O que são benfeitorias voluptuárias? Saiba mais sobre o tema

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As benfeitorias voluptuárias ajudam a transformar um imóvel simples, deixando-o mais bonito e até luxuoso. Saiba mais sobre essa possibilidade na locação!

08 de setembro de 2023

Autor Time Loft
Atualizado: 08 de setembro de 2023 6 min de leitura
O que são benfeitorias voluptuárias - Saiba mais sobre o tema

As benfeitorias em imóveis são intervenções realizadas para melhorar as condições, funcionalidade e valor estético de uma propriedade. No entanto, existem diferentes tipos de melhorias que podem ser feitas, cada uma com suas características específicas. 

Entre esses tipos, destacam-se as benfeitorias voluptuárias, que têm como objetivo principal proporcionar luxo e embelezamento ao imóvel. Por não serem necessárias ou úteis, elas costumam causar dúvidas, principalmente, no caso de locação da propriedade.

Esse assunto é interessante para você? Então continue a leitura. Neste artigo, será possível entender sobre as benfeitorias voluptuárias e seus aspectos legais!

O que é uma benfeitoria? 

Uma benfeitoria pode ser definida como qualquer intervenção ou melhoria realizada em um imóvel para valorizá-lo, aumentar seu conforto ou utilidade. Portanto, ela é uma modificação física que altera as características originais da propriedade, agregando benefícios ao bem.

As benfeitorias podem abranger uma ampla gama de intervenções, desde simples reparos e pintura até projetos complexos de construção e reforma. Elas podem ser realizadas tanto no interior quanto no exterior do imóvel. 

Uma característica das benfeitorias é que elas se tornam parte integrante da propriedade. É essa integração que as diferenciam de outros tipos de alterações temporárias, como a colocação de móveis ou decoração.

No contexto do mercado imobiliário, as benfeitorias desempenham um papel crucial na valorização dos imóveis. Com elas, as propriedades que passaram por melhorias bem executadas tendem a atrair mais interesse dos compradores e podem ser vendidas ou alugadas a preços mais elevados. 

As benfeitorias também contribuem para o conforto e a qualidade de vida dos moradores, tornando o ambiente mais agradável e funcional. Por esse motivo, elas podem acontecer durante os contratos de locação do imóvel.

Quais são os tipos de benfeitorias existentes?  

Além de entender o que são as benfeitorias, é importante saber que elas podem ser classificadas em diferentes categorias, com base em sua finalidade e importância. Cada uma delas possui características específicas e implicações legais distintas em relação à responsabilidade pela realização e custeio dessas intervenções nos contratos de locação.

Veja as categorias mais comuns!

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Benfeitorias necessárias

As benfeitorias necessárias são intervenções essenciais para a conservação e a utilização regular do imóvel. Elas são realizadas para manter a propriedade em boas condições de habitabilidade e funcionamento. Essas intervenções são consideradas indispensáveis para a preservação e o uso adequado do imóvel, garantindo sua segurança e funcionalidade. Exemplos de benfeitorias necessárias incluem reparos na estrutura, instalações elétricas e hidráulicas, conserto de vazamentos e substituição de telhados danificados.

Benfeitorias úteis

As benfeitorias úteis são intervenções que trazem melhorias ao imóvel, mas não são indispensáveis para sua utilização regular. Com isso, elas agregam valor ao bem, tornando-o mais atraente e funcional para os ocupantes.

Esses benefícios podem incluir a inclusão de grades de segurança nas janelas, troca de um portão comum por um modelo eletrônico, construção de uma garagem coberta etc. 

Benfeitorias voluptuárias

As benfeitorias voluptuárias são intervenções que têm como principal objetivo proporcionar luxo, conforto e embelezamento ao imóvel. Dessa maneira, elas são melhorias que não possuem caráter essencial ou utilitário, mas visam o prazer estético e o requinte. Entre as benfeitorias voluptuárias estão a instalação de acabamentos sofisticados, como mármore e granito de alta qualidade, a criação de jardins elaborados e a inclusão de itens de luxo, a construção de piscinas ou a inclusão de uma banheira na suíte.

Como funcionam benfeitorias voluptuárias em um imóvel? 

Como você viu, as benfeitorias voluptuárias visam a beleza do imóvel, sem interferir na utilidade ou conforto da propriedade. Assim, diferentemente das benfeitorias necessárias e úteis, essas melhorias são realizadas para proporcionar uma experiência diferenciada aos ocupantes do imóvel.

Por isso, em termos de custos, as benfeitorias voluptuárias, geralmente, exigem um investimento considerável. Afinal, elas envolvem materiais de alta qualidade, mão de obra especializada e projetos mais complexos. 

Consequentemente, é preciso que os proprietários tenham um planejamento financeiro adequado. Mas é preciso estar ciente de que essas intervenções podem não gerar um retorno financeiro direto no momento da venda do imóvel.

Dessa maneira, é essencial fazer uma avaliação do custo-benefício das benfeitorias voluptuárias antes de realizar as melhorias. Nesse caso, é necessário considerar se o investimento envolvido está alinhado com os benefícios estéticos e de conforto proporcionados.

Ainda, deve-se avaliar se as melhorias agregam valor estético e se são compatíveis com a estrutura do imóvel. Por isso, consultar profissionais especializados é recomendado para tomar decisões embasadas e equilibrar o investimento com os benefícios obtidos.

Quem deve realizar e arcar com os custos desse processo?

Você aprendeu que as benfeitorias voluptuárias são meramente estéticas. Por isso, é comum que no caso de locação de imóveis haja dúvidas sobre a quem deve arcar com os custos desse tipo de melhoria.

Para melhor compreensão dessa questão, entenda como as benfeitorias são regulamentadas em caso de imóveis de aluguel:

  • benfeitorias necessárias: mesmo que não tenham sido autorizadas pelo locador, elas são indenizáveis. Ou seja, o locatário tem o direito de receber uma compensação financeira pelas melhorias necessárias realizadas durante o período de locação;
  • benfeitorias úteis: é necessária a autorização do locador para que o inquilino tenha direito à indenização pelas reformas realizadas;
  • benfeitorias voluptuárias: não são indenizáveis, mas o locatário tem o direito de retirar essas melhorias ao final do contrato de locação, desde que a estrutura e a substância do imóvel não sejam prejudicadas.

Vale destacar que a comunicação entre as partes é fundamental em todos os casos de benfeitorias. Desse modo, antes de realizar qualquer tipo de intervenção, é interessante que as partes se comuniquem e, se for o caso, registrem eventuais acordos realizados. 

Além disso, caso o inquilino se responsabilize pelas reformas, ele deve guardar os comprovantes de compra de materiais e contratação de serviços para a prestação de contas posteriormente. Com essas medidas, há menos riscos de surgirem discussões sobre os valores a serem reembolsados. 

As benfeitorias voluptuárias podem agregar valor ao imóvel, mas é preciso analisar a necessidade e as vantagens de fazer esses tipos de melhorias, em especial, nos contratos de locação. Assim, é possível se preparar adequadamente para realizar as mudanças na propriedade.

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