Está em dúvida de como registrar um imóvel pela primeira vez? Veio ao lugar certo!
Após assinar o contrato de financiamento imobiliário e realizar o sonho de adquirir a sua casa própria, muitas pessoas têm dúvidas e não sabem como lidar com os trâmites burocráticos para concretizar a compra, entre eles, os registros.
Durante esse artigo, vamos mostrar como registrar um imóvel pela primeira vez e também obter alguns descontos nesse processo. Tudo isso em um passo a passo bem explicativo e didático para facilitar na sua compreensão.
Então, se você quer aprender como fazer registro de imóvel, siga por aqui!
O que é um registro de imóvel?
Popularmente o termo registro do imóvel é confundido facilmente. Pois, na prática, esse registro é o ato cartorial que transfere a propriedade de um bem imobiliário. É natural ter confusão com o Registro Geral de Imóveis (RGI), que é o cartório de imóveis onde o ato é feito.
Em casos onde o imóvel é adquirido via crédito imobiliário, logo após o pagamento total do financiamento, o banco emitirá um Termo de Quitação para o comprador. Depois, o mesmo deverá retornar ao Cartório de Registro de Imóveis para averbação da quitação na matrícula e liberação da hipoteca ou alienação fiduciária da casa ou apartamento.
Então, resumindo o tema, o registro de imóvel é o documento oficial que determina quem é o atual dono do bem. Ele efetiva a transferência da propriedade.
Após a oficialização do documento, o novo proprietário passa a ser o responsável por tudo o que estiver relacionado ao imóvel, como IPTU, taxas de condomínio e outros encargos, salvo em casos definidos no contrato como de responsabilidade do vendedor.
O procedimento é realizado no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o bem está localizado.
Por isso, saber como registrar um imovel pela primeira vez é extremamente importante, pois somente essa documentação prova que você é o proprietário legal.
Para que serve o registro de um imóvel?
Além de saber como fazer o registro de imóvel, salientamos nos tópicos anteriores que esse registro funciona como uma oficialização da posse do novo proprietário.
Um ditado popular explica para que serve esse documento: “quem não registra não é dono”.
Isso porque, embora a escritura seja suficiente para você viver no local, ela não te protege de eventuais ações judiciais contra o vendedor que levem à tomada do imóvel, ou mesmo que herdeiros busquem a casa ou apartamento para si, pois, no papel, o mesmo ainda é de propriedade do vendedor até que seja feito o registro após a compra.
Aliás, não confunda a escritura com o registro! Estes são documentos com finalidades diferentes, embora muitas pessoas acreditem que são a mesma coisa.
A escritura de imóvel tem o objetivo de conceder o direito de utilização, mas não transfere a propriedade para a outra pessoa. Como citado, a transferência é feita apenas pelo registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis da cidade onde o bem está localizado.
Quanto custa para registrar um imóvel?
Agora que você já tem um melhor entendimento de como registrar um imóvel pela primeira vez, é preciso entender quais os processos para isso acontecer.
Tendo em vista que as taxas de cartório variam em cada estado do país, é difícil dizer exatamente quanto custa passar um imóvel para seu nome. Para conferir as taxas de registro em cada um dos estados, acesse o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil.
Outro ponto relevante em relação ao valor do registro é de que alguns casos os valores podem ser múltiplos. A taxa do ato de registro é cobrada para cada matrícula que o imóvel possui, ou seja, se o apartamento que você adquiriu possui 2 matrículas, você pagará duas vezes o valor do registro para passar aquele bem para o seu nome.
Caso a compra aconteça seguindo as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida, o desconto pode chegar a 90% do valor cobrado pelo cartório. No caso de famílias com renda inferior a 3 salários mínimos, o contrato de financiamento imobiliário é feito gratuitamente.
Está pensando em comprar ou alugar um imóvel para sair da casa dos pais? A Credihome by Loft pode te ajudar com isso! Somos especialistas e fornecemos uma assessoria para descomplicar a vida de quem procura por empréstimo com garantia de imóvel ou quer financiar um imóvel.
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Qual a importância do registro do imóvel?
Por um simples fato. Esse registro é a única forma reconhecida por lei que determina a propriedade de um imóvel. Caso você não registre a escritura de compra e venda, corre o risco de perder o imóvel.
Afinal, como já dissemos anteriormente: “quem não registra, não é dono”.
Passo a passo de como registrar um imóvel pela primeira vez
Assim que finalizada a compra ou a venda, o processo primário a ser considerado é o registro do imóvel. Nesse cenário, para conseguir a confirmação de sua compra e ter um dos documentos oficiais do imóvel é necessário apresentar outras documentações.
Documentos necessários para registrar imóvel
- Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário):RG, CPF e comprovante de residência;
- Escritura pública (ou contrato de financiamento assinado);
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
- Certidão de negativa de débitos perante o município;
- Certidão de negativa de débitos perante o estado;
- Certidão de negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).
Até que o financiamento seja finalizado, a propriedade é dividida entre você e a instituição, um processo chamado alienação fiduciária. Na prática o registro ocorre no seu nome em conjunto com a empresa. Para isso é preciso fazer o registro do contrato de financiamento imobiliário na certidão de matrícula do imóvel.
Então, caso o imóvel tenha sido adquirido por algum tipo de crédito, como financiamento imobiliário, a documentação segue outro padrão. O mesmo acontece com o home equity.
Documentos para registrar imóvel financiado
- Documentos de identificação do vendedor (ou antigo proprietário): RG, CPF e comprovante de residência;
- Contrato de financiamento assinado;
- Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
- Certidão de negativa de débitos perante o município;
- Certidão de negativa de débitos perante o estado;
- Certidão de negativa de débitos perante o condomínio (em caso de apartamento ou casa condominial).
Fuja da burocracia
Com certeza depois desse artigo você já sabe como registrar um imóvel pela primeira vez e todo o cenário que envolve esse passo.
Também deve ter notado que esses registros precisam ser anexados em cartório, e infelizmente, cartório significa burocracia. E nos processos de compra e venda de imóveis, isso é algo inevitável.
Se você tem intenção de comprar um imóvel, a Credihome by Loft conta com uma equipe de consultoria de crédito imobiliário apta a te orientar sobre toda essa parte burocrática para que você conclua a compra do imóvel de forma segura e ágil.
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