A inadimplência pode trazer uma série de consequências para sua vida pessoal e financeira: cobranças, descontrole das contas, problemas para usar produtos financeiros por causa da dívida acumulada. Se seu nome consta no Refin, ou então no Pefin, saiba que você pode estar em apuros. Mas, afinal, o que significa Refin e Pefin? E como suas dívidas fizeram seu nome parar nessas listas?
Ao longo deste artigo, vamos explicar como e por que a Serasa elabora o Refin e o Pefin, e quais são as consequência para o indivíduo que tem seu nome relacionado nessas listas. Também abordaremos o que é um histórico de pagador e com ele se reflete em uma pontuação analisada por bancos.
O que é Refin?
O Refin é um serviço do Serasa Experian (um órgão de proteção de crédito) que funciona como um cadastro de pessoas físicas e jurídicas com débitos com bancos e instituições financeiras. Basta, por exemplo, não pagar um empréstimo pessoal ou a dívida do cheque especial para ingressar no Refin.
Uma empresa que atue no mercado de crédito pode acessar esse banco de dados do Serasa para verificar clientes. Essas informações ajudam em decisões que podem preservá-las de negócios de risco, como emprestar mais dinheiro para alguém que já está inadimplente.
Esse banco de dados também é alimentado por empresas do setor, que podem incluir pendências financeiras de seus clientes. Além de prevenir negócios com maus pagadores, o cadastro ajuda companhias a contactar clientes que tenham débitos em aberto, a fim de regularizá-los.
Segundo o Serasa Experian, o sistema facilita a comunicação entre empresas e devedores, por meio da emissão de uma carta-comunicado. Esse documento chega ao devedor informando-o de seu débito em aberto, e dá instruções de como pagá-lo. Ele pode estar acompanhado de um boleto para quitar o saldo devedor ou de propostas de renegociação.
O que significa Pefin?
Estar incluído no Pefin significa que seu nome consta em um banco de dados semelhante ao Refin, mas com uma diferença. No Pefin, os dados que aparecem são de instituições do varejo, prestação de serviços e outros segmentos – o setor de crédito é coberto pelo Refin.
No Pefin, empresas desses setores também podem se comunicar mais facilmente com clientes inadimplentes ou então apenas identificá-los antes de autorizar o parcelamento de uma compra. Assim, acabam prevenindo novos “calotes” ao encontrar pendências financeiras de clientes no Pefin.
O endividamento que leva as pessoas a esses cadastros é um fenômeno comum no Brasil. De acordo com a última pesquisa feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias que relataram dívidas ou contas em atraso atingiu 26,1% em outubro de 2020. Houve ligeira queda em relação ao mês anterior (26,5%), mas aumento de 1,2 ponto percentual na comparação com outubro de 2019.
O que é score de crédito?
O score de crédito tem um conceito diferente do Refin e do Pefin, apesar de também ser elaborado por órgãos de proteção ao crédito (como o próprio Serasa). O score de crédito é uma pontuação que varia entre 0 e 1.000, que avalia o histórico de uma pessoa enquanto pagadora de crédito, produtos e serviços.
Ele leva em conta contas pagas em dia (ou não), a manutenção de dívidas e de um cadastro atualizado junto às empresas. Quanto mais perto de 0, menos confiável alguém é enquanto pagador. Por outro lado, pessoas com contas em dia ficam mais próximas da pontuação máxima.
Esses valores são calculados segundo fórmulas internas das empresas. As variáveis incidem sobre suas transações financeiras, que podem ser rastreadas a partir do CPF. Com isso, elas montam um histórico do seu consumo e podem avaliá-lo e pontuá-lo.
Se você tiver pensando em comprar uma casa nova, vale lembrar que o score de crédito influencia na liberação de financiamentos imobiliários por parte dos bancos. Isso porque, antes de assinar o contrato, a instituição financeira vai avaliar seu histórico enquanto pagador, e isso inclui o score.
Com um score negativo, o risco de inadimplência para a instituição financeira é maior. Por isso, ela pode limitar a oferta de crédito ou até mesmo negá-la completamente. Por outro lado, alguém com score alto já tem mais “pontos” junto ao banco e deve conseguir boas condições para financiar. Um score considerado alto está acima de 700 pontos.
Vale mencionar que não é só o histórico de crédito que define a liberação de crédito: o banco também avalia sua renda mensal, sua relação com a própria instituição e pendências jurídicas (do comprador e do imóvel a ser comprado).
Você pode consultar seu score de crédito no Serasa ou no Boa Vista. Basta inserir alguns dados pessoais.
Refinanciamento da dívida imobiliária: como conseguir?
Para conseguir um refinanciamento da dívida imobiliária, você pode entrar em contato com o banco credor e pedir para renegociar as taxas de juros aplicadas à sua operação. Afinal, os juros das operações de financiamento caíram ao longo de 2020, puxados para baixo pela queda e manutenção da Taxa Selic em níveis baixos. Ela foi renovada em 2% ao ano em dezembro pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
Mas se você fez um financiamento há algum tempo e espera pagar taxas atuais, a melhor solução é a portabilidade. Trata-se da transferência da sua dívida para outro banco credor, sob condições melhores que as praticadas pelo seu banco. É preciso, antes de mais nada, ter o crédito aprovado pelo novo banco para concluir essa operação.
É possível fazer uma negociação sem portabilidade. Acionar o pós-venda do seu banco e demonstrar interesse em renegociar a taxa. O banco vai avaliar seu rate interno e reduzir um pouco sua taxa, mas nunca reduzir à taxa que aplica aos novos clientes.
Com a portabilidade, você barateia o custo total do seu financiamento, mas precisa ficar atento a algumas despesas que vêm com essa mudança. Uma nova avaliação do imóvel comprado e custos cartoriais para registrar o novo contrato e alterar a alienação fiduciária são as principais.
No entanto, esse pode ser um recurso válido e deve ser aceito pelo seu banco – ele não pode negar a portabilidade. Mas pode oferecer condições melhores de crédito e até cobrir a oferta da concorrência para que o cliente não migre.
Prescrição de dívida de financiamento imobiliário: como ocorre?
Algumas pessoas acumulam dívidas por tanto tempo que elas acabam por “prescrever” depois de cinco anos. É esse o limite máximo, pelo Código Civil, que uma dívida pode “sujar” o nome dos devedores em cadastros feitos por órgãos de proteção ao crédito. Depois disso, elas seguem sendo cobradas (com juros) e ainda devem ser quitadas, mas seu nome ficará “limpo” nessas listas.
No entanto, não espere poder fazer isso com um financiamento imobiliário: você terá muito a perder. Lembre-se que você participa de um financiamento com alienação fiduciária do bem adquirido. Ou seja: se você não pagar as parcelas em dia, o banco tem direito de consolidar a propriedade do imóvel sem nem precisar de uma ação judicial. O próximo passo é leiloá-lo para cobrir sua inadimplência.
Como tentar a renegociação da sua dívida de financiamento
Para evitar situações extremas como perder o imóvel, você pode tentar a renegociação da sua dívida com o banco. Uma opção é pedir a alteração provisória da composição das parcelas ou mesmo que sejam pausadas por um tempo.
A Caixa, por exemplo, dá ao cliente a possibilidade de pagar a primeira parcela só em seis meses para novos contratos (até o final de 2020). Outra facilidade que o banco instaurou por causa da pandemia de Covid-19 foi a redução temporária do total das prestações. Os devedores vão poder pagar 75% ou 50% das parcelas mensais por até seis meses.
Na hora de tentar a renegociação da sua dívida com o banco, procure conhecer as facilidades que a instituição oferece. Se seu financiamento tiver sido feito com a Caixa, o adiamento de parte das parcelas pode ser um recurso para ter condições de pagá-las até arrumar as finanças.
A Caixa também permite pausas de 6 a 12 meses caso você tenha pagamentos em dia e cumpra os requisitos. Alguns deles são ter o valor da dívida menor que 80% do valor do imóvel e no mínimo 24 parcelas pagas.
Explique também a situação para seu gerente. Deixe claro que imprevistos ocorreram e que uma alternativa será necessária até que você organize as finanças. Mas não espere ter a oportunidade de renegociar a dívida em mais de uma ocasião ao longo do financiamento.
É possível também, verificar se há saldo do FGTS que possa ser usado para compor as parcelas e aliviar o seu bolso. O FGTS pode constituir até 80% das prestações por até 12 meses. É preciso se enquadrar, no entanto, em uma série de regras para movimentar o fundo, como financiar um imóvel com valor de até R$ 1,5 milhão.
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