Seguro incêndio: o que é, como funciona e o que ele cobre

Ao se mudar para uma nova residência, seja ela própria ou alugada, muitas pessoas se perguntam sobre a necessidade de contratar um seguro incêndio. Apesar de ser uma medida de segurança, ela possui um custo, que acaba parecendo ser apenas mais uma despesa no orçamento do lar. O dinheiro investido para o seguro aliado ao fato de que ninguém deseja passar por uma situação de incêndio faz com que, à primeira vista, as pessoas fujam deste tipo de contratação.

No entanto, diversos fatores que demonstram que contratar um seguro incêndio pode ser mais do que uma decisão tranquilizadora. Incêndios em residências e comércios são uma realidade, e acontecem todos os dias. No Ceará, de acordo com o Corpo de Bombeiros, o número de incêndios residenciais dobrou de janeiro a maio de 2022. Contratar um seguro é um movimento de segurança e um investimento que reduz os prejuízos materiais e evita maiores danos no orçamento dos moradores, mas antes de escolher é preciso estar atento para detalhes que devem ser previstos na contratação para não se decepcionar no momento de acionar o recurso.

O que é seguro incêndio?

O seguro incêndio ou seguro contra incêndio é um tipo de seguro residencial destinado a imóveis próprios ou alugados, para resguardar proprietários e moradores caso exista algum dano causado pelo fogo na propriedade. Se não há uma definição sobre o tema no contrato, essa atribuição é do proprietário; caso contrário, é do inquilino.

A importância da contratação de um seguro contra incêndio pode ser bem ilustrada pela história de Valdete Angelina e seu marido, que tiveram parte da sua casa incendiada após um acidente com uma máquina de lavar roupas nova. O casal tinha contratado um seguro incêndio para a residência própria em que moravam há mais de quinze anos, mas foi apenas em 2019 que precisaram acionar o serviço pela primeira vez.

“É claro que a gente nunca deseja usar esse tipo de serviço, porque quer dizer que um acidente aconteceu. Mas contratar o seguro incêndio foi muito importante para a gente conseguir continuar morando na nossa casa, recuperar todos os nossos bens materiais, além de recuperar toda a estrutura da casa com o valor do seguro. Em menos de um ano do acidente, já estávamos um pouco mais tranquilos e com tudo encaminhado” conta Valdete.

Como funciona o seguro incêndio

Caso o imóvel passe por algum evento que cause danos, totais ou parciais, em função do fogo, quem contratou o serviço vai acionar o seguro. Em caso de sinistro – acidentes que estão previstos nas apólices de um seguro -, a pessoa que contratou o seguro incêndio deverá acioná-lo e poderá vir a receber um valor estimado de acordo com os danos causados pelo acidente e com o valor de cobertura contratado junto à seguradora.

A origem do incêndio é um ponto importante para a seguradora. Saber de onde surgiu o fogo é função do Corpo de Bombeiros, que investiga o incidente e produz um laudo. A depender do que for concluído pelo laudo, o recurso pode ou não ser acionado: tudo varia de acordo com os tipos de acidentes que contemplados pela cobertura do seu seguro. Essa relação de tipos de acidentes fica na apólice do seguro, por isso é bom estar atento na hora de contratar.

Quase sempre, o seguro incêndio cobre acidentes domésticos, como aqueles provocados por velas, explosões na rede de gás ou rede elétrica, problemas com eletrodomésticos e eletroeletrônicos, produtos químicos de limpeza (usar álcool perto do fogão, por exemplo) e cigarros, mas é fundamental verificar e compreender todas as hipóteses contempladas antes de assinar.

Entre todos os fatores, os problemas nas instalações elétricas são a maior causadora de incêndios no país. Um levantamento de 2021 feito pela Associação Brasileira de Conscientização dos Perigos da Eletricidade (Abracopel) indicou que cerca de 50% dos incêndios domésticos têm origem na sobrecarga da rede elétrica. Esse tipo de incêndio pode acontecer por diversos motivos, como má instalação da rede, curto circuito ou falta de manutenção nas residências e condomínios.

Além dos problemas relacionados diretamente à rede elétrica, a maioria dos seguros também protege de intempéries naturais, como a queda de raios, por exemplo. Muitos seguros incêndios também possuem cobertura em caso de explosões por conta de acidentes externos, como queda de aeronaves ou batidas de carro que resultem em explosões e incêndios. Entretanto, incêndios de origem criminosa – isto é, onde o fogo é propositalmente induzido – não são assegurados na maioria das corretoras, por serem passíveis de fraude.

Quanto custa um seguro contra incêndio?

Embora o valor do seguro incêndio dependa de diversos fatores como a própria seguradora e a cobertura, é possível encontrar seguros com o custo que varia entre R$ 50 em contratações mensais até coberturas anuais que podem chegar a 2% do valor do imóvel. A forma de pagamento pode ser negociada junto ao corretor.

Em todo caso é importante:

• Entender sobre as diferentes coberturas;
• Pesquisar a confiabilidade e a experiência de outros clientes da seguradora contratada;
• Conferir atentamente o contrato antes de assinar.

Como calcular o valor de um seguro incêndio

Seguros, de um modo geral, possuem sua precificação variável, em função de diferentes fatores, como por exemplo a estrutura do imóvel, localização, valor do imóvel, finalidade da propriedade, entre outros. Isso acontece porque quanto maior o risco do pagante necessitar do serviço, maior será a contratação do seguro incêndio. Imóveis em regiões mais afastadas ou de difícil acesso, correm mais risco de terem danos maiores em caso de acidentes, por exemplo.

Imóveis mais antigos, com pouca manutenção, também estão mais suscetíveis a problemas elétricos, que podem gerar transtornos com fogo. Todas essas características influenciam na forma com que a seguradora irá fazer a cotação do seguro incêndio da propriedade.

Alguns fatores relacionados à propriedade influenciam diretamente no valor do seguro incêndio. São eles:

• Localização do imóvel;
• Forma de construção (como alvenaria ou madeira);
• Tipo de imóvel, casa ou apartamento;
• Finalidade do imóvel (comercial ou residencial);
• Preço estimado do imóvel;
• Forma de uso do lugar (residência fixa, casa de praia…);
• Tipos de bens que estão dentro do imóvel;
• Idade do imóvel e manutenção da estrutura elétrica.

Para o cálculo do valor do seguro, também são levados em consideração a cobertura do serviço e quais tipos de bens perdidos serão ressarcidos em caso de sinistro. Quem avalia o custo e a cobertura do seguro incêndio é o corretor de seguros.

O que o seguro incêndio cobre?

A cobertura do seguro de incêndio varia de acordo com o serviço e a empresa contratada, por isso, é essencial uma leitura atenta do contrato de seguro para observar se ele está de acordo com suas necessidades. Mas, em geral, seguro incêndio cobre:

• Objetos pessoais, roupas brinquedos;
• Cobertura estrutural, isto é os danos à construção;
• Cobertura de eletrodomésticos;
• Cobertura e louças, porcelanas;
• Cobertura de mobiliários;
• Cobertura completa, que engloba todos os itens anteriores.

Como acionar o seguro incêndio

Para ter o ressarcimento pelo dano provocado acidente com fogo, a pessoa que realizou a contratação do seguro incêndio vai precisar ter realizado todos os procedimentos exigidos pelo contrato. Esses procedimentos podem variar de acordo com a seguradora e por isso é muito importante uma leitura atenta do contrato.

Em geral, esses procedimentos costumam ser bastante burocráticos, exigindo documentos e comprovações relacionadas ao acidente que culminou no incêndio e aos bens materiais e estruturais que foram perdidos durante o ocorrido.

Diferentemente de seguros de carros, por exemplo, o seguro incêndio nem sempre costuma solicitar o pagamento de franquia para uso, apenas sendo necessário acionar a seguradora e passar pelos protocolos característicos de cada uma. No entanto, é preciso saber qual as exigências de cada seguradora e se há necessidade de pagamento de franquia.

Normalmente, o procedimento de acionar o seguro exige, como primeiro passo, um laudo dos bombeiros, que irá indicar a causa do acidente. Isso acontece para a prevenção de fraudes. Quando se descobre que um incêndio foi provocado, além de ele não contemplar a cobertura, o causador pode ser acusado de crime de incêndio, previsto no Código Penal. Ainda que o incêndio não tenha necessariamente provocado danos a vítimas ou grandes perdas patrimoniais, o artigo 250 prevê essa conduta como crime porque entende que a atitude de gerar um incêndio pode vir a colocar em risco a vida ou os bens de outra pessoa.

Atenção com a cobertura do seguro incêndio

Se a causa do acidente estiver de acordo com a causa segurada na contratação, o proprietário do imóvel irá acionar a seguradora, apresentar o laudo, e fazer uma listagem com os danos gerados pelo acidente, coletando o maior número possível de detalhes e provas, como fotos e notas fiscais dos objetos perdidos, etc.

É claro que, em caso de fogo, esse processo pode ser muito difícil, porque algumas coisas se perdem no próprio incêndio, por isso essa também não é uma exigência de todas as seguradoras, mas ter esses documentos armazenados digitalmente pode facilitar o processo. Assim, armazenar arquivos em nuvem pode facilitar muito as coisas. Se houver danos estruturais no imóvel, a pessoa que aciona o seguro incêndio poderá realizar orçamento com profissionais especializados e acrescentar à documentação como valor a ser ressarcido.

Quanto tempo leva o ressarcimento de um seguro incêndio?

O processo de avaliação da solicitação da cobertura de um seguro incêndio pode variar dependendo da seguradora contratada, mas, em poucas semanas, costuma ser disponibilizado o valor negociado. No caso da Valdete, a pessoa do início deste texto, esse processo entre a solicitação e o recebimento do valor do seguro levou apenas três semanas, mas essa está longe de ser uma regra.

Há uma norma da Superintendência de Seguros Privados (Susep), que delimita um prazo de 30 dias para o pagamento do seguro, mas, em caso de dúvida da seguradora e solicitação de novos documentos, este prazo é suspenso, fazendo com que algumas famílias passem por longos meses de espera por um desfecho.

Como não existe uma lei que delimita um prazo máximo de espera para o pagamento do seguro, essa norma acaba dando mais conforto para que as seguradoras consigam adiar o pagamento do ressarcimento do seguro. Tramita, desde 2017, um projeto de lei para que o prazo do pagamento não passe de 30 dias.

Apesar de não existir um prazo máximo estabelecido para o ressarcimento, existe um valor máximo a ser pago pelo seguro, que irá depender daquilo que foi contratado. Por isso, é muito importante acompanhar atentamente qual a cobertura proposta antes de finalizar qualquer contratação de seguro incêndio.

No caso de um seguro que exija o pagamento da franquia, é importante que o segurado faça esse pagamento, cujo valor estará descrito no contrato, para ocorrer a liberação do valor de ressarcimento pelos danos ocorridos em caso de incêndio.

Seguro incêndio residencial

O seguro incêndio residencial é voltado para aqueles seguros de imóveis utilizados para fins de moradia. Ele difere, portanto, do seguro incêndio nos imóveis comerciais uma vez que, dada a natureza das atividades desenvolvidas, os riscos de incêndios são diferentes. Para ilustrar, pensemos que uma fábrica de fogos de artifícios ou mesmo um restaurante oferece riscos muito maiores de incêndio do que uma residência em que viva apenas um casal adulto sem filhos.

É possível contratar um serviço de seguro incêndio que só possui essa finalidade, que é cobrir os danos causados em função de acidentes com fogo. Entretanto, essa não é a única opção para assegurar sua casa de sinistros desse gênero.

É possível também realizar a contratação de outro tipo de seguro residencial, que possui cobertura não só em caso de incêndio, mas para incidentes de diversas ordens e até mesmo contempla serviços de manutenção do lar como instalação e manutenção de portas e itens da rede elétrica.

No caso do seguro residencial com cobertura de incêndio, a cobertura também costuma contemplar outros tipos de danos como aqueles provocados por arrombamentos, assaltos, enchentes, ventanias ou outras intempéries. Cada seguro e cada seguradora possui suas cláusulas de cobertura, por isso é muito importante uma leitura atenta do contrato.

Seguro incêndio no aluguel: quem paga?

O seguro incêndio é uma medida obrigatória em qualquer imóvel alugado, seja este residencial ou comercial. A Lei do Inquilinato propõe nas suas normativas que o seguro de incêndio seja pago pelo proprietário da residência em questão. No entanto, é sempre importante lembrar que o que vale é o que está no contrato de locação. Assim, caso proprietário e inquilino entendam que esse custo deve ser absorvido pelo primeiro, basta formalizar e seguir o combinado.

Na prática, a maioria dos contratos de locação transfere aos inquilinos a responsabilidade pelo pagamento do seguro incêndio, seja incluindo o valor do contrato com a seguradora na mensalidade do aluguel, ou deixando ao inquilino a possibilidade de contratar um serviço de seguro incêndio à sua escolha.

Seguro incêndio em apartamentos

Nos condomínios de apartamentos, o seguro incêndio das áreas comuns é uma despesa obrigatória, sendo responsabilidade da administração do condomínio. O valor é normalmente cobrado em rateio entre os condôminos e diluído no valor mensal da taxa de condomínio.

Esse seguro cobre as áreas comuns do condomínio e aqueles danos que são causados em função de acidentes nessas áreas, como problemas na rede elétrica, explosões relacionadas à instalação do sistema de gás, carros, queda de raios, entre outros. O seguro condomínio costuma cobrir as questões voltadas para a questão estrutural do condomínio e suas áreas comuns.

Quando se trata de acidentes pontuais na unidade do apartamento, nem sempre o seguro incêndio do condomínio irá cobrir o ocorrido, a menos que danifique a estrutura do prédio ou que esteja claramente definida a cobertura de acidentes pontuais no contrato do seguro. Por isso, é importante se informar no contrato de seguro do condomínio qual o tipo de cobertura em caso de acidentes apenas nas áreas privadas de cada prédio. Pelo mesmo motivo, também é importante a contratação de um seguro incêndio também para o apartamento individualmente.

O proprietário de apartamento também pode fazer um seguro incêndio para sua residência, para ter cobertura de bens pessoais perdidos em caso de fogo. Esta é uma decisão individual do morador do apartamento, não tendo relação com o seguro obrigatório contratado pelo condomínio. Em caso de imóveis alugados, no entanto, o seguro contra incêndio é sempre obrigatório.

Seguro incêndio residencial: vale a pena?

Segundo informações do Corpo de Bombeiros de São Paulo, apenas no mês de outubro de 2022 ocorreram cerca de 11.500 ocorrências de incêndio em edificações localizadas no estado. Apesar de parecer um pesadelo distante, incêndios são uma possibilidade real em qualquer edificação.

Muitas vezes, a origem de um incêndio está fora do controle das pessoas, podendo ser pelo defeito de aparelhos eletroeletrônicos, explosões em função da instalação do sistema de gás, entre outros motivos improváveis. Todos esses tipos de acidentes podem ocorrer e suas consequências podem ser minimizadas com a contratação de um seguro.

Por ser um evento difícil de prever ou controlar, o incêndio pode atingir um imóvel por conta de um acidente em outra propriedade. Foi o que aconteceu em julho deste ano em um apartamento na Avenida 9 de Julho, na capital paulista. Um incêndio de origem desconhecida resultou em fogo em um apartamento e colocando em risco as outras unidades. Os moradores precisaram se retirar até que os bombeiros controlassem as chamas.

Justamente por não ser possível prever quando haverá um incêndio na sua residência, ou na residência vizinha, é que o seguro incêndio se mostra tão importante.

O seguro é sempre uma medida de segurança, que é utilizada em caso de sinistros, ou seja, um acidente que causou determinado dano. No caso do seguro incêndio, os danos são causados pelo fogo, geralmente em função de acidentes como explosões, problemas de elétrica, esquecimento de fogo/velas ligadas e materiais inflamáveis.

Pode ser um momento traumático na vida de qualquer um, causando até vítimas. É um evento com o qual ninguém gostaria de lidar, mas que pode acontecer em qualquer imóvel. Por isso, é essencial que o seguro incêndio ou o seguro residencial com cobertura de incêndio seja contratado. Esse tipo de ação reduz em parte o prejuízo material e financeiro, e permite que as pessoas possam recuperar seus bens ou parte deles em um momento tão delicado.

Colaboração de Michele Louvores