O que é o interveniente quitante em um financiamento?

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Vai comprar imóvel? Entenda exatamente o que é o interveniente quitante em operações de financiamento imobiliário

08 de janeiro de 2024

Autor Time Loft
Atualizado: 08 de janeiro de 2024 7 min de leitura
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O financiamento imobiliário é uma opção bastante cobiçada pela maioria dos brasileiros que pretendem realizar a compra da casa própria. Nesse processo, no entanto, muitas pessoas se perguntam o que é interveniente quitante

Apesar do nome parecer difícil, a operação é muito comum na compra e venda de imóveis. Trata-se de um processo que ocorre quando a pessoa não terminou de pagar o imóvel e quer usá-lo para garantir o pagamento em outra instituição financeira.

Para que você tenha sucesso garantido no seu financiamento imobiliário, criamos este conteúdo para esclarecer o que é interveniente quitante e qual é a sua finalidade. Boa leitura!

O que é interveniente quitante?

Para você entender o que é interveniente quitante, é importante saber o que a expressão significa. Então, vamos por partes:

Quitante é o termo utilizado no processo de pagamento de um imóvel que foi dado como garantia em outro financiamento. Logo, interveniente quitante é quando a propriedade está alienada (ou hipotecada, como era dito anteriormente) a outro banco com financiamento ativo em nome do vendedor.

Isso quer dizer que, se a pessoa deseja financiar ou usar um imóvel já alienado em um empréstimo de outra empresa, será necessário realizar o interveniente quitante, saindo do parcelamento anterior.

É fato que um imóvel não pode estar alienado em duas instituições financeiras, então o novo banco deve sanar o restante do primeiro empréstimo, pois não se transfere a dívida entre financiadoras. 

Vale lembrar que a negociação por meio de interveniente quitante não tem nenhuma relação com portabilidade de crédito imobiliário.

Como funciona o interveniente quitante?

Agora que você sabe o que é interveniente quitante, é importante esclarecer como o processo funciona. 

Como dito, um financiamento imobiliário precisa acabar para que outro seja estabelecido. Nesse tipo de processo, o banco que financiou o imóvel deve ser informado e alguns dados precisam ser passados, como o saldo devedor e quem é o representante da outra instituição que assinará o novo contrato. 

Assim, o saldo devedor é liquidado e o contrato rompido com a instituição antiga. Um novo acordo é estabelecido e outra dívida determinada.

É possível dividir o processo do interveniente quitante em três passos, explicados a seguir:

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1º Passo: Solicitação

Em primeiro lugar, deve solicitar ao banco “A” o saldo devedor do imóvel atualizado para um dia “X”. Depois disso, preencha uma ficha com o banco “B” com dados básicos, como carteira de identidade, cadastro da pessoa física (CPF), endereço e telefone.

2º Passo: Encerramento do contrato

O banco “B”, responsável por realizar o interveniente quitante, deverá emitir um cheque administrativo com o valor do saldo devedor corrigido para a data “X” e efetuar o pagamento. Feito isso, o contrato com o banco “A” é liquidado e encerrado.

Entretanto, somente depois de 30 dias vai ser emitido um documento de baixa da hipoteca, com a desvinculação do bem do banco “A”.

3º Passo: Assinatura do novo contrato

O investidor vai assinar um novo contrato de financiamento com o banco “B”. Por força de contrato não há a necessidade de se lavrar uma escritura pública no cartório de notas, pois o documento de financiamento tem poder de escritura.

Contudo, se realizar uma escritura pública, essa deve estar acompanhada da baixa da hipoteca e a nova alienação fiduciária. Além disso, no ato do registro do novo contrato, a nova alienação fiduciária deverá ocorrer no Cartório de Registro de Imóveis.

Quando ocorre o interveniente quitante?

Não basta saber o que é interveniente quitante e como ele funciona, mas também em quais situações a operação ocorre. Explicaremos melhor a seguir!

Este processo acontece geralmente em duas opções. A primeira delas é quando o imóvel, normalmente usado, está alienado ou hipotecado com financiamento ativo em nome do vendedor. A segunda é quando as obras do empreendimento imobiliário são financiadas com recursos de alguma instituição financeira (normalmente propriedade nova).

Quando há placas de anúncio “este empreendimento está sendo financiado pelo banco de sua escolha”, quer dizer que a construtora/incorporadora colocou o empreendimento como garantia para adquirir recursos para o parcelamento das obras.

O que mais você precisa saber sobre o que é interveniente quitante?

Para quem quer entender o que é interveniente quitante, vale destacar que o imóvel negociado não pode ser alienado duas vezes, então quando o comprador vai financiar um imóvel que já é garantia de outro financiamento ativo, temos um processo de interveniente quitante. 

Nesse tipo de operação, é necessário informar o banco que parcelou a obra ou a instituição que o vendedor já tenha contrato de financiamento ativo no caso de imóvel usado.

Ainda sobre o que é interveniente quitante, também vale ressaltar que os bancos não transferem a dívida para o novo comprador. Com o recurso do novo financiamento, será liquidado o saldo devedor originário da outra instituição financeira e encerrado o contrato de financiamento vigente, gerando um novo acordo documentado em nome do atual comprador.

Em caso dos imóveis novos, o atual comprador vai quitar os débitos. Porém, haverá um desmembramento no valor do saldo devedor, uma parte será destinada à construtora e outra parte ao banco credor, com o consentimento de ambos.

Essa transação é feita pela própria instituição que está disponibilizando o novo financiamento. Para imóvel usado com alienação, funciona da mesma forma, quita-se um financiamento ativo e se inicia outro com o mesmo banco ou outro da preferência do comprador.

Exemplos de interveniente quitante

Para você ficar craque sobre o que é interveniente quitante, separamos alguns exemplos de como e quando a operação ocorre. Confira!

Imóvel Novo

Luís e Mariana compraram um imóvel na planta e a construtora acabou de entregar. Depois de pesquisar a melhor opção de crédito imobiliário, eles escolheram o “banco A” para financiar o saldo devedor da sua unidade. 

Porém, o empreendimento foi financiado pelo “banco B”, então será realizado o processo de interveniente quitante, em que o “banco A” , que vai financiar o imóvel para o Luis e a Mariana, quitará o recurso que o “banco B” utilizou referente à unidade deles.

Além disso, podemos exemplificar com outro caso. Pedro comprou um imóvel novo em 15 anos, pagando apenas 13 anos de financiamento para o “banco A”. No entanto, encontrou outra instituição com condições mais benéficas, iniciando o processo de interveniente quitante para encaminhar sua dívida ao “banco B”.

Imóvel Usado

Suzana quer comprar e financiar a casa do Roberto, mas o parcelamento do imóvel dele ainda está em andamento. Dessa forma, será realizado o processo de interveniente quitante, no qual o “banco A” vai financiar o imóvel para a Suzana quitar as prestações ativas que o Pedro tem no “banco B”.

Outro exemplo é a compra financiada da casa de Mário por Daniela. Este quer vendê-la. Entretanto, o imóvel não está quitado, tem um financiamento ativo. Logo, o “banco B” vai parcelar o imóvel para Daniela e pagar o resto do débito para Mário.

Quando o interveniente quitante vale a pena?

Agora que você já sabe o que é interveniente quitante e como ele funciona, deve estar se perguntando quando a operação vale a pena. 

Em primeiro lugar, o interveniente quitante vale a pena para pessoas que querem sair de um financiamento com garantia e optar por outro, que considerem melhor. Ainda, é uma boa opção para quem deseja investir em um imóvel novo, porém não quer negociar com a financiadora do empreendimento.

Agora deve estar claro para você o que é interveniente quitante e que a operação é uma ótima alternativa para quem quer negociar seu imóvel e precisa de agilidade. 

 

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