O que é IPTU Verde e quem tem direito ao benefício?

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Você sabe o que é IPTU Verde? Conheça esse programa de incentivo de alguns municípios e veja os requisitos para obter descontos no tributo!

25 de novembro de 2023

Autor Time Loft
Atualizado: 24 de novembro de 2023 6 min de leitura
O que é IPTU Verde e quem tem direito ao benefício

Os proprietários de imóveis devem arcar com tributos e responsabilidades, dentre eles, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). No entanto, esse custo pode ser atenuado por um programa de incentivo municipal chamado IPTU Verde, você conhece?

O benefício tem como finalidade estimular as boas práticas em relação ao meio ambiente e, com isso, reduzir os impactos da vida urbana na natureza. Portanto, é interessante saber como ele funciona e quais as regras para aproveitar o desconto.

Neste artigo, você entenderá o que é o IPTU Verde e outras informações relevantes sobre esse programa disponível em algumas cidades brasileiras. Boa leitura!

O que é o IPTU Verde? 

O IPTU Verde é uma política pública que tem como finalidade incentivar construções mais sustentáveis, atenuando os impactos ambientais desse setor. Isso é feito a partir de descontos no tributo anual.

A iniciativa é uma resposta às mudanças climáticas e seus efeitos, apontada na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, a Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas. No Acordo de Paris, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa.

O programa foi implementado em Salvador, na Bahia, e os bons resultados motivaram outras cidades brasileiras a aderirem a ele. Nesse sentido, é pertinente observar que não existe uma coordenação ao nível federal para o IPTU Verde, sendo uma iniciativa das prefeituras.

Desse modo, o benefício não está disponível em todas as cidades do país. Além disso, as condições e a proporção do desconto variam conforme cada município.

Quais são as vantagens do IPTU Verde?  

Sabendo o que é o IPTU verde, é fácil identificar que ele tem o potencial de oferecer benefícios ambientais importantes, reduzindo os desperdícios e promovendo maior eficiência nas construções. Assim, a adequação aos requisitos do programa pode impactar positivamente o meio ambiente.

Na prática, as construções sustentáveis focam em tecnologias e práticas que promovem a eficiência energética. Entre elas, estão sistemas de aquecimento e resfriamento mais eficientes e a utilização de fontes de energia renovável.

Essa estrutura reduz as emissões de gases de efeito estufa, ajudando a mitigar as mudanças climáticas. Ela também economiza dinheiro a longo prazo para os proprietários, tornando os imóveis mais acessíveis e economicamente viáveis, além de se valorizarem no mercado.

Dessa maneira, o enquadramento nos requisitos do programa oferece benefícios ao ambiente e aos proprietários dos imóveis. Com ele, há redução nos gastos e uma construção mais inteligente.

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Quais são os requisitos para obter o benefício? 

Até aqui, você aprendeu o que é e as vantagens do IPTU Verde. Agora, é necessário saber quais são os requisitos para se enquadrar nesse benefício.

Como foi possível entender, o desconto funciona de formas diferentes de um município para outro. Mas alguns elementos servem como critérios para esse programa de incentivo. Eles são avaliados percentualmente e geram uma pontuação junto à prefeitura. 

Em geral, os descontos por item podem variar de 1% a 5%, com um teto de até 20% da tarifa do IPTU do imóvel. Confira alguns requisitos comuns!

Construção sustentável

O primeiro critério abrange as práticas adotadas na construção do imóvel. As principais são o uso de materiais recicláveis na edificação e a gestão responsável do local de obra para garantir eficiência.

Os órgãos observam a responsabilidade ambiental desde o início da construção. Além disso, é esperado que o imóvel siga a bioarquitetura — que aproveita recursos naturais, como a luz solar. 

Acessibilidade

Os cuidados com a construção não se limitam a aspectos internos ao imóvel, pois também são observados elementos externos. Assim, a acessibilidade do entorno do local é um critério considerado, como a estrutura da calçada e a facilidade de acesso para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade.

Arborização

A presença de árvores adequadas para a área do imóvel é outro ponto que impacta positivamente a avaliação para adequação aos critérios. Outros cuidados, como a manutenção do solo e a preservação da vegetação, são analisados nesse programa. 

Utilização dos recursos hídricos

O uso eficiente dos recursos hídricos é mais um requisito fundamental para uma construção ser considerada sustentável. Ela deve ter sistemas de reutilização, presença de áreas permeáveis que absorvam água da chuva, bem como mecanismos de captação e reuso. 

Eficiência energética

A eficiência energética é outro quesito indispensável. Nesse sentido, contar com um sistema de energia solar, usar lâmpadas de LED e dispor de estruturas de aquecimento solar da água são fatores observados.

Tratamento do lixo

O imóvel deve contar com a correta destinação do lixo, evitando a poluição ambiental, para participar do IPTU Verde. Desse modo, é relevante ter um sistema de coleta seletiva que promova a separação dos detritos produzidos e o descarte correto. 

Como obter o desconto do IPTU Verde?

Você tem um imóvel que se encaixa em alguns dos critérios do IPTU Verde? Então é necessário saber como solicitar o benefício. Como você viu, esse programa não está disponível em todos os municípios brasileiros, portanto, é preciso verificar as condições da cidade em que o imóvel se encontra.

Caso a prefeitura local conte com esse desconto, você deve consultar as regras disponíveis nas leis municipais ou o decreto que regulamenta o programa. É comum que os órgãos públicos tenham páginas em seus sites com os detalhes sobre o IPTU Verde.

Ciente dessas informações, o passo seguinte é separar os documentos e realizar o pedido de adesão. Alguns fatores variam conforme o município, como:

  • a aceitação de imóveis antigos ou apenas novas construções;
  • os requisitos para se enquadrar;
  • os prazos para que o desconto comece a valer.

Nas novas construções, é importante que as especificações de sustentabilidade estejam explícitas no projeto. Então ele deve apresentar os detalhes pertinentes aos objetivos de preservação ambiental. 

Caso a adequação tenha sido realizada após a finalização da obra, é necessário ter a documentação técnica e o certificado da melhoria realizada. Esses tendem a ser requisitos comuns para obter o desconto.

Agora que você já sabe o que é o IPTU Verde e quem tem direito a ele, pode verificar a adequação do seu imóvel a esse programa e requisitar o benefício. É válido observar se a sua cidade conta com esse incentivo e quais são os requisitos do município para a adesão. 

A sustentabilidade é um compromisso coletivo e o desconto pode ajudar muitas pessoas. Contribua com essa iniciativa compartilhando este artigo em suas redes sociais!

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