Quem recebe BPC pode fazer financiamento de imóvel?

Se você é beneficiário do BPC e está interessado em adquirir um imóvel, é natural ter dúvidas sobre a possibilidade de financiar a compra. Afinal, quem recebe BPC pode fazer financiamento de imóvel?

Essa é uma dúvida muito comum pois, apesar de a capacidade financeira de quem recebe o benefício ser baixa, existem diversos programas que oferecem possibilidades de financiamento imobiliário que podem caber no bolso.

Sendo assim, vamos explicar melhor o que é BPC, quem pode recebê-lo, seus benefícios, e responderemos à pergunta inicial: quem recebe BPC pode fazer financiamento de imóvel? Confira!

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada, ou BPC, é um programa do Governo Brasileiro, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e aos idosos com 65 anos ou mais, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família.

Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS.

Quem pode receber o BPC?

O acesso do BPC é restrito a grupos específicos. Conheça os principais pontos em relação ao benefício:

Idosos

Para idosos, a idade mínima exigida é de 65 anos, além de comprovar que vive em condição de pobreza. Isso significa que a renda mensal familiar por pessoa deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Lembrando que calcula-se a renda familiar per capita somando-se todos os rendimentos dos membros da família e dividindo pelo número de pessoas que compõem o núcleo.

Pessoas com deficiência

A deficiência pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e deve ser de longo prazo, ou seja, com duração mínima de dois anos. Além disso, não existe idade para esse grupo.

Além disso, a deficiência deve limitar a capacidade de a pessoa se manter economicamente.

A comprovação da deficiência e de seu impacto na vida do solicitante se faz por meio de uma avaliação médica e social realizada pelo INSS. Esta avaliação é criteriosa e visa assegurar que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita.

Assim como no caso dos idosos, às pessoas com deficiência também precisam apresentar comprovação de renda familiar per capita de, no máximo, 1/4 do salário mínimo vigente.

O que precisa para receber o BPC?

Além dos critérios de elegibilidade citados acima, quem deseja solicitar o benefício precisa dos seguintes documentos:

• CadÚnico: o solicitante do BPC deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este está disponível no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social da sua cidade;
• Documentos pessoais: exige-se documentos de identificação, como RG, CPF, comprovante de residência, e documentos que comprovem a renda familiar;
• Laudos e relatórios médicos: no caso de pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem a condição e o grau de impedimento.

Processo de solicitação

A solicitação do BPC deve ser feita junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo pode ser iniciado pela internet, pelo aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do órgão.

Após a solicitação, o INSS realiza uma avaliação socioeconômica e, se necessário, uma visita domiciliar para verificar as condições de vida do solicitante e sua família.

Quais são os benefícios do BPC?

O BPC é um instrumento essencial de proteção social no Brasil, oferecendo diversos benefícios como:

Segurança financeira

Com o valor pago, o BPC proporciona uma base financeira mais estável para aqueles que não possuem outras fontes de renda suficientes.

Este valor torna-se extremamente necessário para atender às necessidades básicas de quem recebe, tais como alimentação, moradia, vestuário e saúde.

Melhoria da qualidade de vida

O valor recebido permite aos beneficiários adquirirem bens essenciais e serviços necessários para uma vida digna.

Dessa forma, o benefício promove maior independência financeira, reduzindo a necessidade de recorrer a familiares ou terceiros, o que pode aumentar a dignidade dos beneficiários.

Apoio para pessoas com deficiência

Pode-se utilizar os recursos do BPC para adquirir equipamentos de acessibilidade e adaptações necessárias para pessoas com deficiência, melhorando a mobilidade e a qualidade de vida.

Dessa forma, o benefício pode proporcionar um suporte necessário para as atividades diárias e cuidados especiais.

Contribuição para a economia local

O BPC também tem um impacto positivo nas economias locais, especialmente em comunidades de baixa renda.

Afinal, o dinheiro recebido pelos beneficiários é geralmente gasto em comércio local, serviços e produtos, contribuindo para a economia e gerando um efeito multiplicador.

Direitos e dignidade

O BPC representa um reconhecimento dos direitos das pessoas idosas e com deficiência, promovendo a igualdade de oportunidades.

Por isso, garantir um mínimo de subsistência através do BPC é uma forma de assegurar que todos os cidadãos possam viver com dignidade, independentemente de sua condição econômica ou física.

Inclusive, dando acesso aos beneficiários à compra financiada de imóveis, tema do nosso artigo.

Quem recebe BPC pode comprar um imóvel?

Sim, quem recebe o BPC pode comprar um imóvel.

No entanto, é importante ter em mente que a aquisição de um imóvel pode impactar na análise de manutenção do benefício, uma vez que o BPC destina-se a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Afinal, esta compra pode levantar questionamentos sobre a real necessidade do benefício, podendo resultar na revisão ou até na suspensão do mesmo.

Além disso, o valor do benefício é relativamente baixo, o que pode limitar os tipos de imóveis acessíveis para esse público.

Quem recebe BPC pode fazer financiamento de imóvel?

Teoricamente, quem recebe BPC pode fazer financiamento de imóvel.

No entanto, essa é uma questão complexa. Embora não haja uma restrição legal explícita que os impeça de realizar um financiamento, na prática, conseguir aprovação pode ser desafiador.

Afinal, como mencionamos, os beneficiários do BPC geralmente possuem uma renda limitada, o que pode dificultar a comprovação de capacidade de pagamento exigida pelas instituições financeiras.

Além disso, não se pode utilizar o BPC como garantia para o financiamento.

Como funciona a isenção do Minha Casa Minha Vida para quem recebe BPC?

Uma parceria entre o INSS e a Caixa Econômica Federal estabelecida através da Portaria 1248 de 2023, isenta o pagamento das parcelas do financiamento do Minha Casa Minha Vida para quem recebe o BPC ou Bolsa Família.

Se o beneficiário já tinha um financiamento, os valores pagos não são devolvidos. No entanto, financiamentos novos terão isenção total e vitalícia do pagamento das parcelas.