Índice de reajuste de aluguel: conheça os principais indicadores!

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O índice de reajuste de aluguel deve ser compreendido por locadores e inquilinos. Entenda quais são os principais indicadores utilizados!

28 de outubro de 2023

Autor Time Loft
Atualizado: 18 de março de 2024 6 min de leitura
Índice de reajuste de aluguel - conheça os principais indicadores

O entendimento do índice de reajuste de aluguel é fundamental para uma relação equilibrada entre locadores e locatários no mercado imobiliário. Afinal, esse indicador tem um impacto significativo no contrato de locação.

Porém, o assunto costuma trazer dúvidas tanto a proprietários quanto aos inquilinos, em especial, devido à existência de mais de um índice que pode ser utilizado nessa tarefa. Por esse motivo, estar informado sobre as opções é imprescindível para tomar decisões em relação ao aluguel. 

Se você tem interesse em saber mais sobre os principais indicadores que ajudam a determinar o ajuste da locação de imóvel, continue a leitura. Entenda quais são os índices de reajuste mais utilizados!

O que é um índice de reajuste de aluguel e qual é a sua importância?

O índice de reajuste de aluguel é um parâmetro econômico utilizado para atualizar os valores das locações de imóveis ao longo do tempo. Ou seja, ele determina como os preços dos aluguéis serão ajustados em intervalos específicos, geralmente anuais.

Dessa maneira, essa ferramenta visa manter esses preços alinhados com as flutuações econômicas e inflacionárias. Esse reajuste contribui para um equilíbrio financeiro entre locadores e locatários, evitando que um lado seja prejudicado pela desvalorização do dinheiro.

Além disso, a utilização de índices padronizados promove a justiça e a transparência nas relações, pois ambas as partes têm uma referência objetiva para basear os ajustes. Consequentemente, os indicadores proporcionam previsibilidade, permitindo que os envolvidos antecipem como os valores das locações serão ajustados. 

Desse modo, é possível tomar decisões informadas sobre a manutenção de contratos ou a busca por novas oportunidades de aluguel. Ademais, a tendência é reduzir consideravelmente a probabilidade de conflitos e disputas decorrentes de reajustes subjetivos ou discordâncias sobre valores.

Quais os principais índices de reajuste de aluguel?

Depois de entender o que é um índice de reajuste de aluguel, é o momento de saber quais são os principais indicadores utilizados no Brasil. Na prática, destacam-se o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Cada um desses índices possui características específicas e métodos de cálculo particulares. Saiba mais!

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Índice Geral de Preços do Mercado 

O IGP-M é um dos indicadores mais utilizados para reajustar aluguéis e contratos de longo prazo. Ele abrange uma gama diversificada de bens e serviços, tornando-se um reflexo amplo das mudanças de preços na economia. 

O cálculo do IGP-M é realizado a partir da média ponderada de três subíndices:

  • Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA): representa os preços no atacado e é dividido em três estágios de processamento (produtos agropecuários, produtos industriais semielaborados e produtos industriais finais);
  • Índice de Preços ao Consumidor (IPC): mede a variação dos preços no varejo para consumidores finais, incluindo valores de alimentos, habitação, educação e saúde;
  • Índice Nacional de Custo da Construção (INCC): avalia as mudanças nos custos da construção civil, considerando materiais e mão de obra.

Ele é calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) por meio de fórmulas matemáticas que consideram os pesos de cada subíndice na cesta de itens avaliados. Ademais, o período de coleta de dados e cálculo é mensal, geralmente do dia 21 do mês anterior ao dia 20 do mês corrente.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 

O IPCA é o índice de inflação oficial do Brasil, sendo considerado um indicador-chave para a política monetária do país. Ele mede a variação média dos preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos pelas famílias brasileiras, incluindo alimentos, habitação, transporte, saúde e outros.

Assim, o seu uso como índice de reajuste de aluguel ajuda a garantir que os valores das locações estejam alinhados com as despesas cotidianas das famílias. Em relação à sua obtenção, o IPCA é calculado mensalmente, do dia 1º a 30 do mês corrente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Vale destacar que ambos os índices possuem uma relação intrínseca com a inflação, pois refletem os movimentos de preços na economia. No entanto, o IGP-M é mais sensível a oscilações nos preços no atacado, enquanto o IPCA está mais focado nos produtos e serviços consumidos pelas famílias.

Como esses valores afetam contratos de locação? 

Como você viu, os valores dos índices utilizados para o reajuste de aluguel têm um impacto direto nos contratos de locação. Para ter uma melhor compreensão desse contexto, é interessante entender como é feito o cálculo. 

Suponha que um contrato de locação estipule um reajuste anual com base no IGP-M, e que o valor do aluguel seja de R$ 1.500,00. Durante o ano, o IGP-M acumulado foi de 8%, portanto, ao final do período de 12 meses, o cálculo do novo aluguel será:

novo aluguel = aluguel atual x (1 + variação do IGP-M) 

  • novo aluguel = R$ 1.500,00 x (1 + 0,08);
  • novo aluguel = R$ 1.620,00.

Portanto, o novo aluguel após o reajuste anual utilizando o IGP-M seria de R$ 1.620,00. Para o cálculo com a inflação, basta substituir o índice na hora de aplicar a fórmula. 

Na prática, como os índices têm critérios diferentes, eles tendem a ter resultados distintos. O IGP-M, que abrange uma gama diversificada de preços, pode levar a variações mais acentuadas nos reajustes em determinados períodos.

Já o IPCA, focado nos preços de consumo, tende a gerar oscilações menos extremas, conforme ilustrado no segundo exemplo. Mas essa não é uma regra. Em julho de 2023, por exemplo, o IGP-M acumulado fechou em -7,72%, enquanto o IPCA estava em 3,99%.

Vale destacar que o reajuste seguirá o índice indicado em contrato, então vale pesquisar qual é a previsão do documento. Já no momento de fechar uma locação, avalie os diferentes indicadores e seus impactos para determinar o mais adequado para a negociação. 

Conclusão

Como você viu, a compreensão do índice de reajuste de aluguel é essencial para as partes que compõem a locação de imóveis. Isso porque a utilização desses indicadores ajuda a manter um equilíbrio financeiro justo entre ambos os envolvidos.

Os termos locador e locatário costumam confundir as pessoas. É o seu caso? Então entenda o que cada um deles significa!

Bateu aquela dúvida na matéria que você leu? Deixe nos comentários que o Time Loft responde!

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