Entenda como funciona o contrato de intermediação imobiliária

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Contrato de intermediação imobiliária é a mesma coisa que contrato de corretagem? Quais são as regras? Descubra aqui!

09 de agosto de 2021

Autor Time Loft
Atualizado: 28 de junho de 2022 5 min de leitura
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Os caminhos mais comuns para comprar um imóvel são direto com o proprietário ou por meio da ajuda de um corretor de imóveis ou imobiliária. E muitas pessoas acreditam que farão um negócio melhor se tratarem apenas com o vendedor. Mas essa crença está longe da realidade e pode levar a muitos perrengues ao longo da sua jornada de compra.

Para que você esteja munido de todas as informações para decidir o melhor caminho para a compra do seu apartamento, vamos explicar o que é um contrato de intermediação imobiliária e como esse instrumento pode lhe dar mais segurança na transação. Saiba quais são as determinações da lei sobre o assunto e quais são as modalidades existentes deste contrato.

O que é contrato de intermediação imobiliária?

Se engana quem pensa que o contrato de intermediação imobiliária só existe com a participação de um corretor e de uma imobiliária. É possível ter um contrato direto com a imobiliária, e a empresa arca com a distribuição da comissão entre os funcionários e/ou prestadores, ou direto com um corretor de imóveis autônomo.

Intermediação imobiliária é um serviço oferecido por profissionais e empresas do mercado imobiliário voltado a conectar vendedores e compradores de imóveis, ou proprietários e inquilinos em caso de aluguel. A ideia é que o contratado facilite a negociação, cuidando da burocracia e garantindo agilidade e segurança para ambas as partes.

O contrato com imobiliária para venda de imóvel

Caso você vá contar com a expertise de um corretor para vender seu apartamento, é importante assinar o contrato de intermediação imobiliária antes mesmo de anunciar o imóvel. A Lei 6.530/78 determina que o corretor está proibido de “anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado através de documento por escrito”.

De acordo com o Secovi, a Resolução nº 5/78 do Cofeci estabelece um padrão para o contrato com imobiliária para venda de imóvel, que deve conter os seguintes dados: 

- Nome e qualificação das partes; 

- Individualização e caracterização do objeto do contrato;

- Preço e condições da alienação; 

- Menção da exclusividade ou não;

- Remuneração do corretor e forma de pagamento;

- Prazo de validade do contrato.

O contrato de intermediação imobiliária para fins de compra

Embora a intermediação imobiliária geralmente seja fechada entre vendedor e corretor/imobiliária, também é possível fazer um contrato de intermediação imobiliária para fins de compra. Esse instrumento é utilizado pelo comprador que precisa de ajuda para encontrar o imóvel ideal. 

Veja aqui um modelo de contrato de intermediação para compra.

O contrato de intermediação imobiliária com exclusividade

É possível fazer o contrato de intermediação imobiliária com exclusividade ou sem exclusividade. “Isto significa dizer que, com exclusividade, somente aquele determinado corretor ou imobiliária serão responsáveis por divulgar e obter o negócio pretendido

por seu contratante. Sem exclusividade, o interessado poderá contratar outros intermediadores para obter o mesmo negócio”, explica o Secovi.

A exclusividade permite que corretor e imobiliária se dediquem mais à projeção do negócio, com estímulo para anunciar em mais plataformas. Com a garantia de que receberão a comissão após a finalização da compra e venda, o profissional pode investir seu tempo e experiência para o sucesso da transação.

O que é contrato de corretagem imobiliária?

Contrato de corretagem imobiliária é um nome popular para o contrato de intermediação imobiliária. Trata-se da contratação de um corretor de imóveis para ser o mediador entre vendedor e comprador. Também existe o contrato de intermediação imobiliária para aluguel, firmado entre o proprietário do imóvel e o corretor ou imobiliária.

Como fazer a rescisão de contrato de intermediação imobiliária

Qualquer contrato deve estabelecer os termos para o distrato (anulação). As regras para rescisão de contrato de intermediação imobiliária devem constar em uma das cláusulas do instrumento, garantindo a transparência para todas as partes. 

Normalmente, a rescisão acontece caso acabe a vigência do contrato ou caso o contratante mude de ideia quanto à compra ou venda de um imóvel. Mas é importante registrar no contrato e evitar aborrecimentos.

Busque ajuda para fazer o melhor negócio

A procura por um novo lar pode ser estressante se não sabemos que informações e características dos imóveis devemos checar. Mas a situação fica mais fácil se você puder contar com a ajuda de um corretor de imóveis experiente, que traga segurança para a transação.

A Loft trabalha com corretores parceiros especializados, para que forneçam todas as informações que você precisa. O atendimento é personalizado e você também recebe o auxílio do nosso time jurídico, que cuida da burocracia e dos documentos de compradores, vendedores e do apartamento de forma gratuita. 

Conheça nossos apartamentos à venda em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte e se informe sobre nossa assessoria de financiamento.

Bateu aquela dúvida na matéria que você leu? Deixe nos comentários que o Time Loft responde! Caso necessite de mais informações sobre a Loft ou sobre parcerias, entre em contato pelo e-mail imprensa@loft.com.br que responderemos você rapidinho.

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