Estar com um documento pendente pode ser motivo de muita preocupação. Para entender o motivo, imagine a situação: você planejou e encontrou o imóvel dos sonhos. Porém, no momento da compra, percebeu que o seu CPF está irregular. Desesperador, certo?
O problema ocorre porque o cadastro de pessoa física é um dos documentos de identificação dos brasileiros. Logo, é preciso regularizar a situação do CPF para abrir contas bancárias, participar de concursos públicos e até comprar diferentes bens.
Para evitar as consequências negativas dessa situação, você conhecerá as consequências de ter o CPF suspenso e aprenderá o que fazer para regularizar o documento.
Confira!
O que é um CPF irregular?
Estar com o CPF irregular pode significar que há uma pendência em seu cadastro, como um dado pessoal escrito de maneira equivocada. Se estiver nessa situação, é importante resolver a situação.
No entanto, antes de regularizar o CPF, é essencial conhecer o motivo pelo qual o seu documento está suspenso. Desse modo, você conseguirá identificar as causas do problema e buscar soluções de maneira prática.
Segundo a Receita Federal, os CPFs não válidos se encaixam em uma das seguintes categorias:
- CPF suspenso: indica que há um dado incompleto ou errado no cadastro do contribuinte. Também é o caso de quem não regularizou sua situação eleitoral;
- CPF cancelado: ocorre diante da perda ou do roubo do seu documento. Ele também ocorre devido a erros no processo cadastral, como a geração de um CPF repetido;
- CPF nulo: acontece quando é constatada fraude na inscrição;
- CPF de titular falecido: ocorre após o falecimento do contribuinte;
- CPF pendente de regularização: indica que o contribuinte não entregou uma declaração obrigatória de Imposto de Renda nos últimos cinco anos.
Como consultar a situação do seu CPF?
Agora que você já conhece as diferentes causas de um CPF irregular, é preciso consultar a situação da sua documentação. O processo é simples: entre no site da Receita Federal, na página “Meu CPF” e escolha a opção “consultar CPF”.
Inicie o processo e, na página que abrir, preencha os campos com os dados solicitados (número do documento e sua data de nascimento). Em seguida, marque o campo “Não sou um robô” e clique em consultar. A partir disso, você terá acesso a um pequeno relatório com seus dados pessoais e a situação cadastral do seu CPF.
É fundamental se certificar do status do seu documento com frequência, já que é fácil executar o processo. Dessa forma, você garante a regularidade do seu CPF e mantém em dia o controle da sua documentação.
Quais problemas um CPF não regular pode trazer?
Você consultou seu CPF e percebeu que o seu cadastro está pendente? Então é necessário ter atenção aos problemas e limitações provocados por um CPF irregular. Para começar, vale entender que essa condição não é o mesmo que ter o “nome sujo”.
O fato de o seu nome estar sujo está atrelado aos órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa. Já o CPF irregular não está necessariamente ligado à existência de dívidas. Ainda assim, ele pode causar diversos problemas. Sonhos como tirar o passaporte, participar de concursos públicos e se aposentar podem ser adiados.
Além disso, a sua gestão financeira se torna mais restrita se o seu CPF estiver irregular. Você pode ser impedido de abrir conta em bancos e de solicitar cartões de crédito, empréstimos e financiamentos. Ou seja, esse cenário influencia seu planejamento das finanças.
Por exemplo, imagine que você possua um imóvel bem localizado, com boas condições e uma bela decoração. Você entende que vendê-lo será uma boa oportunidade de negócio e já está contatando eventuais compradores.
Porém, se o seu CPF estiver suspenso, não será possível prosseguir com a negociação. Isso ocorre porque a compra e venda de imóveis também não é permitida a quem possui um CPF irregular.
Entretanto, regularizar seu CPF é essencial mesmo que você não busque realizar movimentações imobiliárias e financeiras no momento. Estar preparado legalmente é imprescindível para aproveitar eventuais oportunidades no mercado.
Como regularizar seu CPF?
Entendendo as desvantagens em possuir o CPF irregular, é relevante compreender como regularizar seu documento. Apesar de ser um processo simples e online, vale ter atenção aos documentos e prazos determinados.
Confira o passo a passo!
Realize a solicitação
Primeiramente, é necessário solicitar a regularização do CPF no site da Receita Federal. O processo usual ocorre por meio do envio de um formulário com diferentes dados do contribuinte.
Para realizar a solicitação, siga para o portal de regularização e acesse o link específico, conforme a situação do seu CPF. Após isso, preencha os campos com os dados solicitados, envie o formulário preenchido e anote o código de atendimento.Por meio desse código, é possível consultar o andamento da sua solicitação. Para tanto, vá até a página de consulta e informe os seguintes dados:
- local de atendimento;
- código;
- data de nascimento;
- data do atendimento.
Após a solicitação, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal. O prazo para essa visita é de até 90 dias após o pedido de regularização.
O procedimento de solicitação também pode ser realizado de maneira presencial. Para isso, é necessário comparecer a uma agência física do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.
Realize a regularização online
Outra opção é solicitar a regularização do seu CPF de maneira virtual. Essa alternativa foi criada pela Receita Federal devido à demanda gerada pela pandemia de covid-19.
Se, ao verificar a situação do CPF, o status estiver como “Pendente de regularização”, será preciso enviar a declaração do IR faltante. Já se o status for “Suspenso”, preencha os seus dados no formulário. Nesse caso, não é necessária a visita ao centro físico da Receita Federal.
Separe seus documentos
Com a solicitação realizada, é essencial ter a documentação necessária, já que a Receita Federal solicita diferentes dados para legitimar o formulário enviado. Desse modo, você pode evitar erros no cadastro.
A documentação comum para todos os casos inclui:
- documento de identificação;
- número de inscrição no CPF;
- título de eleitor ou documento que prove alistamento eleitoral;
- certidão de nascimento ou casamento.
Para cidadãos com 16 ou 17 anos, se a regularização for solicitada pelos responsáveis, é preciso incluir o documento de identificação com foto do solicitante. Já para os menores de 16 anos e tutelados, é preciso apresentar o documento de identidade com foto do solicitante e a comprovação da tutela.
Ainda, vale a pena conferir outras eventuais documentações e o passo a passo detalhado no portal do Governo. Dessa maneira, você evita problemas no processo e garante a regularização do CPF.
Como você conferiu, a irregularidade do cadastro de pessoa física pode ocorrer por diferentes razões e impactar diversas áreas da sua vida. Assim, é interessante consultar e regularizar seu CPF. Dessa maneira, você estará pronto para realizar diferentes transações, como a compra e venda de imóveis.
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