O que é fiador e quais suas responsabilidades?

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Você sabe o que é fiador e quais são suas responsabilidades? Veja qual o papel e a importância dele em contratos imobiliários!

02 de janeiro de 2024

Autor Time Loft
Atualizado: 02 de janeiro de 2024 7 min de leitura
Fiador

A exigência de um fiador é bastante usual em diversos contratos imobiliários. A presença dele pode significar uma proteção quanto à quitação do pagamento devido, então costuma ser demandada pelo locador ao firmar o contrato.

Por isso, é interessante entender quais são as responsabilidades que o fiador assume e por quais motivos a presença dele é necessária em diversos tipos de negociação. Assim, você compreenderá quando pode ser preciso recorrer a essa figura contratual. 

Ao longo deste artigo, você saberá quem é o fiador e quais são as responsabilidades que ele assume. Vamos lá?

O que é um fiador?

Comprar ou alugar um imóvel costuma envolver quantias financeiras mais altas. Ao mesmo tempo, as instituições financeiras e os locadores precisam lidar com o risco de inadimplência — isto é, a chance de o inquilino não arcar com seus compromissos.

Nesse sentido, o fiador é o responsável por realizar o pagamento de uma determinada dívida em nome de outra pessoa. Assim, se a pessoa que está alugando um imóvel se tornar inadimplente, o papel de quitar a dívida passa a ser do fiador, certo?

Entretanto, vale a pena saber que existem dois tipos de fiadores. O primeiro deles é o solidário, que responde junto ao devedor pela dívida, assim que ela se consolida. No caso, ambos (inquilino e fiador) partilham a mesma responsabilidade. Esse é o modelo mais popular.

O outro tipo de fiador é o subsidiário. A diferença é que ele responderá pela dívida apenas após não ser possível recuperar os valores com o locatário. Ou seja, antes é preciso esgotar as formas de recuperar o crédito com o inquilino, acionando o fiador apenas caso não tenha sucesso no processo.

Quais são as principais responsabilidades de um fiador?

Como você viu, o fiador faz parte do contrato com o objetivo de assegurar que o pagamento será efetuado — e essa é a sua principal obrigação. Portanto, essa figura traz previsibilidade e confiança para a transação, então deve ter ciência de todos os pagamentos e prazos estipulados inicialmente.

Vale destacar que o fiador ainda pode ser obrigado a pagar todos os custos legais em processos ligados à dívida. Desse modo, o ideal é que ele busque manter um canal de comunicação com o locador ou com a empresa que realizou o aluguel, por exemplo.

Esse contato é essencial para ter acesso a todas as informações referentes ao pagamento da dívida e pode ser benéfico para que ele aja rapidamente caso a outra parte do contrato não cumpra seus compromissos.

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Quem pode ser um fiador no contrato de aluguel?

Como você aprendeu, ser um fiador é uma grande responsabilidade, não é mesmo? Por conta disso, existem certas exigências para uma pessoa ser considerada apta a integrar o contrato nessa função.

Primeiramente, é comum haver a análise do histórico de crédito — um bom score é valioso nessa fase. Para ser fiador, a pessoa precisa ter um bom perfil no mercado para conseguir proporcionar a confiabilidade esperada ao contrato. 

Outro ponto de destaque é que o fiador do contrato de aluguel costuma precisar atender às mesmas exigências do inquilino. Por exemplo, ter renda líquida de, ao menos, 3 vezes o custo envolvido na locação — envolvendo o próprio aluguel, o gasto com condomínio e os tributos.

Além disso, o fiador precisa ter mais de 18 anos e, em geral, são exigidos requisitos como:

  • ter uma renda que possa ser comprovada;
  • ser proprietário de um imóvel quitado;
  • estar com o nome limpo.

Por que é importante ter um fiador?

A presença do fiador é importante para possibilitar diversas movimentações no mercado imobiliário. Para as pessoas em busca de um imóvel, por exemplo, a existência dele pode abrir portas para alcançar o objetivo nesse setor.

Seja para solicitar um empréstimo, financiar um imóvel ou mesmo alugar uma residência, esse garantidor de pagamento promove uma série de facilidades para o contratante. Um dos principais benefícios é que pode ser mais fácil conseguir fechar negócio.

Para o credor, o fiador gera mais segurança por diminuir o risco de inadimplência. Logo, com mais previsibilidade de pagamento, é possível firmar acordos mais vantajosos para ambas as partes.

Quais são as diferenças entre fiador e avalista?

É muito comum confundir o fiador com o avalista, já que esse segundo também é um garantidor do pagamento da dívida. Por isso, os dois são comumente associados no cumprimento dessas funções, mas existem diferenças significativas entre eles.

Para começar, o fiador e o avalista não dividem o mesmo peso de responsabilidade. O fiador é responsável legalmente por todos os custos envolvendo a dívida. Isso inclui a própria quantia, taxas, juros e encargos que podem incidir no montante total.

O avalista, apesar de também ser responsável pela dívida do contratante, só precisará quitar o que foi previsto em contrato, sem as adições que o fiador sofre. Ainda, as diferenças estão presentes na assinatura dos contratos.

Dessa forma, o fiador está no mesmo contrato, junto da pessoa que contrai a dívida. Já no caso dos avalistas, a assinatura é feita em um título de crédito. Desse modo, a execução de pagamento por endividamento do titular do contrato pode se direcionar aos bens do fiador.

Para o avalista, isso não ocorre. Ainda, o avalista sempre terá a responsabilidade solidária. Ou seja, ele sempre responderá pela mesma obrigação — não existindo a possibilidade de responder apenas subsidiariamente.

Não consigo um fiador, quais são as alternativas para alugar?

Conseguir um fiador pode ser um desafio para certas pessoas. Porém, existem alternativas para conseguir alugar um imóvel, mesmo sem a presença dele.

Confira as principais alternativas!

Caução

No contrato de locação, a caução é o adiantamento do depósito para o locatário — e, normalmente, corresponde a 3 meses de aluguel e taxas. O dinheiro pode ser usado para cobrir períodos em que não houver pagamento, eventuais danos no imóvel ou ser devolvido para você no fim do contrato — com as devidas correções.

Seguro fiança

Outra alternativa é o seguro fiança. Essa alternativa permite que você contrate uma seguradora para pagar o aluguel em caso de inadimplência, substituindo o fiador. A empresa ainda pode assumir outros custos, como reparos no local, a depender dos termos acordados na apólice, certo?

Título de capitalização

Outra opção é adquirir um título de capitalização. Ele pode ser equivalente a uma quantidade predeterminada de meses de aluguel — geralmente seis — e, ao final do contrato, se não houver débitos pendentes, será resgatado com rendimentos.

Cartão de crédito

O cartão de crédito é mais uma alternativa para conseguir um acordo no contrato de aluguel. Após uma análise de crédito, se você tiver limite disponível, ele servirá como garantia de pagamento se houver inadimplência. Vale lembrar que é preciso pagar a taxa de serviço, que não é reembolsável. 

Ao longo deste material, você aprendeu mais sobre as responsabilidades de um fiador e a sua importância. Além disso, ainda teve acesso a outras formas de oferecer garantia que não necessitam da presença de um fiador, caso tenha dificuldades para encontrar um.

Se o seu objetivo for a compra, sabia que existem diversas possibilidades para financiar o imóvel?

Bateu aquela dúvida na matéria que você leu? Deixe nos comentários que o Time Loft responde!

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