. É o caso da poupança, das letras de crédito imobiliárias e dos investimentos em ações
- Seguros: os seguros pessoais, como seguros de vida e de acidentes, têm alíquota de 0,38% sobre o valor do prêmio pago pelo segurado. Já os seguros de bens, como os de automóveis, têm alíquota de 7,38%. O teto para seguros é de 25% de alíquota
Isenção de IOF: quem tem direito?
O Governo Federal concedeu isenção de cobrança do IOF durante boa parte do ano de 2020 para operações de crédito, como forma de incentivar o aquecimento da economia em meio à pandemia. De abril ao fim de novembro, e na segunda metade de dezembro, o imposto não foi recolhido, mas a cobrança foi normalizada em 2021.
Como já vimos, também há isenção de IOF para financiamentos imobiliários habitacionais. O imposto também não incide sobre os seguros obrigatórios em financiamentos do SFH (Sistema Financeiro de Habitação): o seguro por Morte e Invalidez Permanente (MIP) e seguro relativo a Danos Físicos ao Imóvel (DFI).
Algumas pessoas têm direito por lei a não ter IOF e IPI cobrados no financiamento de automóveis. São elas: taxistas, pessoas com deficiência física, visual ou mental severa, além de pessoas com autismo. Essa condição precisa ser atestada pelo Detran estadual por meio de perícia médica. Já a solicitação de isenção pode ser feita à Receita Federal pela internet.
Aproveite os benefícios de financiar com a Loft/ Financiamento Imobiliário
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