Terreno Baldio: Veja o que é e o que fazer com esse tipo de terreno

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Você sabe o que é um terreno baldio? A gente explica! Saiba também o que fazer, a quem recorrer e mais.

08 de janeiro de 2024

Autor Time Loft
Atualizado: 08 de janeiro de 2024 7 min de leitura
financiamento-terreno

O terreno baldio ainda faz parte do cotidiano de muitas cidades brasileiras e costuma gerar diversas dúvidas por parte de quem procura uma área para construir.

Com o crescimento acelerado das cidades o aumento da demanda de espaço cresceu escalonamento, principalmente para a construção de novos empreendimentos imobiliários. Por isso, a incidência de terrenos baldios e inutilizados se tornaram alvos de pressão por parte dos órgãos municipais e também de incorporadoras e construtoras. 

Mas, afinal, o que é terreno baldio e quem deve ser o responsável por manter esse tipo de espaço útil para uma cidade? 

Aliás, caso você esteja pensando em adquirir um imóvel novo ou um terreno, o financiamento de terreno pode ser uma excelente opção.

Por ora, acompanhe nosso conteúdo e entenda quais as utilidades de um terreno baldio. Confira!

O que é um terreno baldio?

Para saber o que é terreno baldio é só se atentar ao modo como esse espaço se caracteriza. 

Por mais que o termo terreno baldio tenha caído em desuso, essas áreas ainda marcam presença nos centros urbanos. Se deparar com um espaço vazio e inutilizado torna-se comum em certos lugares, mas apropriar-se deles pode acarretar multas por parte dos poderes públicos.

Na sua definição literal, um terreno baldio nada mais é que um terreno sem utilidade. Apesar de não utilizado, esse tipo de área geralmente tem um dono, ou seja, caracteriza uma propriedade particular. 

Pode também corresponder a uma área de propriedade do Estado e, nesse caso, com fins de utilização comunitária.

Todo terreno pode um dia se tornar baldio caso não haja manutenção da propriedade. Os órgãos públicos têm fechado o cerco em relação a esse tipo de área, já que o espaço vazio pode gerar insegurança para os vizinhos, além da proliferação de doenças e de outras consequências. 

O que fazer com um terreno abandonado?

Como você já notou, o terreno baldio pode ser encontrado tanto em áreas rurais como em centros urbanos, bairros residenciais ou até em regiões comerciais.

Uma via de regra é que é mais comum a existência de um terreno abandonado em regiões de  de casas e terras verdes.

Caso você more próximo de um espaço com as características apresentadas anteriormente, saiba que é possível denunciar um terreno baldio. A recomendação dos órgãos municipais é de que, se houver riscos diante das condições precárias, o primeiro contato deve ser feito diretamente com o proprietário da área.

Nem sempre adquirir um terreno abandonado é a melhor opção para realizar o sonho do imóvel próprio. Por meio do financiamento imobiliário você pode abrir o seu leque de escolhas e inclusive, já adquirir um imóvel pronto. 

Saiba mais aqui no blog!

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Quais problemas um terreno baldio pode trazer?

Infelizmente, um terreno baldio é sinônimo de problemas. Além da própria população que utiliza esse espaço para jogar lixo, também existe a facilitação de assaltos nesses locais devido ao matagal que ocorre devido a falta de manutenção.

Os principais problemas que podem ser encontrados em terreno baldio são:

Problemas higiênicos e sanitários

Não são poucos os problemas com terreno abandonado que acabam por virar depósito de lixo. Mesmo se tratando de uma prática abominável, é sabido que muitas pessoas ainda utilizam terrenos baldios para descartar lixo, isso talvez aconteça com mais frequência nas zonas periféricas das cidades. 

O acúmulo de lixo nesses locais de fato traz muitos problemas, isto porque o lixo deve ser descartado no local adequado e com certeza terrenos vazios, não são esses locais.

Aparecimento de animais prejudiciais à saúde

Com a falta de higiene e sujeira acumulada, é comum que surjam animais peçonhentos, moscas e outros animais que transmitem doenças como o mosquito da dengue. 

Por conta disso, é fundamental que os proprietários mantenham-se cientes da situação dos seus terrenos.

Descontrole com o crescimento do mato

Outro problema extremamente comum, especialmente no verão, onde as chuvas contribuem para o crescimento, é o do mato alto. 

Não bastasse isso, o mato alto torna-se fonte de criadores de insetos, como pernilongos, aranhas e outros animais peçonhentos que podem trazer risco à saúde da população. 

O mato alto torna-se de fato no esconderijo e abrigo para muitas espécies que encontram ali o habitat perfeito para se reproduzirem e com isso leva o problema a toda a vizinhança.

Uso indevido e ilegal

Não é incomum as pessoas se aproveitarem de um terreno baldio para consumo de drogas, prática sexual e outras atividades indevidas.

Como denunciar um terreno baldio?

Como citamos anteriormente, caso o dono do terreno abandonado ignore as reclamações ou não seja localizado, o denunciante deve entrar em contato direto com a prefeitura da cidade para informar sobre a situação. 

Logo que feita a denúncia, o órgão municipal deve acionar um técnico para fazer a vistoria do terreno e, caso necessário, intimar o dono para prestar satisfações.

Um terreno abandonado não prejudica só quem está no entorno, mas toda a região. A desvalorização de um imóvel próximo da área é mais certa em comparação com trechos com maior fiscalização e cuidado. 

Quem deve tomar providências sobre um terreno abandonado?

Em casos de bairros abertos é difícil ter uma organização coletiva que esteja empenhada em cuidar do terreno abandonado. Nesse caso, cabe ao proprietário tomar esta iniciativa de fazer a limpeza periódica. 

Como sabemos, muitos não se importam com isso até porque isto não está incomodando-o. É nesse ponto que cabe aos vizinhos cobrar da prefeitura as devidas providências e a prefeitura poderá solicitar a limpeza do terreno e depois incluir o custo da limpeza no valor do IPTU.

A única coisa que não pode ser feita é deixar o terreno sujo, então se existe esse problema no bairro onde você mora ou próximo da sua casa, cobre a prefeitura pois a mesma tem condições de tomar providências para resolver o problema.

Assim que você notar que pode resolver os problemas desse terreno abandonado, entre em contato com o proprietário e veja se pode negociar e adquirir o terreno. 

Para ter certeza se essa é a melhor opção para você, conte com o simulador de financiamento imobiliário da Credihome! Com ele a sua escolha é facilitada e ajustada de acordo com o seu perfil de crédito.

O que fazer para valorizar o seu terreno?

Caso você já possua um terreno, é fundamental zelar pela manutenção do local, assim evitará futuras consequências – seja com os vizinhos, seja com os órgãos responsáveis. A má conservação de um espaço de terra acarreta multas e, se reincidente, até mesmo uma possível perda jurídica da propriedade.

Há dois fatores que fazem parte da insegurança acerca de um terreno baldio: segurança e saúde pública. Ambas estão relacionadas, já que a falta de manutenção de um espaço de terra acarreta sujeira, que, por sua vez, gera acúmulo de mato e contribui para a propagação de doenças.

Esses lugares também podem ser utilizados por bandidos como rotas de fuga ou esconderijo, visto que estão abandonados e sem vigilância. Saiba como valorizar um terreno e evitar multas:

  • mantenha o terreno limpo;
  • reforce a sinalização do local;
  • regularize a propriedade;
  • contrate um especialista para dar um fim adequado ao terreno.

Bateu aquela dúvida na matéria que você leu? Deixe nos comentários que o Time Loft responde!

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