Saiba o que é taxa de evolução de obra e por que ela é cobrada!

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Se você comprou ou está pensando em comprar um imóvel na planta, é importante entender o que é a taxa de evolução de obra. Saiba mais sobre o assunto!

20 de dezembro de 2023

Autor Time Loft
Atualizado: 20 de dezembro de 2023 6 min de leitura
Saiba o que é taxa de evolução de obra e por que ela é cobrada

Adquirir um apartamento na planta é uma opção adotada por muitas pessoas — em especial, devido ao preço mais atrativo que costuma ser oferecido. Nessa condição, o custo do imóvel pode ser até 30% mais barato em comparação com o custo de uma propriedade pronta para morar.

Porém, você sabia que existem algumas particularidades ao optar por um apartamento na planta? Uma delas se refere à chamada taxa de evolução de obra. Essa é uma tarifa que costuma gerar dúvidas a muitos compradores.

Se esse é o seu caso, confira as informações a seguir. Por meio delas, você entenderá o que é taxa de evolução de obra, por que ela é cobrada e outras questões relevantes.

Acompanhe!

Taxa de evolução de obra: o que é?

A taxa de evolução de obra, também chamada de juros de obra, é um encargo cobrado de pessoas que compraram uma propriedade na planta via financiamento. 

Na prática, essa taxa é uma consequência do empréstimo que a construtora fez com um banco para o empreendimento ser financiado. No caso, ele é repassado aos compradores da propriedade.

Essa taxa é cobrada ainda na fase de edificação da obra e, normalmente, corresponde a 2% do preço do imóvel. Essa tarifa, vale ressaltar, é legal. Porém, saiba que para isso ela deve ser informada de modo prévio pela construtora e constar em contrato.

Se a taxa de evolução de obra não estiver no contrato ou for cobrada após a entrega das chaves, ela é considerada abusiva. O mesmo é válido se a construtora cobrar esse encargo em situações de atraso e suspensão da obra sem motivo ou por um período extenso.

Caso a construção do empreendimento sofra um atraso, não ficando pronta no prazo previsto em contrato, é possível suspender o pagamento dessa taxa. Para tanto, é necessário entrar em contato com a construtora responsável pela obra e fazer a solicitação.

Se a construtora não aceitar o pedido, saiba que há como realizar uma reclamação na Justiça em até três anos após o encerramento do pagamento da propriedade. Nessa circunstância, um juiz avaliará o caso e, se observar que houve uma cobrança indevida, o comprador é indenizado.

Ainda nesse tópico, saiba que a cobrança da taxa de evolução da obra se inicia assim que você assina o contrato e continua até a construção ser finalizada. Ter conhecimento sobre essas questões é essencial para você não sofrer cobranças inadequadas e acabar pagando juros que não deveria ao comprar um imóvel na planta via financiamento imobiliário.

Por que essa taxa é cobrada em projetos de construção civil?

Após saber o que é a taxa de evolução de obra e sobre sua legalidade, é válido compreender por que ela é cobrada. Para tanto, é necessário entender a operação que a construtora realiza para dar andamento ao empreendimento.

Por ser um tipo de projeto que costuma ter um custo elevado, as construtoras tendem a solicitar um empréstimo a uma instituição financeira. Assim, é possível viabilizar o empreendimento.

Então a cobrança da taxa de evolução de obra é feita para evitar atraso na entrega da propriedade pela construtora e amortizar o saldo final do empreendimento. Além disso, ela é aplicada em projetos de construção civil, pois ajuda a pagar as despesas e os gastos associados ao progresso da obra. 

Na prática, a tarifa é cobrada para que o comprador do imóvel também se torne responsável pelo financiamento feito pela construtora junto a uma instituição financeira.

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Como essa taxa é calculada? 

Muitas pessoas se perguntam quanto é a taxa de evolução de obra. Porém, ela não é fixa, pois a quantia dependerá do preço do imóvel e das definições contratuais.

Quem comprou um apartamento de R$ 500.000, por exemplo, terá uma tarifa diferente (e maior) do que quem adquiriu um por R$ 300.000. Porém, é possível ter uma noção desse custo por meio de um cálculo específico.

E lembra que, no começo do artigo, você viu que essa taxa corresponde, em média, a 2% do valor da propriedade? Então basta multiplicar esse percentual pelo preço da imóvel. Com esse percentual, a taxa de evolução de obra de uma propriedade de R$ 400.000, por exemplo, é de R$ 8.000.

Por fim, tenha em mente que a cobrança não é feita de uma vez, mas sim todos os meses, ao longo do processo de edificação. Isso ajuda a diluir os impactos desse custo na compra. 

O que acontece se você não pagar a taxa de evolução de obra?

Como você viu, a taxa de evolução de obra é legal, desde que o comprador esteja ciente dela e ela esteja descrita em contrato. Mas você sabe o que acontece se você não pagá-la?

Caso a cobrança desse encargo esteja documentada, mas não seja paga, a construtora pode considerar que houve quebra de contrato. Como consequência, você pode ter que pagar multas ou sofrer outros tipos de penalidades previstas em lei. 

Por esse motivo, para evitar contratempos, antes de assinar o contrato, leia-o com cuidado. Também considere buscar o auxílio de um profissional, como um advogado imobiliário, para ajudá-lo a entender o documento.

Dessa forma, caso você tenha dúvidas ou não concorde com algum dos termos, poderá questionar a construtora. Tenha em mente que, a partir do momento em que assina o contrato, você está dando o seu consentimento às condições previstas no documento. Portanto, apenas o assine concordar com os termos, certo?

Como questionar a ilegalidade na cobrança da taxa de evolução de obra?

Outra questão a considerar é que você pode questionar a legalidade e cobrança da taxa de evolução de obra em alguns casos. Entre eles, estão:

  • falta de clareza sobre a cobrança desse encargo;
  • cobrança feita com a obra em atraso;
  • cobrança realizada após entrega das chaves

Para realizar tanto, há dois caminhos principais. O primeiro é entrar em contato com a construtora, registrando uma reclamação formal. Você deve explicar por que a cobrança que está sendo feita é ilegal e solicitar a devolução das quantias pagas de maneira indevida.

Essa é a forma mais amigável para resolver o problema. Se não funcionar, você deve considerar o segundo caminho que é contratar um advogado para representá-lo em uma ação judicial. 

A taxa de evolução de obra é um encargo cobrado por corretoras de pessoas que adquirem imóveis na planta via financiamento imobiliário. Como foi possível aprender, há situações em que essa cobrança é legal, mas nem sempre é o caso. Portanto, fique atento a essa questão para não fazer pagamentos indevidos.

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