Imagine a seguinte situação: é sexta-feira, você saiu do trabalho cansado e só pensa em tomar um banho, relaxar e aproveitar o fim de semana. Mas quando chega em casa, uma parte do plano foi por água abaixo, porque o vizinho está com o som alto. De novo. Ou, então, o barulho vem do apartamento ao lado, que está em obras.
Para lidar com vizinhos barulhentos, nada melhor do que conhecer as regras do jogo. Por isso, neste artigo, vamos explicar quais soluções podem ser colocadas em prática quando se tem problema de ruído no condomínio.
Veja também:
- Perturbação do sossego: saiba como funciona a Lei e como provar
- Lei do Silêncio: Como recorrer e se livrar da poluição sonora em casa
Em último caso, se esgotadas as suas tentativas, talvez seja a hora de mudar de bairro. Já te explicamos o que reparar na vizinhança, em relação a sossego e silêncio, na hora de fazer um investimento imobiliário. Primeiro, a região tem muitos bares e restaurantes? Ou fica próxima a hospitais? Se respondeu sim para alguma das perguntas, é provável que seja um local mais barulhento.
Como lidar com vizinhos barulhentos?
A boa convivência entre vizinhos é assegurada por algumas leis no país. O Código Civil brasileiro, por exemplo, estabelece quais são os Direitos de Vizinhança em seu capítulo V. A lei estabelece regras harmônicas de convivência entre os vizinhos.
“O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”, determina a legislação.
Há quatro anos, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma pessoa a pagar indenização por danos morais por perturbação à vizinhança. A pessoa foi acusada de organizar festas em sua casa nos finais de semana. Os eventos começavam no meio da tarde e terminavam no amanhecer do dia seguinte. A decisão de aplicar uma multa por barulho em condomínio foi unânime.
Já o Decreto-Lei nº 3.688, de 1941, também conhecido como Lei das Contravenções Penais, dedica um capítulo à paz pública. Isso significa que é uma contravenção penal perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios das seguintes formas:
– Com gritaria ou algazarra;
– Exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
– Abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– Provocando ou não procurando impedir barulho produzido pelo animal de que tem a guarda.
A pena, neste caso, pode variar de multa a prisão simples – entre quinze dias e três meses. Como lidar com vizinhos barulhentos, então? Para protocolar uma reclamação com base nessa lei na delegacia, é necessário que mais de uma pessoa ou família sejam atingidas.
Como funciona a lei do silêncio?
Um erro muito comum é não entender como funciona a lei do silêncio. Ou seja, achar que existe uma legislação que vale no país todo. Isso é errado. Cada cidade tem sua lei do silêncio.
Neste artigo, vamos falar sobre a legislação que existe em São Paulo. Na capital paulista, a lei do silêncio é formalmente conhecida como Programa Silêncio Urbano (PSIU).
De acordo com a Prefeitura, o PSIU fiscaliza estabelecimentos comerciais, indústrias, instituições de ensino, templos religiosos e bailes funk/pancadão, por exemplo. A lei não permite fiscalização em residências e obras.
O programa tem duas categorias: a Lei do Ruído, que controla o barulho a qualquer hora do dia, e a Lei da 01 Hora, que vale de madrugada (a partir da 1 hora da manhã).
O limite de ruído depende de cada região e do zoneamento da cidade. Para zonas residenciais o limite fica entre 50 (de dia) e 45 decibéis (à noite). Em zonas mistas, o limite vai a 55 e 45 decibéis, respectivamente. Já em zonas industriais, os valores ficam entre 55 e 70 decibéis.
Barulho e obras no condomínio: o que fazer?
O primeiro passo para tentar contornar problemas com barulho e obras no condomínio é uma boa conversa. Nada melhor do que tentar resolver os problemas de forma amigável para depois procurar outras instâncias.
Música alta e barulho de reforma são desagradáveis. No entanto, não se esqueça que em algum momento você também pode querer convidar os amigos para jantar ou fazer uma obra para deixar sua casa mais funcional.
Caso a conversa franca com o vizinho não funcione, você pode registrar uma reclamação no livro de ocorrências do prédio. Converse com o síndico, relate os problemas e a sua tentativa frustrada de resolver a questão com o vizinho. Veja se outros moradores também já reclamaram sobre o mesmo problema.
E se não adiantar? Como denunciar vizinho barulhento? Como abrir processo contra vizinho barulhento? Neste caso, você e os outros condôminos podem ir a uma delegacia registrar um boletim de ocorrência.
É importante que vocês levem todas as provas de que o vizinho extrapolou e que vocês tentaram resolver a questão de forma amigável. Caso a investigação da Polícia conclua que o vizinho barulhento passou dos limites, o caso vai para o Ministério Público e o processo pode andar.
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