Saiba como fazer o registro de primeiro imóvel e obter descontos

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22 de março de 2021

Autor Time Loft
Atualizado: 04 de julho de 2022 5 min de leitura
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A lei de registros públicos, de 1973, garante um abatimento de 50% em taxas a quem faz o registro de primeiro imóvel comprado por meio de financiamento. Entenda mais sobre os descontos para o primeiro apê! 

Você busca sua independência financeira e está prestes a fazer um grande investimento: a compra do seu primeiro apartamento. Ao construir seu patrimônio imobiliário, é preciso ficar atento não só a questões financeiras, como também burocráticas. 

Neste artigo, vamos mostrar como fazer um registro de primeiro imóvel e obter descontos. Explicaremos ainda o que é o ITBI e as outras taxas que você deverá pagar durante o processo de compra de um apartamento ou de uma casa. O imóvel é um símbolo de mudança de patamar de vida, por isso, é importante percorrer todo o caminho com atenção.

O que é certidão de registro do imóvel

Entender como funcionam as etapas de um negócio é fundamental para diminuir os riscos em relação à transação, especialmente em relação à documentação. Então, o que é certidão de registro do imóvel?

O registro é um ato formalizado em cartório, que atualiza informações relacionadas ao imóvel, como quem é o proprietário, seu tamanho e como se deu a transferência de titularidade, na matrícula da propriedade. A matrícula, por sua vez, é um documento público de identidade do imóvel.

Quando se fala em tirar a certidão de registro de imóveis, pode estar se falando sobre solicitar diferentes tipos de certidões. Como por exemplo:

- Ônus: pode ser positiva, quando há ônus (penhora ou hipoteca sobre o imóvel), ou negativa (quando não há ônus);

- Negativa de bens: a certidão vai acusar se a pessoa tem ou não imóvel naquela localidade;

- Quinzenária/Vintenária/Trintenária: documento que contém todos os atos registrados em relação ao imóvel em um período de 15, 20 ou 30 anos.

Entenda a diferença entre contrato, escritura e registro

Quanto custa o registro do primeiro imóvel? Peça o desconto para registro do primeiro imóvel

A Lei 6015/73 estabelece diretrizes para registros públicos e ajuda a calcular quanto custa o registro do primeiro imóvel. Isso porque quem compra uma residência, por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), tem direito a 50% de desconto para registro do primeiro imóvel. 

Para saber qual o valor do registro do primeiro imóvel no cartório, é preciso saber o montante total das taxas de registro e escritura do imóvel para abater 50%. Não se esqueça de pedir o desconto ao cartório, já que ele não é obrigado a oferecer o abatimento.

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Taxa de cartório para escritura

A escritura de um imóvel valida formalmente um ato jurídico entre uma ou mais pessoas. A taxa de cartório para escritura varia de um Estado para outro. Em São Paulo, o valor pode começar em R$ 196 e chegar a R$ 393.

Por conta da pandemia, o processo para adoção de escritura de imóvel digital foi acelerado. O documento tem a mesma validade do tradicional, mas é digitalmente certificado pelo tabelião por meio de videoconferência com todas as partes. 

A Loft trabalha com escrituras de imóvel digitais e pode auxiliá-lo com este e outros processos. Conheça nossa assessoria gratuita de financiamento imobiliário para todas as transações!

O que é ITBI e quais outras taxas estão envolvidas no processo de compra e venda

ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Ele deve ser pago em transações que mudem a titularidade do imóvel e é essencial para sua regularização. O ITBI garante que a propriedade vai passar definitivamente para seu nome. 

O valor a ser pago segue diferentes regras de acordo com cada município do país. Em São Paulo, por exemplo, o montante é o resultado da multiplicação da alíquota municipal pelo valor venal (estabelecido pelo poder público) ou pelo valor de venda (definido pelo comprador/vendedor) do imóvel - o mais alto é escolhido.

Além do ITBI, fique atento a outras taxas que você deverá pagar durante o processo de compra e venda de um imóvel. Além de taxas cartorárias para o registro da propriedade, como já mencionamos, há ainda valores a serem pagos pelo laudo de vistoria feito por engenheiro civil ou arquiteto e a taxa de corretagem, por exemplo. Transações imobiliárias, geralmente, envolvem custos que podem somar até 5% do valor do bem negociado.

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