É possível parcelar o IPTU? Entenda como funciona e se vale a pena

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Tem dúvidas se é possível parcelar o IPTU ou se o pagamento do imposto só pode ser feito à vista? Descubra mais sobre esse processo!

09 de março de 2023

Autor Time Loft
Atualizado: 16 de outubro de 2023 6 min de leitura
É possível parcelar o IPTU - Entenda como funciona e se vale a pena

O início de ano é conhecido no Brasil pelos diferentes gastos com os quais as pessoas precisam lidar. Entre os principais, estão o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem é proprietário de um ou mais imóveis.

Por conta do grande volume de compras, muitas pessoas optam por condições de pagamento mais flexíveis para arcar com todos esses compromissos e responsabilidades. Porém, será que é possível parcelar o IPTU? E, se for viável, será que compensa?

Se você tem interesse em saber mais sobre o assunto, confira as informações a seguir. A partir delas, você entenderá se há como parcelar o IPTU e esclarecerá outras questões importantes sobre essa forma de pagamento do imposto.

O que é o IPTU e como ele funciona?

O IPTU consiste em uma taxa municipal que todo dono de imóvel precisa pagar anualmente e cujo pagamento é obrigatório. No entanto, é válido observar que se um proprietário alugar o seu imóvel, ele pode repassar o pagamento desse imposto ao inquilino. Essa é uma questão que depende do acordo entre as partes.

Atualmente, o IPTU é uma das principais fontes de arrecadação de recursos financeiros para as prefeituras brasileiras. Ele é utilizado para investimentos em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Ele é calculado com base no valor venal do imóvel e na alíquota definida por cada município. No caso, as prefeituras são os órgãos que ficam encarregados de comunicar aos proprietários de imóveis sobre o montante que precisam pagar de imposto.

Lembrando que a quantia não será sempre a mesma, ok? De um ano para o outro ela pode mudar — em especial, devido à valorização do imóvel ou da região onde ele está localizado.

Também vale destacar que cada propriedade tem um IPTU distinto. Logo, se uma pessoa tem mais de um imóvel — seja ele comercial, seja ele residencial —, será preciso pagar o imposto correspondente a cada um deles.

É possível parcelar o IPTU?

Conforme você viu, o Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo obrigatório. Dependendo das circunstâncias, ele pode representar um custo significativo para o orçamento. Porém, a boa notícia é que, sim, é possível parcelar o IPTU.

Cada município tem suas próprias leis e regulamentos em relação ao parcelamento do IPTU. Algumas cidades permitem que o contribuinte escolha o número de parcelas desejado, dentro de um limite preestabelecido. 

Portanto, é necessário verificar as regras e condições do seu município nos canais oficiais. Também é possível entrar em contato com a prefeitura para obter informações específicas sobre como parcelar o IPTU onde você mora.

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Como funciona esse parcelamento?

Após descobrir que é possível parcelar o IPTU, é preciso entender como funciona esse parcelamento, certo? Como você já deve imaginar, ele consiste em dividir o valor do imposto em diversas parcelas ao longo do ano.

O número de parcelas e as condições de pagamento podem variar conforme a legislação de cada município, conforme mencionado. Porém, é bastante comum que o IPTU possa ser parcelado em até 12 vezes.

Então, imagine que o valor do IPTU de um imóvel é de R$ 2.220. Em vez de pagar de uma só vez, você pode dividi-lo. Se o pagamento ocorrer em 12 vezes, é possível ter um grande alívio para o bolso no começo do ano.

Contudo, para ter direito ao parcelamento, é preciso estar em dia com as obrigações tributárias do seu município, ok?

Existe a cobrança de juros quando o IPTU é parcelado?

Entendeu como funciona o parcelamento do IPTU? Agora, é preciso ter em mente que essa forma de pagamento contém juros — o que significa que o valor final do imposto a ser pago será maior.

Essa taxa é de cerca de 1% ao mês. Sendo assim, quanto mais parcelas você fizer, mais juros você terá que pagar. Portanto, tenha atenção com esse ponto. Ademais, vale ressaltar que se houver atraso no pagamento do tributo, há ainda uma multa de 0,33% ao dia, com limite de até 20%.

Em outros casos, a prefeitura não cobra juros no parcelamento, mas concede descontos de até 20% para o pagamento em parcela única. De qualquer modo, o parcelamento costuma encarecer o tributo.

Quando o parcelamento é indicado?

Uma das principais vantagens do parcelamento do IPTU é a possibilidade de aliviar o impacto financeiro do imposto no orçamento familiar nos primeiros meses do ano.

Afinal, ao dividir o valor em parcelas, você tem mais facilidade para planejar o pagamento do imposto ao longo dos meses seguintes, sem comprometer o seu orçamento.

Além disso, o parcelamento pode ser uma boa opção para quem teve algum imprevisto financeiro e não conseguirá pagar o IPTU em cota única.

Por outro lado, vale ressaltar que, mesmo que seja possível parcelar o IPTU, é recomendável tentar pagá-lo à vista. Assim, é possível obter descontos que reduzem o valor do imposto e evitar o acúmulo de compromissos financeiros mensais.

De qualquer modo, essa é uma decisão pessoal e, independentemente da sua escolha, o importante é não ficar com o pagamento desse imposto em atraso. Isso porque quem não paga o IPTU corretamente pode sofrer diversas consequências negativas, como:

  • aplicação de juros e multas;
  • inscrição em dívida ativa municipal;
  • perda do imóvel (em casos mais graves).

Como fazer o parcelamento do IPTU?

Se ao analisar a sua situação financeira, você entendeu que o parcelamento do IPTU é a opção que faz mais sentido para o seu caso, vale a pena saber como fazê-lo.

Para isso, acesse o site da prefeitura do seu município. Em seguida, busque por “IPTU”, clique na opção “parcelamento”, informe os dados necessários e envie a sua solicitação de parcelamento. Esse é o passo a passo básico na maioria dos portais municipais.

Contudo, se preferir, você também pode ligar para a prefeitura do seu município ou fazer a solicitação presencialmente. Você precisa ter em mãos documentos como CPF e o número da inscrição imobiliária fiscal.

Como você conferiu ao longo deste artigo, é possível parcelar o IPTU. Contudo, antes de optar por essa forma de pagamento, é necessário considerar suas regras, que variam entre os municípios. De qualquer forma, o ponto mais importante é ficar em dia com as suas obrigações fiscais.

Gostou do conteúdo? Ele foi útil para você? Fique por dentro do assunto, principalmente se você vai comprar um imóvel!

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