O que significa interveniente anuente? Entenda

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Você já ouviu falar em interveniente anuente? Entenda esse conceito e veja por que esse profissional pode ser importante no momento de comprar um imóvel!

06 de janeiro de 2024

Autor Time Loft
Atualizado: 05 de janeiro de 2024 6 min de leitura
interveniente anuente

Se você tem interesse em adquirir um imóvel, existe um termo ainda pouco conhecido entre as pessoas, mas que é bastante importante para as transações comerciais. Trata-se do interveniente anuente — você já ouviu falar sobre ele?

Embora ele não esteja diretamente no centro da negociação da propriedade, o profissional exerce influência sobre ela. Desse modo, é fundamental saber como funciona a atuação dele e quais são as vantagens de contar com esse auxílio no momento de comprar ou vender um imóvel.

Neste artigo, você entenderá o que significa interveniente anuente e por que contar com esse apoio pode ser interessante nas transações imobiliárias.

Não perca!

O que é um interveniente anuente?

O interveniente anuente é uma pessoa física ou jurídica que não está diretamente envolvida em um processo de negociação de compra ou venda de imóveis. 

De maneira geral, ele é um profissional responsável por orientar uma das partes durante a negociação. Por esse motivo, é indispensável que ele não tenha vínculo com os envolvidos na operação. 

Ele atua para fornecer informações importantes para os negociantes — tanto para o comprador ou para o vendedor. Como o trabalho do profissional envolve intervenção imobiliária consentida, ele pode ter autorização para agir em nome de qualquer parte.

Para entender melhor sobre o trabalho do interveniente anuente, suponha que você tenha comprado um apartamento na planta e que o empreendimento ainda está em fase de construção.

Contudo, você e sua família desistiram de morar naquele apartamento e optaram por vender o imóvel antes mesmo de terminar a obra. Nessa situação, a construtora do empreendimento precisará ser a interveniente anuente do processo. Ou seja, a empresa deverá aceitar que você venda a propriedade antes que a construção seja finalizada. Simples, não é?

Como funciona a atuação do interveniente anuente?

Após saber o que é um interveniente anuente, chegou o momento de entender como funciona a atuação dele. Esse agente trabalha no processo de compra e venda de imóveis, bem como na formalização e execução de contratos com terceiros.

A terceira parte pode ser composta por empreiteiros, fornecedores e utilitários, por exemplo. O interveniente anuente também pode ser testemunha em determinados contratos que exigem a sua assinatura.

Ainda, vale saber que o profissional pode agir em nome do contratante quando os cônjuges estão em processo de separação, por exemplo. Nesse caso, se uma parte concorda em se divorciar, o profissional pode ser chamado para facilitar a divisão dos bens do casal.

Perceba que ele pode cumprir diversas funções. Entre elas, estão orientar decisões quanto à divisão do imóvel, esclarecer os direitos patrimoniais, possibilitar a compra e venda de propriedades e fornecer informações sobre implicações fiscais.

Caso o interveniente anuente seja advogado, ele pode pedir uma ordem judicial para garantir a alienação específica dos bens. Isso ajuda a impedir a venda da propriedade para assegurar a posterior divisão.

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Qual é a relação do interveniente anuente com os cônjuges?

Como você viu, o interveniente anuente de uma negociação imobiliária não possui ligação direta com o processo de compra e venda. Por esse motivo, pode parecer contraditório pensar na figura desse agente quando o assunto é a realidade dos casais.

Quando há um casamento com divisão parcial de bens, os imóveis adquiridos antes da união pertencem apenas a uma das partes. Caso um dos cônjuges faça uma transação imobiliária — tanto de compra quanto de venda — após o casamento, o marido ou a esposa podem entrar como intervenientes, assinando documentos, por exemplo.

Se o casal tiver titularidade legal sobre o imóvel em questão, ambos precisarão conversar sobre quem atuará como interveniente anuente para cada um deles.

O interveniente anuente recebe algum tipo de remuneração?

Outra questão relevante quando o assunto é o trabalho de um interveniente anuente refere-se à remuneração. Como essa pessoa física ou jurídica não faz parte da negociação de compra e venda, ela não recebe uma fração dos valores que foram acordados.

O profissional tem autorização para intervir no processo apenas se discordar de algum ponto. No entanto, sua atuação é restrita e nem sempre ele recebe pagamentos pela prestação do serviço ou outro tipo de compensação pelo trabalho realizado.

Contudo, você viu que pode contar com um advogado no processo, desde que ele seja especialista no assunto. Dessa forma, se surgirem dúvidas ou problemas, ele poderá agir ou esclarecer as questões. Nesse caso, a remuneração deve ser acordada com o próprio profissional, certo?

Quais são as vantagens de contar com esse auxílio?

Até aqui, você aprendeu o que é e como funciona a atuação do interveniente anuente, além de descobrir se ele recebe algum pagamento pelos serviços. Então é válido entender quais são as vantagens de contar com esse auxílio no momento de comprar ou vender um imóvel.

O primeiro benefício é o fato de a atuação do interveniente anuente ser bastante útil para a resolução de conflitos. Isso evita maiores problemas para todos os participantes da negociação.

Além disso, o parecer de um profissional diante das negociações pode ser bastante útil para revelar questões jurídicas imperceptíveis. Afinal, nesse caso, ele tem determinados conhecimentos que uma pessoa leiga no assunto pode não ter.

Por fim, vale saber que é preciso observar a postura desse indivíduo durante a operação. Afinal, algumas pessoas ou empresas podem se mostrar resistentes a determinadas negociações, especialmente quando há conflito de interesses.

Portanto, é fundamental que exista respeito e profissionalismo em toda a relação comercial envolvida na compra e venda de imóveis.

Agora você sabe o que é o interveniente anuente e como funciona a atuação desse profissional. Dessa forma, é possível evitar problemas e passar por um processo mais tranquilo de compra e venda de imóveis.

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