Quando acontece entrega das chaves do imóvel e como funciona?

A entrega das chaves é um dos momentos mais esperados por quem faz um financiamento imobiliário e sonha em conquistar o tão sonhado imóvel!

Contudo, até chegar a esse ponto é necessário ficar por dentro de todas as etapas do processo de aquisição do imóvel que são de extrema relevância. Até a entrega das chaves, muitos pontos burocráticos precisam ser analisados e avaliados criteriosamente.

Desse modo, trata-se de um documento que é assinado pelo vendedor e pelo comprador, a fim de que seja formalizado por escrito o ato jurídico. Sendo assim, deve respeitar todas as regras impostas pela lei.

Se interessou pelo conteúdo? Caso você possua dúvidas sobre o tema e quer saber mais sobre a entrega das chaves, continue lendo e fique por dentro de mais novidades sobre o assunto!

O que é a entrega das chaves do imóvel?

Ao final das obras, a construtora se prepara para conferir documentação, dados e informações sobre o imóvel e o futuro dono. O novo proprietário também precisa verificar as informações contidas no contrato, sobre a localização e especificações da unidade.

Quando as partes confirmam que tudo está correto, acontece a entrega da chave, que nada mais é que a certificação de que o imóvel passa para a posse do contratante.

Esse procedimento apenas se confirma com a assinatura do termo de entrega de chave do imóvel, que põe fim à relação contratual entre cliente e construtora.

Quando é feita a entrega das chaves?

Em linhas gerais, após a conclusão da obra e a instalação do condomínio ser feita por completo, por exemplo, os moradores são convocados para uma assembleia para que o mesmo seja instituído e a entrega agendada. É bom salientar que o processo varia de acordo com o empreendimento.

A administradora costuma organizar a entrega das chaves para todos aqueles que compraram o apartamento ainda durante a construção, vivendo o momento praticamente ao mesmo tempo e em uma ocasião especial. Afinal, ter a chave em mãos é sempre uma grande emoção!

Esse conhecimento é fundamental para quem quer fazer um financiamento imobiliário ou qualquer outra alternativa para  compra de imóvel.

Como funciona a entrega de chaves em imóvel pronto para morar? 

A entrega das chaves do imóvel é o momento em que a construtora recebe o valor total pelo imóvel, por meio de um financiamento, e o seu cliente se torna cliente de uma instituição financeira.

Logo, no caso de imóvel pronto, o financiamento vai ser feito assim que você gostar de uma moradia e contratar o serviço de uma instituição financeira. Portanto, a entrega das chaves somente vai acontecer quando o banco liberar o valor integral da moradia para a construtora.

Contudo, apenas receber as chaves não garante a propriedade. É preciso que o financiamento seja pago integralmente, para que o comprador receba um comprovante de quitação do imóvel, quando passará a ser dono de fato. Aí sim, terá conquistado seu lar doce lar.

Como funciona a entrega de chaves em imóvel na planta? 

Diferente do caso anterior, nos imóveis comprados na planta, você somente vai receber as chaves quando o empreendimento for concluído.

Vale lembrar que se o pagamento ocorreu mediante financiamento, o valor integral da casa ou apartamento foi repassado à construtora na ocasião da assinatura do contrato de compra e venda.

Dessa forma, quando as obras forem concluídas, você pode exigir as chaves do imóvel junto a empreiteira, pois, afinal, o recibo de quitação de imóvel já foi entregue, uma vez que o banco liberou o valor integral para ela. 

Você não é mais cliente da construtora, mas sim da instituição financeira.

Como na compra financiada de um imóvel pronto, uma moradia na planta só será finalmente sua quando você quitar o financiamento. Enquanto perdurar a dívida, o bem fica com alienação fiduciária e pertence ao banco. Processo semelhante a quando você solicita um empréstimo através de home equity.

O que é o termo de entrega das chaves? 

Esse termo, o de entrega das chaves, nada mais é do que uma formalização do momento onde o documento assinado entre vendedor e comprador, ou locador e locatário, formalizam por escrito o ato jurídico e solene de transmissão da posse do imóvel

Como fazer a entrega das chaves?

Poucos momentos são tão especiais quando se adquire um imóvel como a da entrega das chaves. Porém, afinal, como é feita essa formalização?

A entrega da chave ocorre quando o Termo de Entrega de Chaves é assinado. No geral, essa fase ocorre depois da última vistoria do apartamento.

As chaves, assim como o documento de entrega de chaves, costumam ser entregues ao novo proprietário, mas também podem ser entregues a um representante autorizado legalmente.

Quais as etapas anteriores à entrega das chaves?

Por mais esperada que seja a fase da entrega das chaves, por ser a concretização de um sonho, é preciso ter atenção às etapas que antecedem esse momento. Todo esse cuidado é importante para que não haja erros no fechamento do negócio. 

Entenda cada etapa!

Compra e contrato

A primeira fase é a mais comum, a escolha do imóvel ideal, baseada em seu perfil, e a assinatura do contrato. Para que isso aconteça, você precisa apresentar ao banco a documentação e as informações pessoais do comprador e vendedor, bem como do imóvel, tais como:

• Carteira de identidade e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Certidão de casamento ou escritura de união estável;
• Comprovante de renda (extrato bancário, carteira de trabalho, contracheque, entre outros);
• Matrícula do imóvel ou planta registrada na Prefeitura;
• Certidão negativa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Vistoria

Considerada a etapa principal para entrega das chaves, a vistoria ocorre para que o novo morador verifique as reais condições do imóvel e se as características correspondem ao negociado.

Você pode realizar a vistoria sozinha, entretanto é importante ser acompanhado por um funcionário da construtora, para tirar as principais dúvidas e anotar possíveis problemas detectados.

Leve o memorial descritivo do contato, a fim de usá-lo como checklist, para acompanhar se a condição da estrutura e materiais utilizados na obra correspondem ao negociado. 

Você deve observar os seguintes pontos:

• Instalações hidráulicas e elétricas;
• Pisos e outros revestimentos;
• Pintura;
• Janelas e portas;
• Trancas e maçanetas;
• Estruturas do ar-condicionado e gás encanado;
• Áreas externas;
• Vaga de garagem.

Assembleia

Após a construtora realizar a vistoria individualizada com todos os novos moradores, vai ser agendada a Assembleia Geral de Instalação (AGI). Os proprietários são informados sobre a data, hora e pauta que a reunião terá.

Em regra, trata-se da eleição do síndico, que pode ser um morador ou profissional, apresentação da administradora de condomínio, se for de interesse dos proprietários, instalação de condomínio e determinação de previsão orçamentária inicial e fixação de condomínio.

A AGI é a primeira reunião que vai acontecer, quando os moradores poderão se conhecer e tirar as dúvidas sobre regras de convivência e criação do regimento interno. 

Na mesma oportunidade, as chaves serão entregues, mediante recibo de quitação e de entrega das chaves do imóvel. No caso do financiamento direto com a construtora, o imóvel só é considerado quitado ao fim do pagamento. Se você está na dúvida, o simulador de financiamento imobiliário pode lhe ajudar a escolher a melhor opção.

O que acontece após a entrega das chaves? 

Assim que entregue as chaves, chegamos a uma nova fase. Essa se inicia com a sua mudança para o local. Contudo, às vezes será necessário aguardar, para que seja instalada água, luz, rede de telefonia, internet e gás.

A última fase a ser feita para que você concretize seu sonho da casa própria é a ligação dos serviços básicos, que são prestados para melhorar sua qualidade de vida e garantir o seu conforto.

Diante disso, é fato que o momento da entrega das chaves de um imóvel é muito especial. É a realização de um sonho! No entanto, é preciso ter cuidado para que o sonho não se torne um terrível pesadelo. 

Por isso, siga todas as etapas corretamente, em especial a referente à vistoria, pois é ela que vai atestar que você está se mudando para o imóvel confortável, seguro e descrito pormenorizado pela construtora.