Como é a prescrição de dívida para casos de financiamento imobiliário

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30 de novembro de 2021

Atualizado: 30 de novembro de 2021 7 min de leitura
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Você já teve uma dívida caducada e se atrapalhou depois, na hora de conseguir um financiamento ou um empréstimo?

A prescrição da dívida de um financiamento imobiliário pode gerar sérias dores de cabeça se você tentar contratar outra forma de crédito mais tarde. Mas não é o fim do mundo: mesmo que você fique com seu histórico prejudicado, ainda é possível melhorar a situação ao se organizar e quitar o que é devido.

Neste artigo, vamos te mostrar o que significa e como funciona a prescrição de dívida; o que ocorre com seu nome e histórico de crédito ao ter esses débitos vencidos; as regras de prescrição envolvendo o financiamento imobiliário; e também vamos mostrar se é possível financiar um imóvel mesmo tendo passado por esse tipo de problema vindo de outros débitos - como contas e aluguéis.

Dívidas prescrevem com o tempo, mas isso não significa que você esteja livre

Seja em casos de financiamento imobiliário ou em outros tipos de atrasos e débitos acumulados, uma dívida negativada em aberto normalmente prescreve em cinco anos. É o caso de IPTU, IPVA, faturas de cartão de crédito, contas de água, luz e telefone e ainda os financiamentos. Existem casos de prescrição em três anos (aluguéis, por exemplo), assim como outros prazos maiores. Ah: nesse meio-tempo, você fica com restrição de crédito!

Mas mesmo que você espere pela prescrição da dívida de um financiamento imobiliário ou de outro débito, você não está livre. Seu nome é retirado de listas de restrição de crédito (fica “limpo”), mas bancos e instituições financeiras mantêm registro de quem deixou o débito prescrever. Ou seja: se você pedir empréstimo ou financiamento, seu histórico já estará manchado, seu score de crédito cai e suas chances de conseguir crédito pioram. 

E tem mais: a prescrição da dívida não extingue o débito, apenas limita ações judiciais. E se antes da prescrição a empresa ou o credor já tiverem acionado formalmente o devedor a respeito da dívida, fica permitido fazer cobrança judicial mesmo que a dívida tenha completado cinco anos. Ou seja, desperdiçar uma oportunidade de sentar para conversar e negociar é um erro, já que você também fica ameaçado de pagar na Justiça!

Outra forma de cobrança em meio à prescrição também pode ser por meios extrajudiciais, como telefonemas, cartas ou contatos de empresas especializadas em cobranças. Só não é permitido expor o devedor a constrangimentos físicos ou morais (prática ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor).

Como funciona a prescrição de dívida?

Prescrição de dívida de financiamento imobiliário: quais as regras?

A prescrição de dívida de um financiamento imobiliário funciona em cima das prestações continuadas. Como as parcelas do financiamento vencem todos os meses, a contagem por lei dos cinco anos para a prescrição costuma vir acompanhada de uma cláusula de vencimento antecipado da dívida em caso de inadimplência. Ou seja: a prescrição de dívida de financiamento imobiliário por uma fatura torna todas as parcelas seguintes vencidas.

Na prática, o prazo de prescrição começa a correr a partir do atraso da parcela que levou a esse vencimento antecipado do débito. Apesar de muita discussão, quando o assunto é a prescrição de financiamento imobiliário, a jurisprudência atual é esse entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por outro lado, quando não há a cláusula que determina a antecipação do vencimento da dívida, a prescrição só começa a correr somente após a data de vencimento da última parcela. Outros casos que extinguem a dívida sem que ela fique “marcada” no nome são a ação de quitação de financiamento por invalidez ou quitação em caso de falecimento.

Em qualquer caso de prescrição: se a dívida prescreveu sem que o credor (o banco ou instituição responsável pelo financiamento) entrasse com ação judicial para cobrar o valor, ele não poderá obrigar o devedor a pagar valores em aberto. Mas as ações extrajudiciais ainda podem ocorrer. E o histórico de pagador fica prejudicado para créditos futuros!

Contrato de financiamento imobiliário após prescrição: dá para fazer?

Como a gente viu sobre o tema de dívidas que caducam, ainda é possível conseguir um contrato de financiamento imobiliário após a prescrição de outro. Mas o tempo de restrição de crédito, somado à mancha que fica no histórico de pagador, te prejudicará bastante - ou até te impedirá. Como os birôs de crédito (SPC, Serasa…) e as instituições financeiras têm cadastros internos, você fica sujeito a uma análise de crédito muito mais rigorosa e difícil

Além da análise do histórico de pagador - que é bem prejudicado em caso de prescrição antes de tentar um contrato de financiamento imobiliário -, bancos levam em consideração outros fatores na decisão de liberar crédito. Outros fatores podem impedir um financiamento:

  • Renda. Para ter crédito liberado pelo banco, é necessário comprová-la. O financiamento não pode comprometer mais que 30% da renda mensal. Estar comprometido com muitos pagamentos dificulta ainda mais a obter boas ofertas;
  • Relacionamento com o banco. Se você usa produtos e serviços do banco que você quer usar para financiar, pode perder boas oportunidades se tiver o histórico de atrasar pagamentos com a instituição, além de outros fatores;
  • Documentação necessária. Uma série de documentos precisa ser entregue ao banco: RG e CPF, certidões, comprovante de residência…;
  • Score de crédito. A pontuação dada por órgãos de proteção ao crédito como SPC, Serasa e Boa Vista com base no histórico de pagamentos em atraso ou em dia (no caso do cadastro positivo). Quanto maior, melhores as chances de ter financiamento aprovado. É nesses cadastros que as dívidas “caducam” depois de cinco anos.

Ou seja: além dos fatores acima, se você deixou uma dívida prescrever, regularizar a situação é o melhor que você pode fazer para aliviar sua situação já pensando em conseguir um financiamento depois.

Contas organizadas e pagamentos em dia são fundamentais

Quitar as dívidas, manter seus pagamentos em dia e ter uma boa folga no orçamento são práticas muito importantes para facilitar a aprovação de crédito. A gente sabe que nem sempre é possível se organizar, e às vezes algumas dívidas podem escapar. Para isso, vale fazer uma organização financeira cuidadosa antes de embarcar no planejamento de um financiamento imobiliário.

Se você já quitou suas dívidas e limpou seu nome, continua mantendo contas e prestações em dia e está com o orçamento mais folgado, seu score de crédito naturalmente vai melhorar, e assim suas chances de conseguir um financiamento vão crescer. Procurar diferentes bancos e ter boa orientação ao longo do processo fazem a diferença também!

E quando o assunto é a melhor opção na hora de solicitar crédito e enfrentar toda a burocracia necessária para um financiamento, ter ao seu lado especialistas que pensam primeiro em você é crucial. Comprando seu apê com a Loft, você tem assistência completa e gratuita de um time experiente em financiamentos, do início ao fim do processo. 

É essa equipe especializada que trata de toda a comunicação direta com o banco, te ajudando a conseguir as melhores ofertas do mercado e a passar com mais tranquilidade por todas as avaliações e processos no caminho. A gente fica responsável desde a busca pelas melhores condições de crédito até o registro do contrato de financiamento no cartório de imóveis.

Garanta seu apê sem dores de cabeça: compre e financie com a Loft!

Especialista de SEO e conteúdo com mais de uma década de experiência em agências de publicidade, mercado financeiro e decoração. Já trabalhou com grandes marcas como Itaú e Banco Pan, além de ter sido empreendedor. Possui MBA em Marketing pela FGV e pós em Gestão de Produtos Digitais pela BBI Chicago.

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