Enquanto muitas pessoas acreditam que é melhor fazer um contrato de compra e venda direto com o proprietário, essa crença está longe da realidade, podendo levar a muitos perrengues ao longo da jornada de compra. Nessas horas pode ser menos arriscado contar com um contrato de intermediação imobiliária.
Afinal, contar com a expertise de profissionais especializados pode fazer toda a diferença, garantindo que todas as etapas do processo sejam conduzidas de forma segura e eficiente.
Para que você esteja munido das informações necessárias e decidir o melhor caminho para a compra do seu apartamento, vamos explicar o que é um contrato de intermediação imobiliária e como esse instrumento pode lhe dar mais segurança na transação. Confira!
- O que é contrato de intermediação imobiliária?
- O contrato com imobiliária para venda de imóvel
- O contrato de intermediação imobiliária para fins de compra
- O contrato com exclusividade
- Direitos e obrigações no contrato de intermediação imobiliária
- O que é contrato de corretagem imobiliária?
- Como fazer a rescisão de contrato de intermediação imobiliária
- Busque ajuda para fazer o melhor negócio
O que é contrato de intermediação imobiliária?
O contrato de intermediação imobiliária é um acordo formal entre uma parte interessada na compra, venda ou aluguel de um imóvel e uma imobiliária ou corretor de imóveis.
Este contrato estabelece as responsabilidades e os direitos de ambas as partes, incluindo a comissão devida ao corretor pelo serviço prestado.
Ele é um instrumento jurídico que oferece segurança, agilidade e clareza durante todo o processo de transação imobiliária.
O contrato com imobiliária para venda de imóvel
Caso você deseje contar com a expertise de um corretor para vender seu apartamento, é importante assinar o contrato de intermediação imobiliária antes mesmo de anunciar o imóvel.
Afinal, é ele que define as condições que o profissional atuará, incluindo a divulgação, a realização de visitas, a negociação com potenciais compradores e a assistência na documentação necessária.
Inclusive, a Lei 6.530/78 determina que o corretor está proibido de “anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado através de documento por escrito”.
De acordo com o Secovi, a Resolução nº 5/78 do Cofeci estabelece um padrão para o contrato com imobiliária para venda de imóvel, que deve conter os seguintes dados:
- Nome e qualificação das partes;
- Individualização e caracterização do objeto do contrato;
- Preço e condições da alienação;
- Menção da exclusividade ou não;
- Remuneração do corretor e forma de pagamento;
- Prazo de validade do contrato.
O contrato de intermediação imobiliária para fins de compra
Embora a intermediação imobiliária geralmente seja fechada entre vendedor e corretor/imobiliária, também é possível fazer um contrato de intermediação imobiliária para fins de compra.
Esse instrumento é utilizado pelo comprador que precisa de ajuda para encontrar o imóvel ideal, bem como suporte na negociação de preço e condições, ou obtenção de financiamento, se necessário.
Veja aqui um modelo de contrato de intermediação para compra.
O contrato com exclusividade
É possível fazer o contrato de intermediação imobiliária com exclusividade ou sem exclusividade. “Isto significa dizer que, com exclusividade, somente aquele determinado corretor ou imobiliária serão responsáveis por divulgar e obter o negócio pretendido por seu contratante. Sem exclusividade, o interessado poderá contratar outros intermediadores para obter o mesmo negócio”, explica o Secovi.
A exclusividade permite que corretor e imobiliária se dediquem mais à projeção do negócio, com estímulo para anunciar em mais plataformas.
Com a garantia de que receberá a comissão após a finalização do negócio, o profissional pode investir seu tempo e experiência no sucesso da transação.
Direitos e obrigações no contrato de intermediação imobiliária
No contrato de intermediação imobiliária, tanto o cliente quanto a imobiliária ou corretor têm direitos e obrigações claramente definidos, conheça alguns dos principais:
Cliente
- Direitos:
- Receber informações detalhadas, completas e precisas sobre o imóvel;
- Contar com o apoio profissional da imobiliária ou corretor em todas as etapas do processo;
- Ser informado sobre todas as propostas e negociações realizadas em seu nome;
- Rescindir o contrato conforme as cláusulas previstas;
- Obrigações:
- Pagar a comissão acordada à imobiliária ou corretor pelos serviços prestados;
- Fornecer toda a documentação necessária para a realização da transação;
- Colaborar com a imobiliária ou corretor, permitindo visitas ao imóvel e fornecendo informações relevantes;
- Cumprir todas as cláusulas estabelecidas no contrato.
Imobiliária ou Corretor
- Direitos:
- Receber a comissão acordada no contrato;
- Acessar o imóvel para realizar visitas e avaliações;
- Rescindir o contrato em casos de descumprimento por parte do cliente;
- No caso de contrato com exclusividade, o direito exclusivo de intermediar a venda ou aluguel do imóvel durante o período estipulado;
- Obrigações:
- Prestar os serviços de intermediação com diligência e profissionalismo, buscando sempre o melhor interesse do cliente;
- Divulgar o imóvel de maneira eficaz, utilizando os meios adequados para atingir potenciais compradores ou locatários;
- Atuar com transparência e ética, informando ao cliente sobre todas as propostas e negociações realizadas;
- Auxiliar o cliente na obtenção e regularização de toda a documentação necessária para a transação imobiliária.
O que é contrato de corretagem imobiliária?
Contrato de corretagem imobiliária é um nome popular para o contrato de intermediação imobiliária quando este tem foco específico na figura do corretor de imóveis.
Sendo assim, trata-se da contratação de um corretor de imóveis para ser o mediador entre vendedor e comprador, o qual deve realizar os esforços necessários em troca de uma comissão.
Também existe o contrato de intermediação imobiliária para aluguel, firmado entre o proprietário do imóvel e o corretor ou imobiliária.
Como fazer a rescisão de contrato de intermediação imobiliária
Qualquer contrato deve estabelecer os termos para o distrato (anulação). As regras para rescisão de contrato de intermediação imobiliária devem constar em uma das cláusulas do instrumento, garantindo a transparência para todas as partes.
A rescisão pode incluir notificações por escrito e possíveis multas rescisórias, portanto é necessário contratar um advogado especializado para garantir que tudo ocorra de forma legal e sem prejuízos para ambas as partes.
Normalmente, a rescisão acontece no fim da vigência do contrato ou caso o contratante mude de ideia quanto à compra ou venda de um imóvel. Mas é importante registrar essas regras e evitar aborrecimentos.
Busque ajuda para fazer o melhor negócio
A procura por um novo lar pode ficar muito mais fácil ao contar com a assistência de profissionais experientes, que tragam segurança à transação.
Assim, o contrato de intermediação imobiliária é uma ferramenta poderosa que oferece clareza e suporte em todas as etapas do processo de compra, venda ou aluguel de imóveis.
Se você está pensando em fazer um negócio imobiliário, a Loft trabalha com corretores parceiros especializados, para que forneçam todas as informações que você precisa.O atendimento é personalizado e você também recebe o auxílio do nosso time jurídico, que cuida da burocracia e dos documentos de compradores, vendedores e do apartamento de forma gratuita.
Conheça nossos apartamentos à venda em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte e se informe sobre nossa assessoria de financiamento.
