Matrícula atualizada de imóvel: o que é e como solicitar a sua online

O processo de compra e venda de uma propriedade costuma envolver uma série de documentos, como a matrícula atualizada de imóvel. Na prática, ela contém informações detalhadas e importantes sobre o histórico da propriedade.

Sem a matrícula, a negociação ou transferência de um imóvel pode se tornar um problema, pois não há como comprovar a propriedade ou a existência de dívidas ou ônus. Por essa razão, se você pensa em negociar um imóvel, deve entender como solicitar esse documento.

Quer descobrir o que é a matrícula atualizada de imóvel e como obtê-la? Continue a leitura desse post e saiba mais!

O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula de imóvel é como uma certidão de nascimento de uma propriedade. Isso ocorre porque ela apresenta um histórico com informações relevantes sobre o bem, como a sua origem, as mudanças de proprietários, as hipotecas e os eventuais ônus.

Dessa maneira, ela permite identificar o proprietário e as alterações realizadas desde o primeiro registro da casa ou apartamento. Assim como acontece com outras certidões, a matrícula do imóvel apresenta uma numeração única, a qual identifica a propriedade.

Vale saber que ela é obrigatória e emitida na realização do primeiro registro do imóvel. Contudo, como a propriedade pode passar por diversas mudanças ao longo do tempo, é necessário manter a matrícula atualizada, informando as alterações sempre que necessário. 

Desse modo, as novas informações ficam registradas para a consulta de potenciais interessados, evitando transtornos.

Quais informações esse documento contém?

Agora que você já sabe o que é a matrícula atualizada, é fundamental saber quais são as informações que podem ser encontradas nesse documento. Esse conhecimento permitirá entender quando consultá-lo e como ele pode ser útil.

A seguir, confira os principais dados que compõem a matrícula de um imóvel!

Identificação do imóvel

A matrícula traz informações sobre a localização do imóvel, como a sua rua, número, bairro e complemento. Além disso, há a descrição completa da propriedade, com as suas características, dimensões, benfeitorias e alterações, por exemplo.

Histórico da propriedade

Outro dado presente na matrícula é o histórico de proprietários do imóvel. Assim, o documento apresenta a relação de todos os donos, desde a sua origem até o momento atual. O documento também permite visualizar as respectivas datas de aquisição e de transferência da propriedade.

Ônus e gravames

Além de dados sobre a identificação e o histórico da propriedade, a matrícula informa se existem hipotecas, penhoras, dívidas ou outras restrições sobre o imóvel. Dessa forma, você pode entender se existem situações que possam afetar a comercialização ou utilização da propriedade.

Limitações administrativas

Por fim, são descritas as possíveis limitações administrativas que incidem sobre o imóvel, como áreas de preservação ambiental, restrições urbanísticas, entre outras questões que podem ser relevantes.

Essa certidão possui validade?

Após conhecer as principais informações sobre a matrícula de imóvel, é comum se perguntar se esse documento tem uma validade. Na prática, a certidão emitida é válida por 30 dias. Ou seja, dentro desse prazo, o documento garantirá que as informações contidas nele estão atualizadas.

Para entender a importância desse prazo, imagine que a matrícula não tem validade e o penúltimo dono de uma casa possuísse uma via da documentação de quando ele ainda era proprietário do imóvel. 

Se o antigo proprietário quisesse agir de má-fé, ele poderia vender a casa para outra pessoa, mesmo não sendo mais o dono do imóvel. Afinal, ele poderia comprovar a propriedade por meio desse documento, que seria considerado válido, mesmo sendo antigo.

Por isso, todos os processos de compra e venda de propriedades exigem a matrícula atualizada do imóvel. É o documento que comprovará a identificação do proprietário legal do bem no momento presente.

Por causa disso, no caso de a documentação expirar, é necessário emitir uma nova matrícula para continuar a negociação do imóvel, a fim de atestar a situação atual do bem.

Para que serve esse documento?

Até o momento, você aprendeu que a matrícula de imóvel é um documento solicitado nas transações imobiliárias, como compra, venda ou transferência de propriedade. Mas para que exatamente serve esse documento?

Como você viu, a certidão comprova que o proprietário do bem é legítimo. Logo, ele serve para que os envolvidos em operações imobiliárias certifiquem de quem é a propriedade o imóvel. Para isso, basta que o interessado tenha o número da matrícula para efetuar a consulta no cartório.

Ademais, a matrícula especifica as condições do imóvel, como as suas dimensões, benfeitorias, dívidas, ações judiciais e outros pontos. Por causa disso, quem pretende adquirir a propriedade pode ter uma visão mais completa da situação do bem e das suas possíveis pendências.

A matrícula também é importante para a obtenção de crédito imobiliário, já que o imóvel é utilizado como garantia para o empréstimo. A instituição financeira analisa o documento para garantir que a propriedade esteja livre de problemas que possam comprometer a garantia, como dívidas e ações judiciais.

Por essa razão, o documento é um dos principais documentos solicitados por instituições financeiras que realizam transações imobiliárias, como compra, venda e crédito com garantia de imóvel. Afinal, ele contribui para a segurança da operação e para garantir uma negociação benéfica para as partes do contrato.

Portanto, se a sua intenção for comprar ou vender uma propriedade, é preciso ter em mente que será necessário emitir uma matrícula atualizada do imóvel.

Em quais situações é preciso fazer a matrícula de um imóvel?

Até aqui, você viu para que serve a matrícula do imóvel. Agora, vale saber quais situações necessitam da emissão do documento. Veja os principais exemplo:

• primeiro registro: é o registro inicial da propriedade, contendo todas as informações sobre o imóvel, desde a sua construção até a sua localização e características;
• requerimento do proprietário: o dono do imóvel pode solicitar a criação ou atualização da matrícula a qualquer momento, sem a necessidade de uma justificativa legal para isso;
• averbação: deve ser realizada diante de qualquer alteração no imóvel, como mudanças em sua estrutura e benfeitorias ou mudanças na situação dos proprietários, como o estado civil.
• fusão: caso a intenção seja unificar dois imóveis vizinhos, é necessário atualizar a matrícula do imóvel para registrar a nova configuração da propriedade;
• desmembramento ou partilha: se o proprietário dividir o imóvel em novas unidades, será necessário criar matrículas para cada uma das propriedades derivadas.

Como analisar a matrícula de um imóvel?

Com a matrícula de um imóvel em mãos, é importante saber o que analisar nesse documento — principalmente, se você pretende comprar uma propriedade. Nesse caso, é preciso observar se o bem descrito na documentação é o mesmo negociado.

Para tanto, você deve conferir se as informações, como a descrição do bem, endereço e dados do proprietário, estão corretas. Além disso, verifique se a certidão está atualizada, com uma data recente, e se não há impedimentos, como penhores, para a venda do imóvel.

Como saber a matrícula de um imóvel?

Como você viu, a matrícula do imóvel é um documento fundamental para a segurança das transações imobiliárias. Por essa razão, é essencial saber como consultar a certidão que fica registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região onde fica a propriedade.

Existem diversas formas de consultar o documento, sendo uma delas pelo ambiente online. Para isso, você deve acessar o site do cartório da região onde o imóvel está localizado e procurar a opção “Consulta de Matrícula” ou “Certidão de Matrícula”.

Outra opção é realizar a consulta pessoal. Para isso, você deve comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar uma certidão de matrícula do imóvel. Para tanto, é preciso fornecer o endereço da propriedade e apresentar um documento de identificação pessoal.

Caso você não tenha tempo para ir até o cartório ou não consiga realizar o processo pela internet, pode pedir ajuda de um profissional, como o advogado imobiliário. Além de auxiliar na obtenção do documento, o advogado pode facilitar a avaliação da matrícula.

Quais são as diferenças entre matrícula e escritura de imóvel?

Além da matrícula do imóvel, existem outros documentos necessários nas transações imobiliárias, como a escritura de imóvel. Como ambas documentações se relacionam, é comum haver confusão entre elas.

Contudo, cada um desses certificados apresenta funções diferentes. Como você aprendeu, a matrícula de imóvel é um registro público que contém todas as informações sobre o bem, como a sua localização, área, limites, histórico de transações e ônus que possam existir.

Ademais, ela é atualizada sempre que há mudança na situação do imóvel, como transferência de propriedade ou registro de hipoteca.

Já a escritura é um documento que formaliza a transferência de propriedade do imóvel entre duas partes. Portanto, ela é um contrato firmado entre o comprador e o vendedor, e deve ser lavrada em cartório de notas.

A escritura é fundamental para comprovar a propriedade do imóvel e é exigida em diversas situações. Entre os cenários, estão a obtenção de financiamentos e a realização de outras transações imobiliárias. Desse modo, ambos os documentos são relevantes e devem ser atualizados.

Quem pode solicitar uma matrícula de imóvel?

Ao entender a importância da matrícula de imóvel, você pode se interessar em saber quem pode solicitar o documento. Afinal, ele é necessário para garantir a segurança da compra, venda ou transferência de uma propriedade.

Como a matrícula é um documento público, ela pode ser solicitada por qualquer pessoa interessada. Para obtê-la, basta ir até o Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está localizado e informar o número da matrícula da propriedade. Sem esse dado, entretanto, não é possível verificar as informações registradas em cartório.

Vale destacar que apenas o proprietário do imóvel ou uma pessoa autorizada por ele pode abrir uma nova matrícula ou atualizar o documento existente. Isso significa que, se você não é o dono da propriedade, precisa ter uma procuração ou outro tipo de autorização para alterar essa certidão.

Como solicitar a matrícula atualizada online?

Ao longo deste artigo, você descobriu que é possível solicitar a matrícula de imóvel atualizada por meio da internet. Essa é uma maneira prática e simples de obter o documento de uma propriedade que você deseja vender ou comprar.

Mas como realizar essa consulta? Inicialmente, vale saber que a maioria dos cartórios emitem a matrícula e outros documentos online. No entanto, alguns locais ainda não oferecem esse recurso. Então é preciso pesquisar as alternativas para o seu caso.

Caso não tenha como ir até o local, existem plataformas que fazem essa intermediação entre o solicitante e o cartório.

Além disso, é preciso saber que existe a cobrança pela emissão da matrícula, que é uma taxa paga ao cartório, com preço tabelado em todo país. Como esse valor pode ser alterado ao longo do tempo, é necessário buscar informações sobre o preço diretamente com o órgão responsável.

Ainda, é interessante saber que nem todos os Cartórios de Registro de Imóveis aceitam o pagamento em cartão de crédito. Dessa forma, pode ser necessário ter dinheiro em mãos ou em conta para pagar a emissão da matrícula atualizada de imóvel. A dica é sempre pesquisar essa questão antes de solicitar o documento, facilitando o planejamento. 

Após a solicitação, a matrícula pode ficar pronta na hora ou em alguns dias, dependendo da complexidade do caso e dos prazos do órgão. Em geral, a emissão de matrículas de imóveis com mais informações, como de alterações estruturais, ações judiciais e transações imobiliárias, pode demorar mais.

Após solicitar a certidão, aguarde o envio e o recebimento do documento no endereço definido. Se for o caso, é possível fazer o envio para o exterior com a ajuda de plataformas especializadas.Outro ponto a destacar é que você pode visualizar a matrícula de imóvel online. Nessa condição, há como obter uma cópia para fins de consulta. Contudo, ela não é aceita como documentação para as transações imobiliárias, pois não tem valor jurídico.