Quais são as características do financiamento pelo SBPE?

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11 de dezembro de 2020

Atualizado: 15 de junho de 2022 6 min de leitura
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Você já deve ter ouvido falar em financiamento pelo SBPE e se perguntado o que exatamente quer dizer essa sigla. O SBPE, Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo viabiliza financiamentos imobiliários no Brasil com recursos da caderneta de poupança. Neste artigo, vamos explicar em detalhes o que é esse sistema, como é feito um financiamento com recursos do SBPE e tirar outras dúvidas sobre financiamentos imobiliários populares no país. 

O que é SBPE?

Todo agente financeiro integrante do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) deve, por lei, destinar 65% dos recursos aplicados em cadernetas de poupança para a concessão de crédito imobiliário. Essa reserva é a base do SBPE, que financia a maior parte das aquisições ou construções de imóveis no Brasil. 

De acordo com o Banco Central do Brasil, “o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) tem por finalidade promover o financiamento imobiliário em geral, por meio da captação e do direcionamento dos recursos de depósitos de poupança”. Integram o sistema instituições financeiras públicas ou privadas.

O SBPE abastece principalmente o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), principal linha de crédito habitacional do país criada em 1964 com regras regulamentadas pelo Governo Federal. 

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), o valor proveniente do SBPE usado para financiar unidades imobiliárias em 2020 chegou a R$ 65,8 bilhões até agosto. Em 2019, registrou R$ 47,1 bilhões financiados de janeiro a agosto. São sinais claros de um ótimo momento no mercado imobiliário, segundo especialistas. 

Como é um financiamento pelo SBPE?

Um financiamento pelo SBPE é concedido por instituições financeiras públicas ou privadas. As duas principais modalidades de crédito imobiliário no Brasil utilizam recursos dos depósitos de poupança pelo SBPE são o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), de acordo com o Banco Central. 

Enquanto o SFH utiliza principalmente recursos do SBPE e do FGTS e é destinado a moradias mais populares e regulamentado pelo Governo Federal, o SFI financia imóveis mais caros. Além disso, ao contrário do SFH, o SFI foi pensado para garantir recursos por meio do mercado financeiro ou de capitais.

Como posso fazer um financiamento pelo SBPE?

Para fazer um financiamento pelo SBPE, você precisa procurar uma instituição financeira para contrair crédito. Ela empreenderá uma análise de renda, do seu perfil enquanto pagador e verificará possíveis restrições ao seu nome antes de aprovar a operação. 

Muito provavelmente, você estará buscando um financiamento via SFH (que utiliza a maior parte dos recursos do SBPE), e existem algumas limitações para obter o crédito, que mencionaremos a seguir. 

Como faço para financiar casa nova pelo SBPE?

Se você está se perguntando como faz para financiar uma casa nova pelo SBPE, muito provavelmente pretende recorrer ao SFH. É a alternativa que permite usar o FGTS e adquirir imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão. Além dessas regras, outras disposições do SFH são:

  • Custo Efetivo Total de até 12% ao ano;
  • Prazo máximo de 35 anos para quitar a dívida;
  • Financiamento de até 80% do valor do imóvel. 

O SFH permite financiamentos para brasileiros maiores de 18 anos (ou naturalizados), ou ainda de pelo menos 16 anos emancipados. 

Como obter uma carta de crédito da linha SBPE da Caixa? 

A Caixa possui uma linha própria com recurso do SBPE . Para essa linha, os juros podem vir como uma taxa fixa nas parcelas

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com financiamento de até 80% do valor total do bem. Portanto, é possível aproveitar as condições para imóveis mais caros que R$ 1,5 milhão, mas o FGTS não pode ser um recurso nesse caso. 

Para solicitar o financiamento com a Caixa, é preciso providenciar a seguinte documentação:

  • Documento de identificação;
  • Comprovante de renda atualizado (com no máximo dois meses da emissão);
  • Última declaração do Imposto de Renda com recibo;
  • Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS IMÓVEL (se for usar o FGTS);
  • Certidão atualizada de Inteiro teor da matrícula do imóvel;
  • Se o vendedor for pessoa física: documento de identificação e comprovante de estado civil;
  • Se o vendedor for pessoa jurídica: documento oficial de identificação do representante legal, documento de constituição e alterações devidamente registradas e Certidão Simplificada da Junta Comercial e, se for uma sociedade anônima, estatuto social e ata de eleição da última diretoria publicada no Diário Oficial. 

Até que valor posso financiar o meu imóvel pelo SBPE?

A legislação vigente não estabelece um valor máximo no qual você pode financiar seu imóvel pelo SBPE, mas se você optar pelo SFH (que utiliza recursos do SBPE), saiba que o valor máximo do imóvel deve ser de R$ 1,5 milhão. 

Financiamentos: dúvidas frequentes

Quanto de renda posso comprometer em um financiamento pelo SBPE?

Os bancos costumam aferir se o cliente tem condições financeiras de arcar com as parcelas consultando documentação que comprova essa renda, como holerites, extratos bancários, declarações de imposto de renda e comprovantes de despesas mensais.

Um financiamento não é algo exclusivo para trabalhadores assalariados, e pode ser acessado também por autônomos. Em geral, os bancos adotam como regra o comprometimento mensal máximo de até 30% da renda do devedor (ou dos devedores). 

Existe como financiar mais de um imóvel pela linha SBPE?

Sim, você pode financiar mais de um imóvel ao mesmo tempo tanto pelos parâmetros do SFH quanto pelo SFI. Inclusive, não é preciso que o valor somado dos imóveis seja de até R$ 1,5 milhão para que se apliquem as condições do SFH. 

Quanto ao FGTS, é possível (desde que respeitadas todas as outras condições) usar o Fundo de Garantia para um segundo financiamento se o primeiro for via SFI. Mas não é permitido ter um financiamento em aberto com SFH se quiser aplicar o FGTS no segundo. 

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