Modelo de contrato de aluguel? Entenda como criar o seu

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O contrato de aluguel é um instrumento importante para a segurança de todas as partes envolvidas na negociação, por isso, entender sobre ele é essencial.

20 de março de 2024

Autor Time Loft
Atualizado: 20 de março de 2024 5 min de leitura
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A locação de imóveis é uma das atividades mais comuns no mercado imobiliário, presente em inúmeras cidades brasileiras. Embora seja uma negociação simples, é indispensável adotar cuidados e um dos principais é ter um modelo de contrato de aluguel.

Nesse contexto, o contrato de aluguel é determinante para assegurar responsabilidades, direitos e deveres do locatário e locador. Dessa forma, é o passo inicial para garantir a legalidade e contribuir para estabelecer negócios seguros e livres de transtornos.

Se você é inquilino ou atua como corretor autônomo, entender sobre esse assunto é muito importante. Pensando nisso, confira neste post qual a importância, o que deve conter e um modelo de contrato de aluguel para utilizar nas suas negociações!

Qual a importância do contrato de aluguel?

O processo de locação de um imóvel, seja comercial ou residencial, deve acontecer com toda transparência e legitimidade. Tanto o locatário quanto o locador precisam estar de acordo e ciente de todos os direitos e responsabilidades antes, durante e no ato do encerramento do aluguel.

Nesse sentido, o contrato de aluguel é o documento que detalha todas essas condições e estabelece todas as cláusulas de locação. Dessa forma, é o que vai garantir que as partes entraram em acordo, de maneira clara e juramentada.

Portanto, é um documento extremamente importante para preservar os direitos e ter negociações corretas, agradáveis e livres de contratempos. Além disso, o contrato de aluguel é regido pela Lei do Inquilinato, Nº 8.245/91, legislação base para os processos de locação.

O que não deve faltar em um contrato de aluguel?

O contrato de aluguel tem o objetivo de resguardar o proprietário do pagamento na data acordada e preservar a integridade do imóvel, determinando a entrega nas mesmas condições em que foi cedido no início da locação, além de assegurar os direitos do locatário.

Para isso, é preciso que o documento tenha todas as cláusulas e apresente de forma clara as condições de locação e estado do imóvel. Desse modo, é possível realizar negócios com embasamento legal e eliminar desentendimentos que sempre causam prejuízos.

Veja a seguir, quais os principais termos de um contrato de aluguel!

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Dados do locador e locatário

Uma das informações básicas de um contrato de aluguel são os dados completos do locador e do locatário. Assim, é preciso considerar os dados pessoais, comprovante de residência, cônjuge, dados financeiros e outros que devem ser analisados no ato da assinatura.

Estado real do imóvel

O contrato de aluguel deve conter o laudo de vistoria do imóvel, devidamente conhecido entre as partes. Sendo assim, todos os detalhes do estado de conservação do imóvel precisam ser registrados, pois o locador deverá entregar nas mesmas condições no final do contrato.

Garantias locatícias

Outra informação que não deve faltar no contrato de aluguel é a garantia de locação escolhida pelo locador. Sendo assim, todos os dados da garantia precisam estar claros no contrato, assim como os termos e condições estabelecidas.

Algumas das principais garantias de locação são as seguintes:

  • fiador;
  • seguro fiança;
  • caução;
  • cartão de crédito.

Valor da negociação

Uma das principais cláusulas do contrato de locação são os valores envolvidos no aluguel, assim como os vencimentos e reajustes. Por isso, esse ponto deve estar em evidência e sempre conferido antes da assinatura e reconhecimento de firma em cartório.

Prazo do contrato

O prazo do contrato, ou seja, tempo de aluguel, também deve estar descrito de forma clara nas cláusulas contratuais. Seja de 1 ou 3 anos, a duração do aluguel é uma informação importante e que faz toda a diferença para a negociação.

Multa por rescisão

Algumas situações durante o aluguel podem gerar multas, principalmente quando o inquilino deseja rescindir o contrato. Por esse motivo, é importante que no contrato estejam estabelecidas todas as multas e prazos para deixar o imóvel e outras condições que estejam dentro da lei.

Responsabilidades e direitos

Por fim, o contrato de aluguel também precisa definir em cláusulas todos os direitos e responsabilidades tanto do locador, quanto do locatário. Nessa etapa, é importante considerar a Lei do Inquilinato e algumas particularidades da negociação, para assegurar que tudo seja devidamente cumprido.

Qual o exemplo de modelo de contrato de aluguel?

Para ajudar você a ter um contrato de aluguel completo e garantir a segurança nas suas negociações, preparamos um modelo ideal. Veja abaixo um modelo de contrato para utilizar em todos os processos de locação e assegurar o cumprimento de todas as condições.

Como percebeu neste conteúdo, utilizar um modelo de contrato de aluguel nas negociações é determinante para assegurar os direitos e a legalidade. Portanto, utilize o modelo e garanta a confiabilidade e tranquilidade durante a locação de um imóvel.

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